Na última quarta-feira, dia 17 de setembro de 2025, houve aprovação por meio da Comissão de Assuntos Sociais do Senado sobre produtos que podem ser vendidos em supermercados, sendo eles medicamentos.
Assim, em um setor que fique distante dos demais itens, contendo também a exigência quanto a profissionais farmacêuticos.
Precisando passar pela Câmara dos Deputados, depois deve se direcionar para sanção, que deve vir de Lula.
A ocupação pelas prateleiras
Diante da proposta, os comércios, como os supermercados, contarão com liberação para comercializar qualquer que seja o remédio. Sendo assim, pode ser sem receita até aqueles que são controlados. Cumprindo as exigências quanto à vigilância sanitária, ainda haverá chance de as farmácias se constituírem como próprias do lugar ou até mesmo serem conduzidas por licenciamento de drogarias.
Tudo começou a se elevar quando as farmácias começaram a comercializar, diante de regras estaduais, produtos que só se viam em mercados. Podendo dar ainda mais vantagens aos consumidores, eles contarão com a facilidade de adquirir os medicamentos, além de promoções.
O Plano Real, entre 1994 e 1995, até permitiu a venda de remédios em supermercados, mas teve revogação pelo Congresso. Depois, houve o firmamento pelo Superior Tribunal de Justiça, especificamente em 2004. Atualmente, farmácias são vistas em hipermercados. Porém, em termos de localidade e da maneira como atuam, são independentes.
Quanto à área farmacêutica, esta está um tanto preocupada. De acordo com o G1, o setor pensa que o projeto pode fazer com que haja o ingerir indiscriminado dos produtos. Além disso, em termos financeiros, menciona que as farmácias podem ser amplamente atingidas.
No mês de agosto, Humberto Costa (PT-PE), relator e senador, fez modificações quanto à proposta, limitando a comercialização dos medicamentos a lugares indicados, firmando a necessidade de se ter profissionais da área envolvidos. Como uma maneira de controlar, só se dará liberação após o pagamento devido.
