A partir de 14 de setembro, passageiros que desrespeitarem regras dentro de aeronaves ou em aeroportos poderão sofrer punições severas no Brasil. A medida foi aprovada na sexta-feira,13, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e estabelece multa que pode chegar a R$ 17,5 mil e suspensão de viagens aéreas pelo período de seis a 12 meses de acordo com a classificação das infrações.
A nova regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União e começa a valer a partir do dia 14 de setembro. Ela cria critérios mais rígidos para coibir comportamentos considerados inadequados durante viagens aéreas. O objetivo é reforçar a segurança de voos e reduzir episódios de conflito envolvendo passageiros.
O que muda com a nova regra
Com a norma, passam a ser enquadradas como indisciplina atitudes que coloquem em risco a ordem, a segurança ou o bem-estar de tripulantes e outros passageiros. Entre os exemplos estão desobedecer orientações da equipe de bordo, agir com agressividade ou provocar tumulto.
As infrações serão classificadas por níveis de gravidade, o que influencia diretamente nas penalidades aplicadas. Nos casos mais sérios, além da multa, o passageiro poderá ser incluído em uma lista de restrição aérea.
Multa e proibição de embarque
A principal mudança envolve a combinação de sanções. Dependendo da gravidade da conduta, o infrator poderá:
-
Pagar multa de até R$ 17,5 mil;
-
Ficar impedido de voar por um período entre 6 e 12 meses.
Durante esse período, companhias aéreas deverão bloquear a compra de passagens, o check-in e até o acesso à aeronave para o passageiro penalizado.
Por que a regra foi criada
Segundo a Anac, a medida acompanha práticas já adotadas internacionalmente e surge em resposta ao aumento de casos de indisciplina em voos. A intenção é proteger passageiros, tripulação e garantir o funcionamento adequado das operações aéreas.
A expectativa é que o endurecimento das punições funcione como um fator de dissuasão, reduzindo comportamentos de risco e tornando o ambiente de viagem mais seguro para todos.
