Conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba usou advogado para receber propina, diz PGR

Ao denunciar o conselheiro afastado do Tribunal de Contas da Paraíba, Arthur Cunha Lima (foto), a Procuradoria-Geral da República, PGR, narra como ele se valeu de um escritório de advocacia para receber propina de uma organização social que mantinha contratos com o governo estadual. A acusação é um desdobramento da Operação Calvário que mira desvios nas áreas de saúde e educação da Paraíba e que resultou na prisão, em dezembro de 2019, do ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB.

Segundo a denúncia assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, entre junho de 2017 e junho de 2019, o conselheiro por meio do advogado Diogo Mariz “solicitou e recebeu vantagem indevida do empresário Daniel Gomes da Silva para votar de forma favorável à organização social Cruz Vermelha Brasileira". A OS mantinha contratos milionários com o governo da Paraíba na gestão de Coutinho.

A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça em 19 de outubro e era mantida em sigilo desde então. Além de Cunha Lima e Coutinho, foram denunciadas outras quatro pessoas. Em 27 de outubro, Cunha Lima foi alvo de busca e apreensão na nona fase da Operação Calvário.

“No que envolve o suborno do conselheiro Arthur Cunha Lima, na realidade, o então governador seria beneficiado com a aprovação de contas da CVB, pois a ausência de questionamentos pelo órgão de contas permitiria, dentre outros pontos, a manutenção de diversos esquemas de desvios de recursos públicos que lhe beneficiavam e a nomeação de pessoas indicadas pela Orcrim nas organizações sociais", diz a denúncia.

Também denunciado, o empresário Daniel Gomes assinou um acordo de colaboração premiada com a Justiça e entregou dezenas de gravações de conversas que incluíam as tratativas para o pagamento da propina. Segundo Gomes, com base em um contrato com o escritório de advocacia de Diogo Mariz, foi pago um adiantamento de 60 mil reais em duas parcelas de 30 mil, e outras parcelas de 12 mil até perfazer o total de 120 mil reais. O contrato ainda previa o repasse de mais 240 mil reais quando as contas fossem aprovadas no TCE-PB.

Em uma das conversas gravadas por Gomes, o então procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, indicado por Coutinho, reclama dos valores que teriam sido solicitados pelo conselheiro.  “Eu disse: Oh, esses patamares aí estão totalmente fora da realidade que eu trabalho… se eles bancarem, tudo bem, agora..”, diz ele na gravação. Em outro áudio, segundo a denúncia, fica claro que Coutinho foi informado sobre o êxito do grupo criminoso em pagar propina a Cunha Lima em troca dos favores.