Em novo aceno a Bolsonaro, Aras pede que STF arquive notícia-crime de Dino contra o presidente

Em meio à disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal, Augusto Aras (foto) fez um novo aceno a Jair Bolsonaro. O procurador-geral da República pediu para que o ministro Marco Aurélio Mello volte atrás e arquive uma notícia-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, contra o presidente da República.

A manifestação ocorre no contexto em que Aras tenta ganhar musculatura na disputa pela vaga no STF. Enquanto o advogado-geral da União, André Mendonça, primeira opção de Bolsonaro para o cargo, sofre críticas de integrantes da corte e mostra-se enfraquecido, o PGR e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, buscam despontar na corrida.

Em fevereiro, Marco Aurélio decidiu encaminhar à Câmara dos Deputados o processo em que Dino sustenta que Bolsonaro praticou o crime de calúnia ao afirmar, em uma entrevista, que cancelou uma viagem ao Maranhão porque o governo estadual negou pedido para que a Polícia Militar fizesse sua segurança.

Na ocasião, o ministro disse que o encaminhamento dos autos à Câmara estava em conformidade com a Constituição Federal, que estabelece que "o Congresso precisa autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente da República". A Advocacia-Geral da União contestou o despacho e pediu a reconsideração, mas o ministro rejeitou o recurso.

Em manifestação encaminhada ao Supremo, Aras saiu em defesa de Bolsonaro. O PGR disse que documentos anexados ao processo demonstram que foram feitos pedidos de apoio à Segurança Pública do Maranhão e que, até a entrevista do presidente, os ofícios estavam pendentes de resposta oficial.

Para Aras, Bolsonaro não imputou falsos crimes a Dino, "mas somente fez afirmações acerca daquilo que, em sua visão, dadas as informações de que dispunha no momento, configurava uma escolha de gestão, a qual teria sido adotada com fundamento em critérios desconhecidos" pelo governador do Maranhão.

"Não se verifica, na fala do Presidente da República, intuito de ofender o querelante [Flávio Dino], mediante a imputação falsa de fato definido como crime, mas sim o de informar a população, especialmente os participantes do evento para o qual fora convidado, acerca dos motivos pelos quais estaria ausente na celebração", emendou o PGR.