Adriano Machado/Crusoé

STF nega liberdade a preso por pesca proibida que não pescou nada

10.11.19 11:27

Enquanto renomados e caros advogados amanheceram nas portas dos tribunais estaduais na sexta-feira, 8, para pedir a soltura dos clientes poderosos após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão em segunda instância, um defensor público foi à mais alta corte do país para apresentar um recurso em favor de um pescador potiguar condenado e que cumpre pena por pesca ilegal que não chegou a retirar um peixe sequer da água.

Sem antecedente criminal, o homem teve um habeas corpus negado pelo Supremo, que recusou o pedido feito pelo defensor público com base no princípio da insignificância — em que o crime não é cometido com uso da violência nem o bem furtado tem valor expressivo.

O Ministério Público propôs ao réu a suspensão do processo sob algumas condições, como não se mudar nem se ausentar do Rio Grande do Norte sem avisar ao juízo, pagar 250 reais de multa e comparecer ao tribunal mensalmente durante dois anos.

O valor foi pago integralmente, mas como o pescador só compareceu cinco vezes ao fórum de sua cidade, o benefício foi revogado. Com isso, ele teve de cumprir um ano de detenção. Os recursos apresentados pela Defensoria Pública da União foram rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, depois, pelo Supremo.

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  1. É uma grande oportunidade de os "GARANTISTAS", magistrados do STF e advogados, demonstrem exatamente o que eles pretendiam corrigir acabando com a prisão e 2ª instância.

  2. Talvez Ricardo Tomataço, como sinal de boa vontade para demonstrar que ele foi injusto com Gilmar e os ministros do STF, pudesse ligar para Kakay, interpelando-o quanto à este pobre pescador vítima de uma injustiça. Todos sabem que Kakay tem um grande coração e certamente não se negaria a fazer o serviço pro bono. Mas se ele se negar, é bom estar preparado para perguntar quanto ele cobraria para "viabilizar" a soltura do pobre pescador. Tudo em nome dos "direitos humanos", claro.

  3. Se não fosse ela, este pescador sem antecedentes criminais que acabou preso pq foi pego cometendo um crime que ele não chegou a cometer, estaria preso. Será que Kakay não poderia tentar um HC com o Gilmar? Ele libera todo mundo, pq não pode agilizar o lado deste pescador oprimido por um sistema que penaliza os pobres e recompensa os ricos? É uma excelente para Kakay e Gilmar demonstrarem a necessidade de se acabar com a prisão em 2ª instância.

  4. Uma vaquinha para contratar o Kakay tb poderia ser feita, já que parece haver uma propensão dos ministros a não darem muita atenção às alegações deles. Parece que eles nem leem as manifestações dos defensores públicos. Como Kakay certamente não haveria este "descaso". Alguém deveria ligar para Kakey e perguntar se ele não topa defender o pobre pescador pro bono exatamente para demonstrar o quão importante foi a decisão do STF de acabar com a prisão em 2ª instância.

  5. Ou será que eles não aceitarão libertá-lo pq a defesa não reclamou de o delator ter falado depois do que ele? Será que é isto? Só mostrar a corrupção dos CORRUPTOS não é suficiente, o nível do ridículo ao qual eles estão dispostos a se expor tb deve ser demonstrado. Aliás, não deveria se tratar só de ridicularizar os ministros do STF, mas de realmente se conquistar a liberdade do pescador, diante de tudo o que se está vendo no país, é uma piada de mau gosto ele estar preso.

  6. Este homem não é só o símbolo de um sistema judicial completamente descompensado, mas de uma sociedade desigual que pune os pobres e recompensa os ricos. É o arquétipo perfeito daquilo que os defensores do fim da prisão em 2ª instância queriam evitar. Portanto, estando a sociedade em consonância com o que o STF pretendeu com a decisão, pq os ministros não aproveitarão o ensejo para demonstrar exatamente o que eles tinham em mente ao acabar com a prisão em 2ª instância?

  7. Mas bom mesmo é que os assinantes estariam demonstrando para os ministros do STF que votaram contra a prisão em 2ª instância que eles concordam com eles, que é uma grande injustiça um pescador que cometeu uma infração que simplesmente não colocava a vida de ninguém em risco estar preso. Tantos assassinos e estupradores cujos crimes não foram elucidados andando soltos, enquanto um pescador cujo crime foi não pescar um peixe que ele não podia pescar está preso.

  8. Pq não pode ser feito um abaixo-assinado pedindo a liberdade do pescador e listando todas as ações e decisões no âmbito do STF tomadas para impedir CORRUPTOS de serem investigados ou presos, a censura à Crusoé e a OAntagonista, a suspensão de investigações com base em dados do COAF ou da RF, anulação de condenações sem qq base jurídica, fim da prisão em 2ª instância? Este abaixo-assinado não poderia atingir mais de 1 milhão de assinaturas em poucos dias?

  9. Ele só pagou 250,00 reais e não 250 mi aos corruptos do STF que votaram a soltura de criminosos e assassinos como o principal ladrão do pais

  10. Como não conheço os autos desse processo, não devo opinar. Entretanto, dizia Cristo que a lei foi feita para o homem, e não o homem feito para lei. Destarte, a letra fria da lei não deve ser aplicada deixando-se de levar em conta as circunstâncias do homem, bem como a evolução da sociedade quanto ao julgamento mais racional e menos preconceituoso dos usos e costumes. Essa deve ser a preocupação do bom juiz, e não somente a tola exibição de seu conhecimento técnico, muitas vezes anacrônico!

  11. Temos de concordar com presidente este País chamado BRASIL não é sério! Veja que o STF vem fazendo que cada dia desmoralizar o Brasil.

  12. Este galinheiro tem cinco ministro bons , mais os outros seis que não querem que chama de vocês, mais são vocês mesmo , não sabem nem quando é dia e nem noite , mesmo que dar uma gaita para um macaco , além de nao saber tocar ainda vão rasgar o fole para ver se encontram uns coró ,kķkkkķkkk.

  13. Certo o Ministro Barroso. O que dita a posição do stf não é a necessidade dos pobres, do povo, mas o interesse de.amigos e poderosos, com seus caros advogados. Supremo? Justiça? Kkkk.

    1. Concordo muito com seu comentário, Dione!! Absurdo!!

  14. Vergonha, Vergonha, Vergonha... E nem podemos dizer que temos Vergonha sem ser intimidados pelos Reis Absolutismas do Supremo.zinho... O que resta a nós, simples VASSALOS ????

  15. Vão vendo....essa gente é cruel mesmo! Até qdo livram os poderosos, estão sendo cruéis com toda a sociedade. Gente doente!

  16. Estão revoltados? Mas na hora que o Presidente se refere a esses CANALHAS como hienas ( e eu acrescento: FEDORENTAS), todo mundo cai de pau nele. Hipócritas!

  17. É encima de coitados que ele querem mostrar serviço. Pelos bandidos de vdd eles mudaram o entendimento de uma lei . Lamentável , vergonha. Prisão em segunda instância já

  18. É o STF indo pro esgoto , e achando que a nação vai continuar aceitando o escárnio e o compadrio passivamente , o país está a beira de explodir e alguns ministros se achando divindades acima de todos , por não poderem ser investigados acham que o senado não vai fazer nada , mas uma hora o povo cansa , e senado vai ser obrigado a votar o impeachment dos ministros que estão destruindo a justiça quando deveriam zelar por ela.

    1. Não deu um $$$$, Sifu. São os senhores da razão e da justiça.

  19. Considero "indefecaveis", parte do STF, mas, no caso em tela o cidadão não foi preso pela pesca, ou falta dela neste caso e, sim por não cumprir com o acordo, ele teve suspenso o processo mediante cumprimento de determinadas obrigações, não cumpriu...tem pagar...não podemos cobrar um comportamento e agirmos de forma oposta...lamento, mas a decisão foi acertada.

    1. Deixando de lado o não cumprimento da apresentação no Forum, q já é uma palhaçada pelo motivo do processo, esta "corte" perder tempo e dinheiro do povo para julgar um caso simples como este é um despropósito para o que se propõe como fundamental.

  20. Mas que juízes canalhas! Esta é a mais pura prova de que a banda podre do STF tornou-se orcrim para soltar os bandidos que interessam, identificando-se com eles e aliando-se a eles.

  21. Um pescador?! tenha dó, o que pescador poderia "doar" aos doutos magistrados? Pescador, padeiro, pedreiro, mecânico, caixa, nem vou falar de gari, auxiliar de escritório e outros, estamos vivendo o fim dos tempos, tenho dó de nós! Enquanto Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello estiverem à frente da justiça, estaremos abraçados à Injustiça e entregues à própria sorte, fim do STF mais corruptível se todos os tempos. O STF tem que acabar!

  22. No Brasil da ditadura dos corruptos, só vai preso "ladrão de galinha". Alguns no STF fazem deste órgão um balcão de negócios às claras, com total certeza de estarem acima das Leis, extensivo aos cônjuges, parentes e amigos.

  23. Por esta decisão jurídica, avalie o Brasil, o país dos poderosos que são beneficiados por mutretas e do outro lado...faça sua avaliação.

  24. Acham que um pescador tem condições de dar propinas aos meritíssimos, doutos, digníssimos, ecxelentíssimos, deuses (assim como quer ser chamado o comunista marco aurélio) aos larápios do stf.

  25. Será que vcs acham que o povo acredita que a aprovação Da medida que proibi a prisão de condenado em segunda instância é para todos os presos? Parem com isso, inocentes, isso serviu só para soltar o Lula e sua quadrilhas. Talvez sirva para por nas ruas os chefes do tráfico é só. Se vcs continuarem fazendo esses comentários odiondos, vamos começar a cancelar as assinaturas da Crusué e e antagonista. Não somos jegues...

  26. O pescador não é a prioridade do STF. Chega de indicação política para Ministro do STF. Tem que ser Magistrado concursado.

  27. Para saber das grandes aberrações, incoerência, injustiças e insensatez é so acompanhar as decisões injustas proferidas , pelo STF. Principalmente desse senhor Tofoli...

  28. O duro que tem muita gente inocente que acredita que não é um plano totalmente premeditado, como o Lula ficar na prisão, o Luciano Huck demorar para responder o porquê do jatinho comprado com dinheiro público, tudo. Agora tudo se resolve por passe de mágica.

    1. Julieta, eu tenho 78. E minha tristeza é tão profunda quanto a sua, por ver os maus vencendo.

  29. Um pobre trabalhador lutando por seu peixe de cada dia... sabe-se lá por quais padecimentos esse coitado passou na prisão. Sem falar na família, que certamente sofreu privações e necessidades. Quem sustentou essa família e pagou suas contas durante esse longo ano?? Os bossais mendecaptos do STF doaram a eles parte de suas lagostas e de seus refinados vinhos?? IMORAIS, APÓCRIFAS, MALDITOS, RATOS NAUSEABUNDOS DOS PORÕES DESSA ULTRAJANTE PSEUDO JUSTIÇA BRASILEIRA.

  30. Caro Lindolfo! Nem vc acredita no q escreve. Alem disso de nada serve se gilmar nao acredita. Uma naçao inteira esta a merce de 11 advogados do lulaladrao e de um presidente traidor. Até Deus ja deu baixa da gente

  31. quem sabe os idiotas da seita percebam que está aberração do STF foi feita somente para livrar os milionários e o povo continuará se ferrando!O resto é discurso de advogados.

  32. Será que não informaram Rodrigo Maia? Ele disse que a decisão do STF tinha liberado muitos presos e não só famosos... qual o critério desta seleção???

    1. Bandido não precisa ser famoso só precisa ter dinheiro para pagar propina e advogado

  33. O que disse ao STF:O que eu pude vislumbras da DECISÃO do abstractismo HERMENÊUTICO é que a hermenêutica de alguns MINISTROS revela o incontestável "CONVERTIMENTO DO JUIZO EM ALOSNA, E DEITAM POR TERRA A JUSTIÇA". São muitas as vossa transgressões, e enorme os vossos pecados; afligis o JUSTO, tomais regastes, e rejeitas os necessitados na porta".

  34. Pois é. A democracia é para quem pode. A Constituição só vale corruptos ricos e da elite. A reputação desse Decano faz tempo que entrou pelo cano.

  35. Isto não pode ser chamado de justiça, cadê o HC deste pescador. Cadê o STF que é tão veloz pra dar HC a criminosos poderosos e pra pobres nega?? Esta balança está em desequilibrio colocando está justiça deste supremo sem nenhuma credibilidade.

  36. Temos que exigir uma Emenda Constitucional que determine a prisão após a condenação em primeira instância, não em segunda! Para que serve o Juiz de primeiro grau, que ganha uma fortuna, se independente de condenar ou não, o réu continuar solto?!?

  37. Meu consolo é que esses vermes não ficarão impunes. A Palavra de Deus, que não mente e não falha, afirma textual, clara e positivamente: "Ai... dos que por suborno absolvem o culpado, mas negam justiça só inocente" (Isaías 5:23). Não queria jamais estar na pele desses abutres togados, porque o seu futuro é sombrio.

  38. Inacreditável !!! Aprovam uma aberração q envergonha o país até no exterior e não atendem a um pleito deste. Tribunal de Apoio a Corruptos p sociedade passa a idéia de uma máfia da alta cúpula privilegiando os q podem pagar caros advogados amigos desses togados. STF é mesmo a vergonha nacional.

  39. Devemos iniciar o processo de higienização do Brasil pelo STF, MAS NÃO ENCERRA-LO ai!! Não tem cabimento onze imbecilizados, por menos, definir o caminho da Nação Brasileira. O resultado de reiteradas eleições manipuladas pela mídia esquerdista deu nisso: - Corja de socialistas pavoneados e pavoneantes que sequer sabem o que é Poder Geral de Cautela do Juiz ou, de outra forma, o 'munus' da Magistratura.

  40. A Lei só se aplica aos pobres e pessoas normais. Os poderosos pagam caríssimos advogados que ficam com a barriga encostada nos tribunais e no STF pra livrar a cambada abastada.

  41. E nem ladrão o infeliz é! O pior é que há centenas de casos parecidos! Deixo meu repúdio à essa imundície chamada STF !!!!

  42. É uma safadeza sem tamanho! O cara rouba a nação em milhões é solto, sai chingando, mentindo e manchando o nome das pessoas e mesmo assim nada acontece. Mais um dias no país da putaria!

  43. Inadmissível para um país civilizado manter um Supremo desse nível. Alguma coisa terá de ser feita. A nação não pode ficar na mão dessas pessoas desprezíveis e inconpetentes. Estamos sem justiça na Côrte Suprema

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