A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou novas regras para enfrentar a indisciplina de passageiros.
A partir de uma regulamentação recente, passageiros que causarem perturbações em aviões ou aeroportos podem ser multados em até R$ 17,5 mil.
A norma busca elevar a segurança em voos domésticos diante de um preocupante aumento nos casos de indisciplina.
Tolerância zero
Em resposta a um aumento de mais de 60% nas ocorrências de comportamentos indisciplinados em 2025, conforme dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), a Anac tomou medidas enérgicas.
As novas diretrizes são parte da Lei do Voo Simples e visam reduzir incidentes como agressões e danos à infraestrutura.
Além das multas, passageiros reincidentes poderão ser incluídos em uma “No Fly List“, impossibilitando seu embarque em qualquer companhia aérea do país.
Estratégias de segurança
As medidas estabelecem uma sequência de ações para lidar com passageiros problemáticos. Inicialmente, a tripulação poderá emitir advertências verbais, mas atos mais agressivos resultarão no acionamento de autoridades policiais.
Passageiros desordeiros podem ser removidos de voos sem que as companhias aéreas tenham obrigação de prestar assistência futura.
Medidas internacionais
O Brasil segue uma tendência global de endurecimento das punições para passageiros indisciplinados. Na França, as regras rígidas incluem multas de até 20 mil euros e proibições de voar por até quatro anos.
Nos Estados Unidos, as punições aplicadas pela Federal Aviation Administration (FAA) podem superar US$ 43 mil por violação.
Resultados esperados
Com a aplicação da nova regulamentação, espera-se uma redução significativa nos episódios de desordem aérea, promovendo uma viagem mais segura para todos.
A Anac, em colaboração com a Polícia Federal e as companhias aéreas, desenvolverá um sistema de compartilhamento de dados para que passageiros indisciplinados não contornem o sistema trocando de companhia.
O alinhamento dos órgãos durante os seis meses de preparação será essencial para garantir o sucesso da implementação.
