O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, anunciou a prorrogação do prazo para aposentados e pensionistas solicitarem a devolução de valores descontados indevidamente de seus benefícios.
Inicialmente previsto para terminar em 26 de fevereiro, o prazo agora vai até 20 de março. A medida vem em um momento em que falhas técnicas no sistema da Dataprev e uma parada programada entre os dias 28 e 30 de janeiro poderiam prejudicar a entrega dos pedidos.
Segundo Waller, a extensão do prazo busca evitar que problemas tecnológicos prejudiquem os beneficiários.
Quem pode solicitar o ressarcimento
Podem solicitar a devolução os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios, especialmente aqueles relacionados a irregularidades detectadas em sistemas internos do INSS.
O pedido pode ser feito de forma digital, pelo aplicativo Meu INSS, ou presencialmente, por exemplo, nas agências dos Correios que prestam atendimento previdenciário.
Após a solicitação, o beneficiário recebe o valor devido em até três dias, desde que todos os requisitos do acordo sejam cumpridos.
Dados sobre adesões e valores devolvidos
Até o momento, 6,2 milhões de pessoas abriram reclamações sobre descontos indevidos. Destas, cerca de 4,2 milhões já aderiram ao acordo com o INSS, resultando na devolução de aproximadamente R$ 2,8 bilhões aos segurados.
Ainda existem cerca de 800 mil pessoas aptas a aderir ao acordo, e a prorrogação do prazo permite que todos tenham tempo suficiente para formalizar seus pedidos.
Contexto da medida e combate às irregularidades
A prorrogação está inserida em um esforço maior do governo para corrigir irregularidades no sistema previdenciário, muitas delas ligadas a fraudes.
Entre as ações recentes, destaca-se a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que resultou na prisão de envolvidos e na queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em maio de 2025.
Segundo Waller, a medida demonstra o compromisso do INSS em garantir transparência e justiça aos beneficiários, evitando prejuízos causados por erros administrativos ou problemas técnicos.
Como fazer a solicitação
Para solicitar a devolução, os aposentados e pensionistas devem acessar o Meu INSS ou procurar um ponto de atendimento autorizado. É importante ter em mãos documentos pessoais e informações sobre os valores descontados indevidamente.
Com o novo prazo, os segurados têm tempo suficiente para regularizar a situação, garantindo o recebimento correto dos valores que foram retirados de forma indevida.
