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    Além de blindagem pessoal, Bolsonaro quer ter controle da pauta do Congresso

    Não é mais segredo para ninguém o apoio de Jair Bolsonaro a Arthur Lira, do Progressistas, e Rodrigo Pacheco, do DEM, na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Seja nas negociações de bastidores ou mesmo nas declarações públicas, a preferência do presidente da República pelos dois candidatos ficou mais do que evidente...

    Redação Crusoé
    4 minutos de leitura 23.01.2021 10:05 comentários 10
    Jair Bolsonaro
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    Não é mais segredo para ninguém o apoio de Jair Bolsonaro a Arthur Lira, do Progressistas, e Rodrigo Pacheco, do DEM, na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Seja nas negociações de bastidores ou mesmo nas declarações públicas, a preferência do presidente da República pelos dois candidatos ficou mais do que evidente nas últimas semanas.

    As articulações em favor de Lira e Pacheco têm como pano de fundo o interesse do presidente em proteger o próprio mandato, hoje mais ameaçado do que nunca pelo processo de impeachment, que ganha cada vez mais apoio no próprio Parlamento e na sociedade, além de já ser debatido até por ministros do STF.

    Para além da blindagem pessoal, Bolsonaro também quer exercer controle sobre a pauta de votações do Congresso Nacional. Defendida reiteradas vezes pelo Planalto, a ampliação do escopo do chamado excludente de ilicitude é um dos temas da lista de prioridades. Em dezembro, Bolsonaro afirmou que "se Deus quiser" o governo conseguirá viabilizar a votação após a eleição das novas mesas diretoras.

    Hoje, o Código Penal isenta os cidadãos de punições em três situações: no estrito cumprimento do dever legal, em casos de legítima defesa e em estado de necessidade. Em 2019, Bolsonaro enviou ao plenário um projeto que beneficia, ainda, agentes de segurança e militares envolvidos em operações de Garantia da Lei e da Ordem, GLO, definindo em que situações é justificada a legítima defesa.

    A flexibilização da política armamentista é outra pauta no horizonte do Planalto. Neste mês, Bolsonaro afirmou que, a depender de quem assumirá o comando do Congresso, um projeto de lei do Poder Executivo que amplia o porte de armas pode ser colocado em votação, sem especificar a qual proposta se referia.

    Há dois anos, os deputados aprovaram um texto substitutivo a um projeto do governo que afrouxa regras para a compra e a posse de armas por colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados “CACs”. A matéria aguarda o aval do Senado. No acordo com o plenário, o Planalto apresentou uma nova proposta que trata, em separado, da autorização ao porte de armas para diversas categorias, como guardas municipais e agentes de trânsito. O texto ainda não andou.

    Na área econômica, Bolsonaro quer tirar do papel a ampliação da faixa de contribuintes isentos do imposto de renda. O presidente pretende beneficiar os trabalhadores que ganham até 3 mil reais por mês -- hoje, não paga o tributo quem tem renda mensal de até 2,3 mil reais. A promessa de campanha era isentar quem recebe até 5 mil reais, mas o Planalto argumenta que as despesas com a pandemia enterraram as chances de emplacar o projeto inicial.

    Nesta semana, o presidente falou em alterar também a Lei de Migração, de autoria de Aloysio Nunes Ferreira, antecessor de Ernesto Araújo no Ministério das Relações Exteriores.O texto garante hoje aos imigrantes condições de igualdade com os brasileiros e a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o acesso aos serviços públicos de saúde e educação, bem como registro da documentação que permite ingresso ao mercado de trabalho e direito à Previdência Social.

    "Vamos mudar isso aí? Vamos. Mas depende de muita coisa. Depende de quem está à frente da Câmara, do Senado, da Mesa Diretora, do convencimento junto a parlamentares", afirmou o presidente em uma transmissão nas redes sociais.

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    Arthur Lira

    Excludente de ilicitude

    Imposto de renda

    Jair Bolsonaro

    Lei de Migração

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    Comentários (10)

    Sônia

    2021-01-25 08:54:18

    O PP DO PICARETA CIRO NOGUEIRA ,


    Maria

    2021-01-24 18:53:38

    Este cenário já pode ser descartado. Vinte e quatro horas é tempo suficiente para circunstâncias outras se imporem.


    Regina

    2021-01-24 11:03:59

    Só o fato do PR apoiar esses dois corruptos já mostra a deslealdade dele para com seus eleitores.Votei nele,mas não pensei que iria ver tamanha incoerência com os discursos que fazia durante tda sua vida política!Só enganação!Fraude eleitoral!


    GILVOMAR

    2021-01-24 08:29:49

    #SimoneTebetPresidenteDoCongressoNacional


    Sillvia2

    2021-01-23 23:36:37

    Os parlamentares que votarem nessa dupla de parceiros de Bolsonaro serão INIMIGOS DA DEMOCRACIA E DO BRASIL! Por sua torpe motivação, estará sendo entronizado um governo ditatorial no país!!!


    Cleusa

    2021-01-23 18:23:22

    E os parlamentares podem eleger o candidatos apoiados por ele! Como pode?


    Emílio

    2021-01-23 18:18:55

    E as reformas tributária e administrativa ?? Nada ??. E as privatizações ??? nada tbem??. Se esses tópicos não forem apreciados pelo CN será mais um governo medíocre como está sendo. Outra fraude.


    Roberto

    2021-01-23 16:02:51

    Político aliado hoje será seu inimigo amanhã.


    Odete6

    2021-01-23 15:44:26

    Sabe quando um doente mental torna-se definitivamente perigoso para as pessoas e é preciso interná-lo, isolando-o da sociedade?.... Pois é o caso desse psicopata. Internem-no e à sua prole na Papuda, urgentemente, antes que vocês próprios também """percam seu emprego""" com a chegada do """cabo e do soldado"""!!!!! CAPTOU, CONGRESSO NACIONAL?????????????? Tenho certeza de que essa linguagem você entende, com toda certeza agora ficou claro...  congresso nacional.


    Francisco MTGD

    2021-01-23 14:48:36

    Depois de muitos anos como deputado federal, Bolsonaro sabe muito bem como fazer para ter nas mãos as rédeas do Congresso e, assim, proteção permanente.


    Torne-se um assinante para comentar

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    Comentários (10)

    Sônia

    2021-01-25 08:54:18

    O PP DO PICARETA CIRO NOGUEIRA ,


    Maria

    2021-01-24 18:53:38

    Este cenário já pode ser descartado. Vinte e quatro horas é tempo suficiente para circunstâncias outras se imporem.


    Regina

    2021-01-24 11:03:59

    Só o fato do PR apoiar esses dois corruptos já mostra a deslealdade dele para com seus eleitores.Votei nele,mas não pensei que iria ver tamanha incoerência com os discursos que fazia durante tda sua vida política!Só enganação!Fraude eleitoral!


    GILVOMAR

    2021-01-24 08:29:49

    #SimoneTebetPresidenteDoCongressoNacional


    Sillvia2

    2021-01-23 23:36:37

    Os parlamentares que votarem nessa dupla de parceiros de Bolsonaro serão INIMIGOS DA DEMOCRACIA E DO BRASIL! Por sua torpe motivação, estará sendo entronizado um governo ditatorial no país!!!


    Cleusa

    2021-01-23 18:23:22

    E os parlamentares podem eleger o candidatos apoiados por ele! Como pode?


    Emílio

    2021-01-23 18:18:55

    E as reformas tributária e administrativa ?? Nada ??. E as privatizações ??? nada tbem??. Se esses tópicos não forem apreciados pelo CN será mais um governo medíocre como está sendo. Outra fraude.


    Roberto

    2021-01-23 16:02:51

    Político aliado hoje será seu inimigo amanhã.


    Odete6

    2021-01-23 15:44:26

    Sabe quando um doente mental torna-se definitivamente perigoso para as pessoas e é preciso interná-lo, isolando-o da sociedade?.... Pois é o caso desse psicopata. Internem-no e à sua prole na Papuda, urgentemente, antes que vocês próprios também """percam seu emprego""" com a chegada do """cabo e do soldado"""!!!!! CAPTOU, CONGRESSO NACIONAL?????????????? Tenho certeza de que essa linguagem você entende, com toda certeza agora ficou claro...  congresso nacional.


    Francisco MTGD

    2021-01-23 14:48:36

    Depois de muitos anos como deputado federal, Bolsonaro sabe muito bem como fazer para ter nas mãos as rédeas do Congresso e, assim, proteção permanente.



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