PT quer que flexibilização da Ficha Limpa volte à PEC da Impunidade
O PT apresentou requerimento de destaque na votação da PEC da Impunidade para trazer de volta ao texto da proposta o artigo que descaracteriza a lei da Ficha Limpa, exigindo que políticos só se tornem inelegíveis após a condenação em segunda instância. Atualmente, bastam condenações por órgão colegiado. O trecho foi removido pela relatora da...
O PT apresentou requerimento de destaque na votação da PEC da Impunidade para trazer de volta ao texto da proposta o artigo que descaracteriza a lei da Ficha Limpa, exigindo que políticos só se tornem inelegíveis após a condenação em segunda instância. Atualmente, bastam condenações por órgão colegiado.
O trecho foi removido pela relatora da proposta, Margarete Coelho, do Progressistas, após pedidos de partidos que se opõem à matéria. "Sucede que, não obstante sua relevância e proeminência, consideramos que o tema, como inserido na proposta, merece maior maturação e discussões mais profundas em momento ulterior", escreveu a parlamentar em seu parecer.
Para dar efetividade à medida, o texto inicial da PEC previa ainda a criação de uma espécie de segunda instância nos casos de foro privilegiado, uma vez que decisões do STF contra deputados, por exemplo, já eram suficientes para tornar o político inelegível. Por isso, a proposta previa a possibilidade de que o STF e o STJ apreciassem recursos de decisões para casos com o chamado "foro por prerrogativa de função".
O problema é que o destaque do PT pela volta da inelegibilidade somente após condenação em segunda instância não prevê a possibilidade de recurso no STF e no STJ, o que, na prática, impediria que políticos condenados pelas cortes superiores perdessem sua elegibilidade.
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Comentários (10)
Celso
2021-02-26 14:53:49O petê é sempre a favor dos Fichas Sujas. Deve ser para agradar seus membros e muitos seguidores. Nem precisamos comentar.
CLAUDEMIR
2021-02-26 08:58:03# FORA PEC DA PICARETAGEM! # FORA PEC DA MALANDRAGEM! # FORA PEC DA LADROAGEM! # FORA PEC DOS SEM VERGONHAS! # FORA PEC DOS CORRUPTOS!
Sônia
2021-02-26 08:51:05A volta da picaretagem é bem vista pelos fichas sujas do congresso .COMEÇANDO PELO ÍNTEGRO LIRA
José
2021-02-26 08:06:18Pt sempre quadrilha, continua assim, partido de bandidos...
Odete6
2021-02-26 07:21:32CEPAS DE VÍRUS MALDITAS ESSAS DOS MARGINALHAS PETRALHAS E MARGINALHAS BOLSONALHAS!!!! MAS NÓS, OS BRASILEIROS DECENTES, SOMOS A VACINA DO BRASIL E OS EXTERMINAREMOS NAS URNAS!!!!! DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, SEU TIME DOS SONHOS E NÓS, O POVO BRASILEIRO DECENTE, SOMOS OS ANTÍDOTOS CONTRA ESSA BANDIDALHA, FAREMOS A FAXINA, A ASSEPSIA E DEVOLVEREMOS A SAÚDE AO NOSSO PAÍS EM 2022!!!!
Odete6
2021-02-26 07:21:27CEPAS DE VÍRUS MALDITAS ESSAS DOS MARGINALHAS PETRALHAS E MARGINALHAS BOLSONALHAS!!!! MAS NÓS, OS BRASILEIROS DECENTES, SOMOS A VACINA DO BRASIL E OS EXTERMINAREMOS NAS URNAS!!!!! DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, SEU TIME DOS SONHOS E NÓS, O POVO BRASILEIRO DECENTE, SOMOS OS ANTÍDOTOS CONTRA ESSA BANDIDALHA, FAREMOS A FAXINA, A ASSEPSIA E DEVOLVEREMOS A SAÚDE AO NOSSO PAÍS EM 2022!!!!
Plínio
2021-02-26 00:41:56Um dia de desânimo! O Brasil mostra a cada momento que não importa o que se faça, essa raça de víboras sempre consegue ferrar o país. E o povo que já era passivo, agora, com pandemia, é que não iria (e nem deve) pras ruas. E os canalhas sabem disso. E a história se repete. Maldito Cabral! Se ele tivesse errado o caminho, isso aqui que chamam de nação nunca seria inventada pra viver de vergonha.
PAULO
2021-02-25 22:51:20Muitos deste congresso foram eleitos com a bandeira de combate à corrupção. Agora em plena pandemia, com empresas fechando, desemprego em alta, inflação dando às caras e desalentados se multiplicando, a prioridade desses políticos é legislar à favor dos corruptos, muitos em causa própria, pois estão implicados com a justiça? E quem votou nesses políticos está satisfeito com essa investida? No Brasil tem o brasileiro, o bozista e petista. Bozista e petista são instrumentos da corrupção, são gado.
Elival
2021-02-25 22:35:59Continua seguindo a lógica de sempre: se o PT quer é pq não é bom para o Brasil. Só será bom p os "cumpanhero"
Sillvia2
2021-02-25 22:23:22PTralhas sempre PTralhas...