Crusoé
04.07.2025 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
    • Entrevistas
    • O Caminho do Dinheiro
    • Ilha de Cultura
    • Leitura de Jogo
    • Crônica
    • Colunistas
    • Assine já
      • Princípios editoriais
      • Central de ajuda ao assinante
      • Política de privacidade
      • Termos de uso
      • Política de Cookies
      • Código de conduta
      • Política de compliance
      • Baixe o APP Crusoé
    E siga a Crusoé nas redes
    Facebook Twitter Instagram

    O perigoso precedente que ameaça a atuação técnica nos tribunais de contas

    Uma mudança no regimento interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina pode enfraquecer o trabalho de fiscalização e controle da corte e virar precedente para alterações nas normas de funcionamento de outros tribunais. No fim de junho, o TC catarinense aprovou um projeto de resolução que tira poderes dos conselheiros substitutos, como são chamados...

    Crusoé
    3 minutos de leitura 09.07.2020 16:26 comentários 0
    Tribunal de Contas de Santa Catarina
    • Whastapp
    • Facebook
    • Twitter
    • COMPARTILHAR

    Uma mudança no regimento interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina pode enfraquecer o trabalho de fiscalização e controle da corte e virar precedente para alterações nas normas de funcionamento de outros tribunais. No fim de junho, o TC catarinense aprovou um projeto de resolução que tira poderes dos conselheiros substitutos, como são chamados os auditores concursados que substituem os titulares.

    Essa é a primeira alteração regimental do gênero realizada em cortes de contas de todo o país. A mudança ocorreu no meio da pandemia, sem a aprovação de uma legislação na Assembleia Legislativa do estado.

    A regra que igualava as atribuições de conselheiros titulares e substitutos estava em vigor havia 30 anos. De acordo com a nova norma definida pela corte, os conselheiros substitutos não poderão atuar como relatores de contas anuais, de denúncias e de representações. Perdem poderes também para relatar recursos interpostos das decisões monocráticas e colegiadas do tribunal de processos de natureza administrativa.

    No Tribunal de Contas da União, por exemplo, há quatro ministros-substitutos, selecionados por meio de concurso de provas e títulos e nomeados pelo presidente da República. No TCU, o ministro-substituto, quando em substituição a ministro, tem as mesmas garantias, impedimentos e subsídios do titular. A legislação também assegura aos substitutos do TCU todos os direitos e prerrogativas dos titulares.

    O ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, critica a mudança regimental na corte catarinense e diz que a alteração “é um precedente perigoso”.

    “Isso mostra que, dentro do próprio tribunal, há resistências a uma atuação mais técnica. É um caso emblemático”, afirmou o ministro a Crusoé. A entidade analisa medidas contra a mudança regimental em Santa Catarina e não descarta ir à Justiça contra a nova norma. “A gente entende que ela é ilegal e inconstitucional”, afirma Bemquerer.

    No Ceará e no Amazonas, também houve a retirada de poderes de conselheiros substitutos, mas, nesses estados, as mudanças foram promovidas por leis aprovadas nas assembleias legislativas, que também foram questionadas pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas.

    Os tribunais de contas estaduais têm sete integrantes. Desses, quatro são indicados pelas assembleias legislativas e três pelos governadores. Entre os escolhidos pelo chefe do Executivo local, uma vaga é de livre escolha, uma é exclusiva para auditores e outra para um membro do Ministério Público de Contas.

    A composição dessas cortes já tem um forte componente político, já que para apenas duas das sete vagas é obrigatória a escolha de profissionais concursados.

    Em nota, o Tribunal de Contas de Santa Catarina afirmou que “as mudanças trazidas pela alteração regimental são inúmeras e tiveram o intuito único de aperfeiçoar a atuação do Tribunal, aproximando-o dos modelos de outras instituições de controle, nacionais e internacionais, naquilo que elas apresentam de melhor, buscando com isso fortalecer o sistema tribunais de contas”.

    Ainda segundo a corte catarinense, “a mudança autorizada, a partir das propostas de emendas apresentadas, guarda estrita simetria com o modelo federal adotado pelo TCU no que se refere à distribuição de processos entre os seus ministros e ministros-substitutos”.

    Diários

    Mortes de civis na Ucrânia aumentaram em 50% nos últimos três meses, diz ONU

    Crusoé Visualizar

    EUA convocam encarregado na Colômbia para "consultas urgentes" em meio a tensões

    Crusoé Visualizar

    Milei exige libertação de militar sequestrado pela ditadura de Maduro

    Crusoé Visualizar

    O que está por trás da “One Big Beautiful Bill” de Trump

    José Inácio Pilar Visualizar

    Lula tem tempo para a condenada Cristina, mas não para Milei

    Crusoé Visualizar

    Rússia constrói fábrica de munições para fuzis Kalashnikov na Venezuela

    Crusoé Visualizar

    Mais Lidas

    Chega promete investigar "influência" de Gilmar em Portugal

    Chega promete investigar "influência" de Gilmar em Portugal

    Visualizar notícia
    Deputados de esquerda aprovam atuação do STF, diz pesquisa

    Deputados de esquerda aprovam atuação do STF, diz pesquisa

    Visualizar notícia
    Deputados federais apostam em Tarcísio para 2026

    Deputados federais apostam em Tarcísio para 2026

    Visualizar notícia
    EUA convocam encarregado na Colômbia para "consultas urgentes" em meio a tensões

    EUA convocam encarregado na Colômbia para "consultas urgentes" em meio a tensões

    Visualizar notícia
    Ex-aliado do chavismo admite conspiração com as FARC e tráfico de cocaína

    Ex-aliado do chavismo admite conspiração com as FARC e tráfico de cocaína

    Visualizar notícia
    Lula tem tempo para a condenada Cristina, mas não para Milei

    Lula tem tempo para a condenada Cristina, mas não para Milei

    Visualizar notícia
    Milei exige libertação de militar sequestrado pela ditadura de Maduro

    Milei exige libertação de militar sequestrado pela ditadura de Maduro

    Visualizar notícia
    Não é a direita que vai ganhar a eleição de 2026

    Não é a direita que vai ganhar a eleição de 2026

    Visualizar notícia
    Não vem ninguém para a reunião do Brics de Lula?

    Não vem ninguém para a reunião do Brics de Lula?

    Visualizar notícia
    O que está por trás da “One Big Beautiful Bill” de Trump

    O que está por trás da “One Big Beautiful Bill” de Trump

    Visualizar notícia

    Tags relacionadas

    auditores

    MP de Contas

    TCU

    Tribunal de Contas

    < Notícia Anterior

    Witzel presta depoimento à PF

    09.07.2020 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar
    Próxima notícia >

    Presidente do STJ coloca Fabrício Queiroz em prisão domiciliar

    09.07.2020 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar

    Crusoé

    Suas redes

    Twitter Instagram Facebook

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (0)

    Torne-se um assinante para comentar

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (0)


    Notícias relacionadas

    Mortes de civis na Ucrânia aumentaram em 50% nos últimos três meses, diz ONU

    Mortes de civis na Ucrânia aumentaram em 50% nos últimos três meses, diz ONU

    Crusoé
    03.07.2025 20:49 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    EUA convocam encarregado na Colômbia para "consultas urgentes" em meio a tensões

    EUA convocam encarregado na Colômbia para "consultas urgentes" em meio a tensões

    Crusoé
    03.07.2025 17:30 4 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Milei exige libertação de militar sequestrado pela ditadura de Maduro

    Milei exige libertação de militar sequestrado pela ditadura de Maduro

    Crusoé
    03.07.2025 15:35 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    O que está por trás da “One Big Beautiful Bill” de Trump

    O que está por trás da “One Big Beautiful Bill” de Trump

    José Inácio Pilar
    03.07.2025 09:54 4 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Crusoé
    o antagonista
    Facebook Twitter Instagram

    Acervo Edição diária Edição Semanal

    Redação SP

    Av Paulista, 777 4º andar cj 41
    Bela Vista, São Paulo-SP
    CEP: 01311-914

    Redação Brasília

    SAFS Quadra 02, Bloco 1,
    Ed. Alvoran Asa Sul. — Brasília (DF).
    CEP 70070-600

    Acervo Edição diária

    Edição Semanal

    Facebook Twitter Instagram

    Assine nossa newsletter

    Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

    Crusoé, 2025,
    Todos os direitos reservados
    Com inteligência e tecnologia:
    Object1ve - Marketing Solution
    Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso