STJ mantém Sergio Cabral na cadeia

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, 30, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral preso. Por unanimidade, os ministros da 6ª Turma negaram o habeas corpus que pedia o regime domiciliar para Cabral por causa da pandemia do novo coronavírus.

No HC, a defesa alegava que o sistema prisional do Rio de Janeiro "pode ser um grande foco de contágio e disseminação rápida do coronavírus, além de ser potencialmente uma verdadeira fábrica de óbito". Segundo os advogados de Cabral, o ex-governador não apresenta risco à sociedade.

Em março, o relator do pedido, ministro Rogério Schietti, já havia rejeitado liminarmente o habeas corpus. Ao indeferir a liminar, o magistrado argumentou que “não existe, no local, registro de superpopulação carcerária ou deficiente condição sanitária, nem de incidência do vírus. O condenado não possui idade avançada e não se tem notícia de que, desde sua segregação, tenha sofrido enfermidades”.

Ainda segundo Schietti, Cabral “pode ser isolado e seguir as orientações para evitar a disseminação do coronavírus. Também poderá receber imediato tratamento se apresentar sintomas da doença”.

Na decisão, os ministros do STJ destacaram que Cabral "está em estabelecimento reformado, que abriga somente detentos de nível superior, sem notícia de superlotação ou de contexto epidemiológico preocupante, onde pode receber tratamento adequado para a síndrome metabólica e cumprir as medidas de prevenção do novo vírus".