Julgamento sobre prisão em 2ª instância entra no quarto dia com expectativa sobre voto de Toffoli
07.11.19 11:15
O julgamento sobre a manutenção ou não de prisões após condenação em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal entra em seu quarto dia na tarde desta quinta-feira, 7. Com quatro votos a três a favor das prisões antes do trânsito em julgado, a expectativa é de que o julgamento tenha um placar apertado e seja definido ainda nesta quinta com o voto do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar.
Trata-se do julgamento mais importante da corte nos últimos anos e que pode mudar os rumos do combate à corrupção no país e até levar à soltura do ex-presidente Lula. Isso porque foi na esteira da Lava Jato, em 2016, que a corte mudou o entendimento que estava em vigor até então e decidiu que era possível a prisão após condenação em segunda instância. Com a medida, vários empresários investigados na Operação Lava Jato se viram pela primeira vez diante da possibilidade real de cumprirem penas na cadeia e, por isso, acabaram optando por colaborar com as investigações. Agora, há uma expectativa de mudança do entendimento da corte e que pode impactar o cenário das investigações contra a corrupção em todo o país.
Foi neste contexto que, nos últimos dias o presidente da corte encaminhou ao Congresso uma proposta que prevê a interrupção do prazo de prescrição dos processos enquanto eles aguardam a análise de recursos nos tribunais superiores. A medida foi vista como uma forma de compensar uma eventual mudança de entendimento no Supremo, já que os criminosos ricos e poderosos que bancam advogados para recorrerem às cortes superiores contando com a demora delas em julgar perderiam essa estratégia.
Até o momento votaram contra a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado o ministro relator Marco Aurélio Mello e os colegas Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Do outro lado, votaram pela prisão após condenação em segunda instância os ministros Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luiz Fux.
Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Outro ponto que também deve entrar na discussão da corte é o alcance do julgamento — ou seja, se em caso de mudança de entendimento, todos os presos após condenação em segunda instância serão automaticamente soltos ou se o STF vai estabelecer que é necessária a análise caso a caso pelas instâncias inferiores.
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Um país onde não existem “regras” para que o Presidente da corte máxima do país não passou por nenhum crivo e foi colocado no posto por indicação política, não precisamos dizer maus nada. FALENCIA TOTAL !!!
Palhaçada. Tudo combinado. Até O.ANTAGONISTA entrou na onda. Até parece que não sabe qual será o resultado.
Por mim eu já mobilizava um cabo e um soldado.
Para mim não há nenhuma dúvida. O AMIGO do AMIGO de Emílio Odebrecht é CORRUPTO mas louco, não.
Eu aqui estou contando com o poder da missa! Será que ele comungou?
Precisamos da ajuda do Exército Brasileiro, com urgência!
Como o Toffoli e o Lewan nao se sentem impedidos? eles trabalharam para a quadrilha do PT, para o prisioneiro Lula, condenados pela justica de ferias da prisao ( gracas a HC do STF, concidencia?)Dirceu, Palocci e muitos outros mais, e foram colocados la pra proteger essa gente do PT. ABSURDO isso.
Vejamos: se algum ministro do STF votar contra a PRISÃO em SEGUNDA INSTÂNCIA pensado apenas em "aliviar" a barra do seu "padrinho político", que saiba também que vai colocar na rua milhares de estupradores, assassinos, milicianos, traficantes de armas, traficantes de drogas, doleiros, assaltantes dos cofres públicos,
Tudo errado. Quem tem que cuidar disso é o legislativo fazendo uma emenda constitucional deixando claro a prisão em segunda instância. Senão vai continuar a mesma ladainha no supremo: uma hora a favor, outra hora contra... Vão ser dois trabalhos: pra soltar e pra prender de novo. Não existe nada na construção brasileira que a prisão só depois do trânsito em julgado. O Toffoli deveria aproveitar a oportunidade e se redimir com a população.
Só matando esses vermes que ganham pra soltar seus comparsas. Não esqueçam. NADA É ETERNO E TUDO TEM LIMITES....
Concordo com o seu comentário.
Vamos lá vcs acham que ele vai deixar de defender o seu padrinho de partido kkkkk
vai liberar o padrinho
Janot!!! Mata logo o Gilmar!!
Nenhuma expectativa destes ministros q tem medo (??) e já preparam leis q favorecem seus amigos e amigos de amigos e tantas situações nebulosas mais ( vide Impedimento troca informações do COAF).. é tanta gente envolvida em situações estranhas e acordões... MAS PRESERVE-SE A LITURGIA!!! PÂNDEGOS!!!
Uma coisa tenho certeza, esses ministros q votarem contra a prisao em 2a instancia e os bandidos q forem soltos, jamais poderao ir a um restaurante ou andar nas ruas normalmente se serem insultados. Lula vai ter q se trancar no triplex.
Todos sabem o motivo da mudança!! um escárnio com o sociedade civil e as instituições sérias, um ataque a democracia, um golpe na justiça social, até quando?
O garantíamos à impunidade não cabe mais .Afronta o brasileiro de bem.
A corrupção é o pior dos males, é o que atrasa o Brasil. E o STF quer abençoar justamente os bandidos da corrupção.
Levando em consideração a pressão que vem sofrendo - graças a Deus - por parte de vários grupos da sociedade e da banda saudável do Congresso, muito mais do que pelo fato de ter cassado a liminar do “liberou geral do Marco Aurélio”, no ano passado, o ministro Toffoli deverá pedir vistas.... No entanto, se, além de Carmen Lúcia, o traíra do Celso de Mello também votar a favor da prisão logo após a segunda instância, o Toffoli poderá respirar aliviado e até votar igualmente a favor...
Tem que haver um jeito !!!!
Lamentável, sob todos os aspectos, a tendência imoral dos juízes nomeados pela ORCRIM PT, uma lástima de tamanho imensurável para a credibilidade do STF.
Uma vergonha toda hora mudar o parecer de acordo com os interessados... por isso ninguém mais acredita na corte!
Eu já sofri muito pelo Brasil, mas quando percebi que era tudo em vão e que ministros da corte e maioria de políticos não estão nem aí eu mudei meu conceito, tudo quero ver agora é ver o cabaré pegar fogo, tomara que solte o Lula, tomara que anula seu processo do ap e assim ser candidato, eu acho que quanto mais o cabaré pegar fogo surge uma pequena esperança dos militares pelo ou menos fechar o stf e convocar novos ministros tipo Serģio Moro. Oh Glória!!!
Se cair a prisão em segunda instância, e as penas conquistadas as nossas custas e aplicadas com a devida competência pelo juiz Sérgio Moro ao “condenado gourmet” de Curitiba, ele sendo livre e candidato, só me restará pedir os militares. E aí o bicho vai pegar. TOFFOLI deseja isso? Duvido!!
Pode parecer absurdo, mas terá 2 possibilidades diante de tal situação; 1) TOFFOLI vota pela manutenção da prisão em segunda instância. 2) TOFFOLI pede vistas devido à pressão que vem sofrendo de ambos os lados e marca a sequência para o início do ano. Vale lembrar que o mesmo TOFFOLI cassou a liminar que soltava muitos bandidos, concedida pela ministro Marco Aurélio no ano passado, véspera do recesso do STF. Quase certeza.
STF tudo junto contra o Brasil.
tofoli decidindo sempre e uma catastrofe, esse petista aproveitador dara o seu voto a favor dos petistas presos, com certeza, so se estiver levando promessas kkkk
será que Toffoli vai sujar.enlamear seu nome.para salvar principalmente Lula e Dirceu
SOCORRO FORÇAS ARMADAS! 142 urgentemente e o AÍ 5 para a faxina completa.
Não consigo entender pq nesse circo precisamos de 11 se todas as vezes o resultado é 6x5, três não resolveriam? Qual o custo de 8? O mais triste é saber que no grupo tem os mocinhos e o bandidos como nos filmes....
Déspotas e narcisistas cometendo desmandos, stf!
Vide o acontecido no Peru! Não podemos ficar dependendo de onze “supremos” em que ninguém confia! Fanfarrões minésios!
Um corrupto, inapto e incompetente decidindo o destino de um país. Seria cômico se não fosse trágico.
Países sérios prendem bandidos após a condenação em primeira instância! Para que existir a primeira instância se o estado natural das pessoas é o de soltura e a condenação não servir para prendê-las? Melhor acabar com a primeira e começar o julgamento pela segunda! O que seria prender após a primeira. Absurdo é a sociedade não estar discutindo isso, olhando o STF decidir que só o próprio STF, última instância, pode determinar a prisão de bandidos. Melhor dar foro privilegiado no STF para todos!!
Tenho até medo de comentar!!!