STF nega liberdade a preso por pesca proibida que não pescou nada
Enquanto renomados e caros advogados amanheceram nas portas dos tribunais estaduais na sexta-feira, 8, para pedir a soltura dos clientes poderosos após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão em segunda instância, um defensor público foi à mais alta corte do país para apresentar um recurso em favor de um pescador potiguar condenado e que...
Enquanto renomados e caros advogados amanheceram nas portas dos tribunais estaduais na sexta-feira, 8, para pedir a soltura dos clientes poderosos após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão em segunda instância, um defensor público foi à mais alta corte do país para apresentar um recurso em favor de um pescador potiguar condenado e que cumpre pena por pesca ilegal que não chegou a retirar um peixe sequer da água.
Sem antecedente criminal, o homem teve um habeas corpus negado pelo Supremo, que recusou o pedido feito pelo defensor público com base no princípio da insignificância -- em que o crime não é cometido com uso da violência nem o bem furtado tem valor expressivo.
O Ministério Público propôs ao réu a suspensão do processo sob algumas condições, como não se mudar nem se ausentar do Rio Grande do Norte sem avisar ao juízo, pagar 250 reais de multa e comparecer ao tribunal mensalmente durante dois anos.
O valor foi pago integralmente, mas como o pescador só compareceu cinco vezes ao fórum de sua cidade, o benefício foi revogado. Com isso, ele teve de cumprir um ano de detenção. Os recursos apresentados pela Defensoria Pública da União foram rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, depois, pelo Supremo.
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Comentários (10)
Uira
2019-11-14 00:09:21É uma grande oportunidade de os "GARANTISTAS", magistrados do STF e advogados, demonstrem exatamente o que eles pretendiam corrigir acabando com a prisão e 2ª instância.
Uira
2019-11-14 00:08:11Talvez Ricardo Tomataço, como sinal de boa vontade para demonstrar que ele foi injusto com Gilmar e os ministros do STF, pudesse ligar para Kakay, interpelando-o quanto à este pobre pescador vítima de uma injustiça. Todos sabem que Kakay tem um grande coração e certamente não se negaria a fazer o serviço pro bono. Mas se ele se negar, é bom estar preparado para perguntar quanto ele cobraria para "viabilizar" a soltura do pobre pescador. Tudo em nome dos "direitos humanos", claro.
Uira
2019-11-14 00:02:51Se não fosse ela, este pescador sem antecedentes criminais que acabou preso pq foi pego cometendo um crime que ele não chegou a cometer, estaria preso. Será que Kakay não poderia tentar um HC com o Gilmar? Ele libera todo mundo, pq não pode agilizar o lado deste pescador oprimido por um sistema que penaliza os pobres e recompensa os ricos? É uma excelente para Kakay e Gilmar demonstrarem a necessidade de se acabar com a prisão em 2ª instância.
Uira
2019-11-14 00:00:04Uma vaquinha para contratar o Kakay tb poderia ser feita, já que parece haver uma propensão dos ministros a não darem muita atenção às alegações deles. Parece que eles nem leem as manifestações dos defensores públicos. Como Kakay certamente não haveria este "descaso". Alguém deveria ligar para Kakey e perguntar se ele não topa defender o pobre pescador pro bono exatamente para demonstrar o quão importante foi a decisão do STF de acabar com a prisão em 2ª instância.
Uira
2019-11-13 23:54:51Ou será que eles não aceitarão libertá-lo pq a defesa não reclamou de o delator ter falado depois do que ele? Será que é isto? Só mostrar a corrupção dos CORRUPTOS não é suficiente, o nível do ridículo ao qual eles estão dispostos a se expor tb deve ser demonstrado. Aliás, não deveria se tratar só de ridicularizar os ministros do STF, mas de realmente se conquistar a liberdade do pescador, diante de tudo o que se está vendo no país, é uma piada de mau gosto ele estar preso.
Uira
2019-11-13 23:39:01Este homem não é só o símbolo de um sistema judicial completamente descompensado, mas de uma sociedade desigual que pune os pobres e recompensa os ricos. É o arquétipo perfeito daquilo que os defensores do fim da prisão em 2ª instância queriam evitar. Portanto, estando a sociedade em consonância com o que o STF pretendeu com a decisão, pq os ministros não aproveitarão o ensejo para demonstrar exatamente o que eles tinham em mente ao acabar com a prisão em 2ª instância?
Uira
2019-11-13 23:26:06Mas bom mesmo é que os assinantes estariam demonstrando para os ministros do STF que votaram contra a prisão em 2ª instância que eles concordam com eles, que é uma grande injustiça um pescador que cometeu uma infração que simplesmente não colocava a vida de ninguém em risco estar preso. Tantos assassinos e estupradores cujos crimes não foram elucidados andando soltos, enquanto um pescador cujo crime foi não pescar um peixe que ele não podia pescar está preso.
Uira
2019-11-13 23:20:37Pq não pode ser feito um abaixo-assinado pedindo a liberdade do pescador e listando todas as ações e decisões no âmbito do STF tomadas para impedir CORRUPTOS de serem investigados ou presos, a censura à Crusoé e a OAntagonista, a suspensão de investigações com base em dados do COAF ou da RF, anulação de condenações sem qq base jurídica, fim da prisão em 2ª instância? Este abaixo-assinado não poderia atingir mais de 1 milhão de assinaturas em poucos dias?
Evandalo
2019-11-11 20:35:57bom agora ficou assim neste pais so vai para a cadeia PPP . pobre. preto e agora pescador .viva o pais dos bananas
Tania
2019-11-11 14:06:26Ele só pagou 250,00 reais e não 250 mi aos corruptos do STF que votaram a soltura de criminosos e assassinos como o principal ladrão do pais