Senado começa a discutir mais rapidez para projetos de iniciativa popular
24.03.19 12:20
O Senado começa esta semana a discutir uma proposta de emenda à Constituição que daria maior rapidez à tramitação de projetos de iniciativa popular. A primeira das três sessões de discussão da matéria está prevista para a terça-feira, 26.
O autor da proposta, senador Reguffe (foto), defende que esses projetos passem a trancar a pauta do Senado e da Câmara dos Deputados caso não sejam analisados em 45 dias, como é com as medidas provisórias.
Pelas regras atuais, os projetos de iniciativa popular precisam contar com a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados. Atualmente esse número é de aproximadamente um 1,5 milhão de cidadãos. Entre as leis originadas a partir projetos de iniciativa popular, está a da Ficha Limpa.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , e precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, antes de seguir para a Câmara.
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Parabéns Senador!
Projetos dessa natureza deveriam ser submetidos a um referendo antes de serem aprovados. Isso evitaria que interesses de grupos mobilizados prevalecessem sobre interesses da sociedade como um todo
Vamos fazer pressão ou ficarmos no atoleiro vergonha pois todo o Povo Brasileiro inclusive a esquerda sabe deste marasmo para votar emendas parlamentares !!
HUM trilhao e meio, pra sustentar esses ganguester e parece favor, nao cara palida tudo funcionario do contrbuinte, basta de bla, bla,
Tem jeito da gente saber o nome verdadeiro dete senhor? Regufe deve ser um pseudônimo.
Nesta legislatura essa casa legislativa tbm fisiológica terá que mostrar porque existe. De custo/benefício totalmente discutível, até hoje só representa ORCRIMs e a lavagem de dinheiro público As mudanças através do POVO era mais lenta, contudo irreversível. Agora com as mídias sociais têm mais celeridade. Opirtunidades estamos dando para se redimirem e focar o BRASIL. Quem viver verá!!!
A Constituição não permite a proposta de PEC de iniciativa popular. Só lei. Seria bom que se emendasse pra passar a permitir.
O presidente do Senado é fraquíssimo. Estamos no mato sem cachorro.
Melhor que o Presidents da Camara did Deputados Maia
Tal como o presidente da nação, nao? Estamos no mato sem cachorro. Melhor usar bússola.
Excelente iniciativa
Boa iniciativa
É o nesmo senado q ia acabar com o voto secreto logo depois da eleiçao do porco alcolumbre? É o mesmo senado q nao implanta a cpi lava toga? É o mesmo senado q engaveta os pedidos de impeachment dos ministros do $stf? Se é esse ... acho q o do reunan era melhor, pq afinal era totalmente previsivel. Agora temos novos atores q so sabem lidar com twiter e fazer bobagens. Mas tudo ficara igual. Afora isso é acreditarmos em lorotas
Que tal distribuir exemplares da Constituição para os congressistas? Eles demonstram desconhecer seu conteúdo. Art. Primeiro - “Todo o poder emana do povo, e em seu nome será exercido” O povo elege os deputados como seus representantes, e elege também os senadores, como representantes do Estados. Assim, Sr. Rodrigo Maia e seus asseclas do “central”, de nada adianta dizer que a Cãmara não é um “cartório para registrar as queixas do povo”. É sim, pois existe para isso e muito mais.
Apenas 29 senadores dos 82 (nao contando com 83 fantasma) votaram a favor da cpi da lava toga . RABO PRESO .?
Porque não um projeto onde o povo vote e valide a permanência ou não dos ministros do STF. Será q Gilmar ficaria. Outro é acabar com aposentadoria compulsória do judiciário (isso é piada com a população, o cara faz coisa errada e é aposentado com todos benefícios)
Tem algum projeto popular para tirar a exclusividade do Presidente do Senado no acolhimento de pedido de impeachment de ministro do STF? Pq se não tiver precisamos começar a colher assinaturas imediatamente.
Esse presidente do Senado é muito fraco.