Crusoé
16.11.2026 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
  • Entrevistas
  • O Caminho do Dinheiro
  • Ilha de Cultura
  • Leitura de Jogo
  • Poder
  • Colunistas
  • Assine já
    • Princípios editoriais
    • Central de ajuda ao assinante
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
    • Política de Cookies
    • Código de conduta
    • Política de compliance
    • Baixe o APP Crusoé
E siga a Crusoé nas redes
Facebook Twitter Instagram

Em meio ao clima de CPI e negociações sobre Orçamento, Congresso impõe derrota a Bolsonaro

Em meio à atmosfera de CPI e às articulações pela aprovação do Orçamento 2021, o Congresso derrubou na noite desta segunda-feira, 19, vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, aprovado em 2019. Os vetos foram derrubados pelo Senado por 50 votos a seis. No último mês, a Câmara também havia votado pela rejeição aos...

avatar
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 19.04.2021 22:12 comentários 8
Em meio ao clima de CPI e negociações sobre Orçamento, Congresso impõe derrota a Bolsonaro
Sessão do Congresso: os presidentes passam, o Centrão permanece
  • Whastapp
  • Facebook
  • Twitter
  • COMPARTILHAR

Em meio à atmosfera de CPI e às articulações pela aprovação do Orçamento 2021, o Congresso derrubou na noite desta segunda-feira, 19, vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, aprovado em 2019.

Os vetos foram derrubados pelo Senado por 50 votos a seis. No último mês, a Câmara também havia votado pela rejeição aos vetos por 313 votos a 99. Com a decisão, as regras originais aprovadas pelo Congresso voltam a vigorar.

Os parlamentares restituíram, por exemplo, a norma que valida o uso de gravação ambiental pela defesa sem o conhecimento da polícia ou do Ministério Público, desde que atestada a integridade do material, ou seja, que fique comprovado pelos advogados que a prova não foi corrompida. O governo havia vetado o trecho alegando que representava um retrocesso legislativo no combate ao crime.

Ao derrubarem outro veto de Jair Bolsonaro, os senadores também triplicaram as penas de crimes contra a honra, se praticados nas redes sociais. Hoje, o Código Penal prevê pena de seis meses a dois anos de detenção para crimes contra a honra, como calúnia, injúria ou difamação. Pelo texto restituído pelos parlamentares, a punição é multiplicada por três se o crime for "cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores".

Para justificar o veto, a AGU argumentou que o endurecimento da pena violaria "o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada".

Os senadores ainda agravaram a pena do crime de homicídio qualificado com uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido. A pena para esse tipo de crime era de 6 a 20 anos de prisão e passa a ser, com a derrubada do veto, de 12 a 30 anos de reclusão.

O dispositivo reabilitado pelo Congresso é criticado por agentes de segurança pública, que temem ser condenados por usarem armas no exercício de suas funções. Agentes de segurança constituem uma das principais bases de sustentação ao presidente Bolsonaro.

A derrota do governo ocorre no momento em que o presidente se vê fragilizado, com a iminência do início da CPI da Covid, e em meio a tratativas para a aprovação do Orçamento, em que o Planalto também se viu obrigado a ceder às pressões do parlamentares.

Diários

"Netanyahu alimentou o Hamas", diz escritor israelense

João Pedro Farah Visualizar

O jeton do diretor-geral da PF no BNDES

Wilson Lima Visualizar

A falsa narrativa do STF sobre o inquérito das fake news

Duda Teixeira Visualizar

Irã é eleito para o comitê da ONU para mulheres e terrorismo

Redação Crusoé Visualizar

Cármen Lúcia: Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro ofendeu liberdade de imprensa

Guilherme Resck Visualizar

A vulnerabilidade humana e o caso da Nvidia

Maristela Basso Visualizar

Mais Lidas

A falsa narrativa do STF sobre o inquérito das fake news

A falsa narrativa do STF sobre o inquérito das fake news

Visualizar notícia
A indústria da indignidade: o caso FHC

A indústria da indignidade: o caso FHC

Visualizar notícia
A vulnerabilidade humana e o caso da Nvidia

A vulnerabilidade humana e o caso da Nvidia

Visualizar notícia
Desaprovação de Milei chega a 60,6% a um ano da eleição

Desaprovação de Milei chega a 60,6% a um ano da eleição

Visualizar notícia
Irã é eleito para o comitê da ONU para mulheres e terrorismo

Irã é eleito para o comitê da ONU para mulheres e terrorismo

Visualizar notícia
Lula foi falar de clima para uma sala meio vazia

Lula foi falar de clima para uma sala meio vazia

Visualizar notícia
Mais lei, mais ministério

Mais lei, mais ministério

Visualizar notícia
O cansaço com Netanyahu

O cansaço com Netanyahu

Visualizar notícia
O cavalo passou, Tarcísio

O cavalo passou, Tarcísio

Visualizar notícia
O descompromisso com a Constituição

O descompromisso com a Constituição

Visualizar notícia

Tags relacionadas

CPI

Jair Bolsonaro

Orçamento

pacote anticrime

< Notícia Anterior

A pedido de Fabiano Contarato, STF deve decidir sobre afastamento de Salles

19.04.2021 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar
Próxima notícia >

O descompasso inicial da CPI da Covid

20.04.2021 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar
author

Redação Crusoé

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (8)

MARCOS

2021-04-20 20:18:01

Está tudo dominado.


Antonio

2021-04-20 12:01:24

Esqueçam quem será o próximo Presidente. Elejam senadores e deputados que não façam parte desta corja que domina o Congresso. Mande-os para casa definitivamente.


MSF

2021-04-20 11:31:18

O presidene preferiu se unir ao que existe de pior no Brasil e a conta será alta. "Quem se mistura com porcos ,farelo come".


Bevi

2021-04-20 11:25:18

Será que esse Pacote Anticrime é o mesmo que sofreu cortes ou desidratação pelos congressistas, que suprimiram certos itens importantes das dez medidas contra a corrupção propostas pela Força Tarefa Lava Jato? Apesar das medidas contra abuso de autoridades ter sido bem mais hidratada (encharcada), de modo a inibir a luta contra corruptos de colarinho branco e traficantes? Nada contra o aumento de penas...


Newton

2021-04-20 09:43:19

Triplicar pena em crimes de colarinho branco, nada, né?!


Afranio

2021-04-20 08:39:06

A constante temática da Crusoe insinuando “fragilidade ao Presidente da República”, já está viciada. Tentem inventar outros “títulos”. A Canalhada Crusoe está sem criatividade até pra escrever. Cuidado Crusoe, isso é o começo do FIM.


Assis Lacerda

2021-04-20 05:52:52

A população desarmada é de extremo interesse dos ditadores e da bandidagem em geral, inclusive da politicalha. BOLSONARO 2022 para continuar salvando o BRASIL!


José

2021-04-20 03:12:11

Em meio ao clima de CPI e negociações sobre Orçamento, Congresso impõe derrota ao Brasil e sociedade. O atual governo passa, vem outro mas a sociedade fica.


Torne-se um assinante para comentar

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (8)

MARCOS

2021-04-20 20:18:01

Está tudo dominado.


Antonio

2021-04-20 12:01:24

Esqueçam quem será o próximo Presidente. Elejam senadores e deputados que não façam parte desta corja que domina o Congresso. Mande-os para casa definitivamente.


MSF

2021-04-20 11:31:18

O presidene preferiu se unir ao que existe de pior no Brasil e a conta será alta. "Quem se mistura com porcos ,farelo come".


Bevi

2021-04-20 11:25:18

Será que esse Pacote Anticrime é o mesmo que sofreu cortes ou desidratação pelos congressistas, que suprimiram certos itens importantes das dez medidas contra a corrupção propostas pela Força Tarefa Lava Jato? Apesar das medidas contra abuso de autoridades ter sido bem mais hidratada (encharcada), de modo a inibir a luta contra corruptos de colarinho branco e traficantes? Nada contra o aumento de penas...


Newton

2021-04-20 09:43:19

Triplicar pena em crimes de colarinho branco, nada, né?!


Afranio

2021-04-20 08:39:06

A constante temática da Crusoe insinuando “fragilidade ao Presidente da República”, já está viciada. Tentem inventar outros “títulos”. A Canalhada Crusoe está sem criatividade até pra escrever. Cuidado Crusoe, isso é o começo do FIM.


Assis Lacerda

2021-04-20 05:52:52

A população desarmada é de extremo interesse dos ditadores e da bandidagem em geral, inclusive da politicalha. BOLSONARO 2022 para continuar salvando o BRASIL!


José

2021-04-20 03:12:11

Em meio ao clima de CPI e negociações sobre Orçamento, Congresso impõe derrota ao Brasil e sociedade. O atual governo passa, vem outro mas a sociedade fica.



Notícias relacionadas

"Netanyahu alimentou o Hamas", diz escritor israelense

"Netanyahu alimentou o Hamas", diz escritor israelense

João Pedro Farah
15.11.2026 21:16 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
O jeton do diretor-geral da PF no BNDES

O jeton do diretor-geral da PF no BNDES

Wilson Lima
13.11.2026 16:36 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
A falsa narrativa do STF sobre o inquérito das fake news

A falsa narrativa do STF sobre o inquérito das fake news

Duda Teixeira
13.11.2026 16:31 5 minutos de leitura
Visualizar notícia
Irã é eleito para o comitê da ONU para mulheres e terrorismo

Irã é eleito para o comitê da ONU para mulheres e terrorismo

Redação Crusoé
13.11.2026 15:56 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé
o antagonista
Facebook Twitter Instagram

Acervo Edição diária Edição Semanal

Redação SP

Av Paulista, 777 4º andar cj 41
Bela Vista, São Paulo-SP
CEP: 01311-914

Acervo Edição diária

Edição Semanal

Facebook Twitter Instagram

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

Crusoé, 2026,
Todos os direitos reservados
Com inteligência e tecnologia:
Object1ve - Marketing Solution
Quem somos Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso