A cidade de São José dos Campos (SP), localizada no Vale do Paraíba, implementou um radar antibarulho. Esse equipamento fiscaliza veículos que ultrapassam os limites de ruído, estando instalado no Anel Viário, perto do Shopping Aquarius Open Mall.
O radar está em fase experimental, e as multas estão previstas para começar a ser aplicadas em novembro, após certificação do Inmetro. A medida atende às reclamações de moradores sobre o barulho excessivo de veículos, especialmente motocicletas.
Funcionamento do radar antibarulho
O radar antibarulho é equipado com uma tecnologia chamada de “câmera acústica”, composta por 21 microfones distribuídos ao longo da via. Esses microfones captam ruídos excessivos e sincronizam com câmeras para capturar a placa do veículo infrator.
Veículos que emitem ruído acima de 80 decibéis têm seus dados automaticamente registrados, resultando em uma multa inicial de R$ 500.
Controvérsias legais e regulatórias
A implementação do radar enfrenta desafios jurídicos significativos. De acordo com a legislação vigente, apenas a União pode legislar sobre trânsito e penalidades.
Não há regulamentação específica do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para este tipo de equipamento, o que levanta questões sobre a viabilidade jurídica das multas.
Curitiba (PR) também testa essa tecnologia, antecipando possíveis ajustes regulatórios e legais necessários para sua aplicação efetiva.
Reação da comunidade local
A introdução do radar antibarulho gerou reações diversas entre os moradores de São José dos Campos. Muitos veem a medida como um alívio bem-vindo, considerando a constante perturbação causada por veículos barulhentos em áreas residenciais. No entanto, há preocupações sobre a precisão do sistema.
Expectativas
O sucesso do radar antibarulho em São José dos Campos pode influenciar a adoção de políticas semelhantes em outras cidades brasileiras.
Se bem-sucedida, a iniciativa representará um importante avanço na gestão da poluição sonora urbana. Porém, ajustes legais e técnicos são essenciais para que o sistema seja reconhecido oficialmente.
Com os testes ainda em andamento, as autoridades locais buscam a aprovação do Inmetro para iniciar as autuações no próximo mês.
