Tudo o que Musk fez pelo Brasil em uma semana

Se eu pudesse escolher ser outra pessoa, teria grandes chances de escolher ser Elon Musk. Não apenas por sua incrível fortuna e gigantes conquistas no campo da tecnologia espacial, mas também por sua habilidade única de abalar as estruturas políticas de qualquer país. E o alvo da vez foi, felizmente, o Brasil.

Após as declarações do jornalista Michael Shellenberger, que expôs a troca de e-mails entre funcionários da empresa X sobre os atos antidemocráticos de Alexandre de Moraes, visando censurar apoiadores de Jair Bolsonaro, Elon Musk decidiu soltar o verbo. Ele confrontou publicamente Moraes, anunciando sua intenção de desobedecer as suas ordens e reabilitar perfis censurados pelo magistrado. E, por meio de uma dezena de tuítes, Musk desafiou o status quo e mostrou que, quando a liberdade de expressão está em jogo, quem precisa ganhar nesta disputa é o brasileiro.

Então, vamos aos resultados dos tuítes do bilionário. Começando pelo famoso PL das ‘Fake News’ (PL 2630), amplamente discutido no ano passado, que deixou claro o impacto da temática ao dividir o país entre aqueles que defendiam a regulação das mídias e os que viam nisso uma forma de censura. Com a intensificação do embate entre Musk e Moraes, a Câmara dos Deputados decidiu arquivar o PL e iniciar do zero a discussão sobre um novo texto. Um grupo de trabalho será formado para revisar completamente o projeto. Essa decisão reflete o perfil da elite política brasileira que se desespera ao ver o tema em pauta mais uma vez, tendo sempre a ânsia de regular as mídias para controlar qualquer opinião expressa nas plataformas. É claro que com as provocações do dono do X, o risco da aprovação de um projeto que restrinja ainda mais a liberdade de expressão é iminente, mas o que se avalia aqui é como um empresário sul-africano consegue ter mais força política do que todo o Congresso brasileiro.

Outro resultado significativo foi a aceleração das ações relacionadas ao marco regulatório da internet e à responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo postado por seus usuários. Após o agito causado por Musk contra Moraes, o ministro do STF Dias Toffoli encaminhou para julgamento uma ação que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo determina que redes sociais, sites e provedores de acesso à internet só podem ser responsabilizados pelo conteúdo postado por terceiros após notificação judicial. O objetivo buscado agora é a anulação desse artigo, pressionando as empresas a agirem de forma preventiva para evitar uma enxurrada de processos e pedidos de indenização. O resultado disso é mais censura, com as plataformas sendo obrigadas a adotar uma postura mais cautelosa, removendo conteúdos de maneira prévia diante de qualquer dúvida sobre sua legalidade. Isso significa, mais uma vez, a ministrocracia brasileira reduzindo a liberdade de expressão e aproximando o Brasil de países mais autoritários, nos quais cada publicação nas redes sociais é vigiada de perto.

Mais uma proeza de Musk foi ser incluído como investigado no inquérito dos ataques à democracia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Com tantos problemas no Brasil, seria justamente o dono do X o responsável pela falta de democracia? Piada pronta. A inclusão de Musk no inquérito que investiga a existência de milícias digitais antidemocráticas destaca ainda mais o controle autoritário exercido por Moraes. Além disso, o ministro determinou que as redes sociais devem obedecer a todas as ordens judiciais emitidas pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de 100 mil reais por dia por perfil reativado, após Musk ameaçar reativar as contas dos perfis banidos pelo ministro, como Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino, Monark e Luciano Hang.

Vamos recapitular: Algumas figuras públicas com influência expressaram opiniões consideradas antidemocráticas por um ministro do STF. Em vez de o ministro decidir apagar os posts que continham esse conteúdo, ele optou por banir totalmente a participação dessas pessoas em uma rede social. E quando o proprietário dessa rede social, que é uma entidade privada, ameaça reativar as contas, ele é rotulado como antidemocrático? Em que mundo esse ministro vive? Talvez no mundo onde a autoridade e o controle excessivo são normais, como na Venezuela, Nicarágua, Cuba e similares.

E, claro, o grande feito de Musk nesta última semana foi reacender o debate sobre um tema tão importante, mas muitas vezes subestimado: a liberdade de expressão. Graças a Musk, as atitudes autoritárias de Moraes estão cada vez mais expostas. A mídia está sendo obrigada a divulgar tudo o que está acontecendo, e os brasileiros estão abrindo os olhos. Apesar de alguns retrocessos momentâneos na liberdade de expressão, o resultado em conscientizar o brasileiro virá a longo prazo. O Brasil é um país que não combina com autoritarismo, é uma nação que nasceu para ser livre. E se para sermos livres precisamos contar com a ajuda de um bilionário sul-africano lançador de foguetes, assim o faremos.

Anne Dias é advogada, presidente do Lola Brasil, diretora do Programa de Núcleo do Lola Internacional (Ladies Of Liberty Alliance)

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