A distância mínima exigida pela lei para construção de janela para pátios vizinhos
Você sabia que o Código Civil Brasileiro (CCB) estabelece normas para a construção de janelas, varandas e terraços em imóveis ...
Tag: Justiça
Justiça decreta falência de operadora após 10 anos em recuperação judicial
A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro manteve, na última semana, a decretação de falência do Grupo Oi, confirmada ...
Justiça bate martelo e bancos são obrigados a devolver valores de empréstimos consignados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta semana, que instituições financeiras devolvam valores descontados indevidamente de benefícios previdenciários. A ...
Governo aprova mudanças e bancos podem bloquear contas de clientes inadimplentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou um novo protocolo operacional que reduz o prazo de resposta para bloqueios judiciais ...
Empresário cai em golpe e troca modelo único da Ferrari por cheques sem fundo e relógio falso
Um negócio milionário envolvendo um modelo raríssimo da Ferrari no Brasil terminou em boletim de ocorrência, inquérito policial e disputa ...
“O Terminal” da vida real: egípcio é liberado a entrar no Brasil após mais de 50 dias preso no aeroporto
A Justiça Federal autorizou a entrada no Brasil do egípcio Abdallah Saad Ali Montaser após ele permanecer 51 dias retido ...
Construção de Times Square brasileira é suspensa por decisão judicial
A Justiça de São Paulo determinou, nesta semana, a suspensão imediata do projeto conhecido como "Times Square paulistana". A decisão ...
Quem paga pensão precisa estar muito atento ao que preenche na declaração de Imposto de Renda
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2026 se encerra nesta sexta-feira (29). Quem ainda não regularizou ...
Dona do Facebook e do Instagram fecha acordo na justiça após ser acusada de viciar usuários
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, fechou um acordo judicial nos Estados Unidos nesta semana em um processo ...
Ministro suspende sessão que votaria no reajuste salarial dos professores brasileiros
O julgamento sobre o reajuste do piso salarial nacional dos professores, realizado nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), foi ...
