Após rejeição da Sputnik, Congresso quer obrigar Anvisa a aprovar vacinas chanceladas no exterior

Líderes partidários no Congresso discutirão na manhã desta terça-feira, 4, a possibilidade de derrubar o veto de Jair Bolsonaro a uma lei votada em fevereiro que trata da aprovação de vacinas. O trecho, vetado pelo presidente a pedido de Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, dá à agência prazo de cinco dias para autorizar o uso de vacinas já aprovadas por autoridades estrangeiras, caso da Sputnik V, que foi rejeitada na semana passada.

O artigo excluído por Bolsonaro havia sido inserido pelos parlamentares em uma medida provisória editada pelo Planalto para confirmar a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, liderado pela OMS. A articulação para incluir o texto na MP foi conduzida por Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, em conjunto com deputados do PT.

O texto diz que "a Anvisa concederá autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a Covid-19 pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta, desde que pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras tenha aprovado a vacina e autorizado sua utilização".

Se derrubado o veto, a Anvisa será obrigada a dar aval a vacinas aprovadas por Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia e Argentina.