Câmara aprova versão desidratada de projeto sobre armas de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 5, por 283 votos a 140, um projeto de lei enviado por Jair Bolsonaro que trata da posse e porte de armas no Brasil. Na votação, porém, os parlamentares desidrataram o texto original, no que foi considerada uma derrota para o governo. O texto seguiu para...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 5, por 283 votos a 140, um projeto de lei enviado por Jair Bolsonaro que trata da posse e porte de armas no Brasil. Na votação, porém, os parlamentares desidrataram o texto original, no que foi considerada uma derrota para o governo. O texto seguiu para análise do Senado.
Os deputados aprovaram um substitutivo feito pelo deputado Alexandre Leite, do DEM de São Paulo, após acordo entre líderes do Centrão e da oposição. O acordo previa votar apenas a parte do projeto que falava sobre as regras para colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs, além de mudar penas de crimes com armas.
O projeto original enviado por Bolsonaro no final de junho tratava de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e também sobre o Sistema Nacional de Armas, o Sinarm. Também previa a possibilidade de porte de armas para auditores da Receita e abria margem para que outras categorias fossem contempladas por meio de decreto presidencial.
Na votação, porém, deputados retiraram do texto qualquer possibilidade de estender porte e posse a outras categorias, como queria o governo. A maior parte das alterações às normas aprovadas ficaram restritas aos colecionadores, atiradores e caçadores.
Deputados aumentaram as penas previstas para quem for flagrado em posse ou portando, de maneira irregular, uma arma. A punição para o crime de disparo de arma de fogo também foi elevada. Nos casos de roubo ou extorsão feitos mediante armas de fogo, as penas serão aplicadas em dobro. Nenhum dos três pontos constava no texto do governo.
Os parlamentares aprovaram ainda uma emenda do líder do PP na Câmara, Arthur Lira, que especifica que o atirador esportivo maior de 25 anos terá direito ao porte de armas apenas depois de cinco anos da primeira emissão do certificado de registro. Pelo texto-base do relator, esse tempo seria de dois anos.
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Comentários (10)
Herbert
2019-11-07 01:03:21Se os Brasileiros não podem portar ARMAS, então os Deputados Federais e Senadores devem ser convocados a recolher todas as armas em poder dos traficantes, contrabandistas, estelionatários, bicheiros, seguranças de bailes e prostíbulos, patrões de boca de fumo, ladrões de bancos, menores assaltantes,etc. Então como expus, existem muitas categorias armadas e sem qualquer respeita à legislação. Cidadão de bem, deve andar desarmado para não matar bandido, pois isso pode prejudicar o sistema.
Joaquim
2019-11-06 18:21:20Acho que Bolsonaro deve Vetar na íntegra. Esses esquerdopatas querem ver o povo desarmado, sem poder se defender diante da fúria cada vez mais crescente da bandidagem. Não pensam em seus filhos e netos que podem ser vitmas dessa violência incontida - estão cegos e só visualizam a derrocada do Presidente Bolsonaro.
Aparecida
2019-11-06 17:38:23É só intrigas de cortiço, governar pelo país nada, só enxergam o próprio umbigo!
Márcio
2019-11-06 14:41:28Esse Congresso continua a mesma coisa. Cadê a grande renovação que foi tão divulgada? Esses moleques que entraram, falavam tanto em redes sociais, achavam que iriam botar pra quebrar, principalmente aqueles do MBL, muito chatos! Não se ouve mais nada deles! Essas são as verdadeiras hienas
Silvano
2019-11-06 13:59:17Derrota do governo? O povo num plebiscito diz não ao estatuto do desarmamento. O presidente tenta resgatar essa conquista e as vossas excelências nos tiram esse direito mais uma vez. Segundo o Anta, o governo perdeu.
Anarquista
2019-11-06 13:33:31Com bozzo q entregou os bagos pras hienas, sem apoio e um bando de corruptos/ladroes no congresso, se poderia edperar o q?
Nadja
2019-11-06 13:23:41Continua os marginais armados e o cidadão de bem refém dos bandidos.
RICHY
2019-11-06 13:17:17Ainda bem que a insanidade armamentista proposta pelo governos não prosperou , aliás tornou mais rígida é impeditiva a proliferação de uso de armas de fogo . Parabéns aos Deputados !,,
José
2019-11-06 11:53:43Coloquei agora um comentário sobre essa notícia e apareceu que iria passar por moderação. Vai começar censura por aqui também?
HUGO
2019-11-06 11:03:10Gostaria de saber se bandido tem porte de arma?