Ministério da Justiça associa intervenção penitenciária no Pará a redução de crimes

Um balanço do Ministério da Justiça aponta que a intervenção do governo federal em presídios no Pará pode ter ajudado a reduzir drasticamente os índices de homicídio em Belém, no Pará. Além disso, a atuação das forças federais levou à apreensão de 5428 materiais proibidos nas cadeias do estado, incluindo mais de mil celulares e 11 pistolas. Como resultado do trabalho, o governo federal já devolveu ao controle do estado cinco unidades prisionais.

"Uma marca registrada da atuação da Força de Cooperação Penitenciária nos estados é a redução da criminalidade. Este cenário ocorre devido às ações de segurança e estratégias adotadas, que neutralizam os líderes de organizações criminosas", afirma o Ministério no balanço de 90 dias de atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado. De acordo com o documento, antes da atuação federal, essas lideranças "agiam dentro da unidade prisional no gerenciamento de ações criminosas".

O documento cita dados de homicídios na regão metropolitana de Belém. De agosto a outubro de 2018 foram registrados 368 homicídios dolosos na região, número que caiu para 122 no mesmo período em 2019. Além disso, as penitenciárias que foram ocupadas pela força-tarefa não registraram nenhuma morte no período.

Há três meses, o grupo de elite de agentes do Departamento Penitenciário Nacional foi acionado para retomar o controle de 13 unidades do Centro de Recuperação Regional de Altamira. O centro havia sido palco de uma briga entre facções que levou à morte de 62 detentos em julho deste ano e, depois disso, virou alvo da intervenção federal, que foi renovada em outubro e deverá permanecer no estado até janeiro de 2020.

Dentre as ações de segurança estão: a transferência de 10 detentos para o sistema penitenciário federal, a transformação de uma das unidades do centro de Altamira em presídio de segurança máxima, onde estão concentrados os líderes das facções, as apreensões de materiais ilícitos e até a capacitação de 642 servidores estaduais. Somado a isso, a força-tarefa também coordenou ações de melhorias nas unidades, com obras de pinturas e até reformas de grades e de alvenaria das instalações. Em outra frente, foram realizados no período mutirões de atendimento jurídico e médico aos presos.

No balanço, o Ministério cita ainda que foram realizadas perícias em 74 detentos que não constataram sinais de tortura ou maus tratos. Também menciona o caso de um detento que admitiu ter sido cooptado por outros presos para gravar um vídeo afirmando que foi alvejado por um tiro de bala de borracha, mas que na verdade era um furúnculo.