O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a sancionar uma isenção do Imposto de Renda, que promete alterar o panorama tributário para milhões de brasileiros. A medida centra-se na isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista para entrar em vigor a partir de 2026.
A proposta, aprovada pelo Senado, deve ser sancionada até a próxima terça-feira (11), após a participação de Lula na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém (PA).
A isenção visa beneficiar diretamente cerca de 25 milhões de brasileiros, enquanto os que recebem mais de R$ 600 mil anuais enfrentarão uma alíquota de 10%.
Detalhes da proposta do Imposto de Renda
A reforma fiscal inclui a isenção de imposto de renda para rendas de até R$ 5 mil mensais, elevando o patamar atual que atinge apenas quem recebe até R$ 3.076.
Para rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá uma redução proporcional, promovendo maior equidade. A mudança tem potencial para injetar capital nos setores de comércio e serviços, gerando um impulso econômico indireto.
A proposta impõe novas tributações sobre dividendos, especialmente aqueles enviados para o exterior. Esta reformulação visa equilibrar a perda de arrecadação vinda das desonerações das camadas mais baixas, enquanto impõe a carga tributária extra entre os brasileiros mais ricos.
Processo legislativo e consenso
O caminho percorrido pela proposta no Congresso foi caracterizado por intensos debates e negociações. O PL 1.087/2025 foi apresentado pelo governo e, posteriormente, discutido na Câmara e no Senado, onde obteve aprovação majoritária.
Este projeto simboliza uma promessa de campanha do presidente Lula, que tem a intenção de combater desigualdades estruturais do sistema tributário nacional.
Com a previsão de impacto durante o ano tributário de 2026, a reforma poderá revigorar a economia à medida que os brasileiros sintam reflexos diretos em suas finanças.
Enquanto isso, a redistribuição tributária espera-se que compense eventuais perdas de arrecadação através do aumento da tributação sobre dividendos e rendimentos mais elevados.
