Uma portaria publicada na última segunda-feira (17), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estabelece regras para a concessão de bolsas de R$2.100, beneficiando professores da educação básica em regiões carentes de profissionais qualificados.
Nomeada Bolsa Mais Professores, a iniciativa tem como objetivo não apenas atrair, mas também garantir a permanência dos docentes em escolas públicas dessas áreas.
Detalhes do Bolsa Mais Professores
A bolsa funcionará como um complemento à remuneração regular dos professores e será oferecida a três grupos de docentes:
- Contratados pelas redes públicas;
- Docentes temporários, contratados especialmente para aderir ao programa;
- Professores efetivos em estágio probatório ou com vínculo funcional de pelo menos dois anos.
Processo de adesão simplificado
Para que os professores possam participar do Mais Professores, as redes públicas de ensino precisam aderir voluntariamente através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A Capes lançará editais que definirão a quantidade de bolsas disponíveis, priorizando áreas com maior necessidade, baseando-se em indicadores socioeconômicos e educacionais.
Formação contínua e exigências acadêmicas
Os professores selecionados terão que cursar uma especialização oferecida na modalidade de educação a distância (EaD), com carga horária total de 360 horas ao longo de 24 meses.
Este curso, oferecido por instituições de ensino superior, busca integrar teoria e prática pedagógica, visando aprimorar a atuação dos professores em sala de aula.
Para participar, os professores devem possuir licenciatura ou formação pedagógica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e passar por um processo seletivo público promovido pela rede de ensino à qual estão vinculados.
Parcerias e incentivos adicionais
Além do benefício financeiro direto de R$2.100, estados e municípios têm a opção de oferecer incentivos adicionais para atrair e reter esses profissionais em suas regiões.
Essa estratégia reforça o compromisso com a valorização do magistério, garantindo que mais regiões do Brasil fortaleçam a formação docente a partir de critérios como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o nível socioeconômico das escolas participantes.
No total, 8 mil bolsas serão distribuídas, priorizando localidades que necessitam de atenção na educação básica. Com a definição das regras e estruturação do programa, a expectativa é que as inscrições para os interessados sejam abertas em breve.
