Em meio a um cenário de incertezas, a emissão de passaportes pela Polícia Federal do Brasil pode ser suspensa a partir de 3 de novembro (próxima segunda-feira).
Isso ocorre porque o orçamento destinado para esta atividade está 95% comprometido. A interrupção ameaça impactar muitos cidadãos que necessitam deste documento essencial.
A causa da iminente suspensão é a falta de um aporte financeiro de R$ 97,5 milhões, vital para manter o sistema funcionando.
Situação financeira crítica
Os recursos destinados ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego” estão à beira do esgotamento. Sem os fundos adicionais, o contrato com a Casa da Moeda, que gerencia a confecção dos documentos de viagem, não poderá ser honrado.
A crise atual remete a 2022, quando a emissão de passaportes foi interrompida por mais de um mês por dificuldades financeiras semelhantes.
Impactos ameaçadores no turismo do Brasil
Além de afetar diretamente milhares de cidadãos, a suspensão pode ter um efeito cascata no setor de turismo. Viagens planejadas, tanto para negócios quanto para lazer, poderão ser canceladas.
Essa situação impacta também as agências de viagem e o setor que ainda se recupera dos efeitos da pandemia de COVID-19. Sem o documento, os planos de viagem de muitos estarão em risco.
Ministério da Justiça pressionado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado por Ricardo Lewandowski, está em constante diálogo com a equipe econômica do governo.
O objetivo é garantir a liberação dos recursos necessários para evitar a suspensão. Apesar dos esforços, ainda não há confirmação de que o orçamento será liberado.
A Junta de Execução Orçamentária já negou anteriormente um pedido adicional, aumentando a incerteza sobre a resolução desse impasse.
Soluções solicitadas ao Brasil
A situação atual destaca um desafio contínuo na subvenção de serviços essenciais. A Polícia Federal solicitou não só os R$ 97,5 milhões para passaportes, mas também outros R$ 421,6 milhões para áreas críticas, como infraestrutura, realização de concursos e proteção ambiental.
A falta desses recursos ameaça não somente a emissão de passaportes, mas diversas operações importantes da instituição.
