Falsificação da história

A distinção entre besteira e mentira foi traçada pelo filósofo americano Harry Frankfurt num livrinho curioso, publicado há vinte anos e traduzido no Brasil com um título sem rodeios: Sobre Falar Merda (do original On Bullshit). Segundo Frankfurt, o mentiroso é aquele que divulga falsidades deliberadamente. Por sua vez, o falador de besteiras (para evitar o palavrão) diz o que lhe ocorre no momento, mas sempre com o objetivo de promover seus interesses. Não existe hierarquia entre as duas coisas. Ambas podem ser igualmente perniciosas. Ambas são matérias-primas da política, mas alguns políticos e alguns governos fazem delas um uso especialmente perverso. A retomada das obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, demonstra isso.

Comecemos pela mentira. Ao discursar para uma plateia de sindicalistas uma semana atrás, vestido com o macacão cor de laranja da Petrobras, Lula afirmou que todo o processo de desvendamento do petrolão, que tem na Abreu e Lima um de seus símbolos, não foi mais do que uma trama urdida por vilões americanos com a participação de lacaios do imperialismo. “Tudo o que aconteceu neste país foi uma mancomunação entre alguns juízes, alguns procuradores, subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras”, disse o presidente da República.

Trata-se de uma falsificação deliberada da história. Uma falsificação um tanto ridícula, também, mas que nem por isso deve passar em branco: o melhor que pode acontecer a um mentiroso é sua lorota não ser refutada.

A refutação ideal do discurso de Lula encontra-se num relatório do Tribunal de Contas da União publicado em 2021. Sua apresentação, assinada pelo ministro Benjamin Zymler, diz: “O trabalho mostra, de um lado, como uma ideia virtuosa e promissora pode se transformar num malogro comercial bilionário; de outro, como um sistema teórico de governança e compliance extremamente sofisticado pode ser subvertido a ponto de enredar toda a alta administração de uma empresa de renome num ousado esquema de corrupção e desvio de recursos.”

O texto põe as coisas no seu devido lugar. Não houve “conluio estrangeiro”, mas tão somente má gestão e roubalheira que elidiram os mecanismos de controle da Petrobras, dona da refinaria. Os números são eloquentes. Orçado em 2,4 bilhões de dólares, o projeto teve seus custos multiplicados em razão de “ampliações e desenhos não suportados tecnicamente”. Dos dois “trens de refino” previstos, apenas um foi completado até hoje, por 20,1 bilhões de dólares, ou cerca de 100 bilhões de reais, mais de oito vezes a estimativa inicial. Por causa disso, até 2021 a Petrobras havia anotado em seu balanço prejuízos de 15,4 bilhões de reais, segundo relatou o TCU.

Outro estudo, esse realizado por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, Ibre, também em 2021, comparou os custos de construção de Abreu e Lima com os de outras grandes refinarias ao redor do mundo. A conclusão foi que a planta brasileira consumiu cinco vezes mais dinheiro do que a média das obras. Quando a refinaria Sturgeon, do Canadá, é excluída dos cálculos, a Abreu e Lima se torna sete vezes mais cara que a média. Como observam os autores do texto, o governo da província canadense de Alberta interferiu fortemente na construção da Sturgeon, que por isso também teve um estouro orçamentário (ainda assim, bem menor que o brasileiro).

Outra maneira de demonstrar que a teoria da “mancomunação” de Lula não passa de fantasia é retornar aos primórdios da Lava Jato. A operação começou investigando doleiros, em particular um dos grandes, Alberto Youssef. No feriado de Natal de 2013, enquanto revisava um inquérito, um delegado da Polícia Federal identificou um presente dado por Youssef a um certo Paulo Roberto da Costa: um Land Rover Evoque zero quilômetro, carrão de luxo. A investigação mostrou que o sujeito agraciado com o SUV havia sido até pouco tempo antes diretor da Petrobras. Levado à cadeia, Paulo Roberto Costa acabou se transformando no primeiro colaborador premiado da Lava Jato.

A compra do Land Rover, feita com dinheiro desviado da Petrobras, era um fragmento de algo muito maior. Costa confessou que, “enquanto diretor de Abastecimento da Petrobras e mesmo após, atuou como líder de organização criminosa voltada ao cometimento de fraudes em contratações e desvio de recursos em diversos âmbitos e formas, totalizando dezenas de milhões de reais, tendo sido a vantagem distribuída entre diversos agentes, públicos e privados”. É preciso ser o pai da mentira para enfiar o Departamento de Estado americano nessa trama. Lula é o pai da mentira.

No seu discurso em Abreu e Lima, Lula tentou apagar uma história que deixou expostas as entranhas corruptas da política brasileira, com papel de destaque para o PT e para ele mesmo. Coube ao presidente da Petrobras Jean Paul Prates dizer a besteira maliciosa do dia. Segundo ele, a ideia de completar a Abreu e Lima, com investimento estimado entre 6 e 8 bilhões de reais, é inatacável porque se trata da refinaria do futuro. “Em 50 anos esta refinaria estará aqui do mesmo jeito, com essas máquinas maravilhosas, para produzir diesel de origem vegetal. Essa é a refinaria de 100 anos. O petróleo pode acabar, mas a Abreu e Lima não acaba”, disse Prates.

A declaração atende à necessidade de justificar investimentos bilionários na produção de diesel fóssil, enquanto o Brasil tenta convencer o mundo que vai  ocupar um lugar de vanguarda da transição energética. No ano passado, já ficou manifesto o desejo da Petrobras de levar adiante a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas; recentemente, o país ingressou na OPEP, o cartel dos produtores de petróleo, (leia também o artigo do diplomata Paulo Roberto de Almeida nesta edição).

Lula entre funcionários da refinaria Abreu e LimaLula com funcionários da Abreu e Lima: rumo ao aparelhamento – Foto: Ricardo Stuckert / PR

Só isso já bastaria para fincar o discurso de Prates no terreno da bullshit. Mas tem mais. A refinaria Abreu e Lima não está incluída no plano estratégico para a produção de Diesel R, o diesel renovável da Petrobras. Dos 500 bilhões de reais que a petrolífera pretende investir no quinquênio de 2024 a 2028, uma fatia ínfima de 3 bilhões foi reservada para o biodiesel, mas nenhum tostão vai para a planta de Pernambuco.

“Até o momento, a Petrobras não demonstrou estar efetivamente comprometida com a descarbonização”, diz o deputado federal Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel. “O diesel RX é um combustível com difícil possibilidade de comprovar as suas credenciais renováveis. E a empresa ainda insiste em comercializar o diesel S500, um verdadeiro veneno que sequer é utilizado nos países desenvolvidos.”

Não é mentira que com adaptações e novos investimentos a Abreu e Lima pode se transformar numa refinaria de biodiesel daqui a 50 ou 100 anos, se até lá a produção desse tipo de combustível ainda fizer sentido. Mas é embromação associar os desembolsos que serão feitos agora com esse propósito.

Sob o ponto de vista puramente econômico, construir o segundo trem de refino da Abreu e Lima não é um movimento irracional. A maioria dos especialistas concorda com isso: não faz sentido deixar o projeto incompleto, sobretudo se o investimento se limitar de fato aos 6 ou 8 bilhões de reais previstos. O problema é que os objetivos da Petrobras nunca são puramente econômicos sob a influência do PT: a empresa é tratada como um instrumento para satisfazer necessidades políticas.

Antes de Lula voltar ao poder, a Abreu e Lima estava com uma placa de “vende-se” pregada na porta. A Petrobras pretendia se concentrar nas áreas que lhe são mais rentáveis, como a extração, além de manter suas pesquisas. O negócio do refino seria paulatinamente abandonado. Com Lula, a empresa passa a fazer o que parece ser útil ao presidente da República: ajudar a controlar o preço do diesel, criar vagas de trabalho por meio de investimentos, incentivar a produção de conteúdo nacional, movimentar economias regionais… Cabe tudo nesse barril.

Ainda que se imagine que o PT e os partidos do Centrão que se locupletaram da Petrobras não ousarão repetir algo parecido num futuro próximo, sobra muito espaço para “saciar interesses”. Neste exato momento, segundo relatou o site Brazil Journal, a Federação Única dos Petroleiros, FUP, entidade sindical estreitamente ligada ao PT, está empenhada numa campanha para constranger gestores “não alinhados à esquerda” a deixar a companhia. É assim que se completa a tarefa de aparelhamento e loteamento da empresa, iniciada com a liminar amiga de Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e novo ministro da Justiça, que ainda no ano passado liberou a indicação de políticos para cargos em estatais.

Por trás das mentiras de Lula e das besteiras de Prates, o que se enxerga é uma terrível reprise. “A turma de raposas está de volta para terminar o serviço, loteando as estatais, recomeçando obras bilionárias na mesma refinaria, reconectando-se com os empreiteiros por meio do Nova Indústria Brasil e do anúncio de juros subsidiados”, diz o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. “É a reencenação do que já vimos no passado: obras e contratos faraônicos propícios para desviar quantias milionárias.” E por que mesmo o PT mereceria um crédito de confiança?