O governo federal concluiu, nesta semana, a elaboração de um pacote de ações que pode mudar a realidade de brasileiros endividados. A iniciativa tem o objetivo de reduzir o endividamento de brasileiros, estimulando a renegociação para pessoas de baixa renda e incentivando inadimplentes a migrarem para linhas de crédito com menos juros.
Que medida é essa?
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o projeto prevê propostas priorizando a renegociação de débitos em atraso. Ele também visa a liberação de recursos para aliviar o orçamento de famílias de baixa renda.
De acordo com as informações, o projeto irá focar em facilitar a renegociação para pessoas de baixa renda que tenham atrasos entre 60 e 360 dias. Além disso, o projeto também visa incentivar pessoas inadimplentes e com alta carga de parcelar a migrarem para linhas com juros reduzidos para poupar mais dinheiro.
Para garantir esses descontos, o governo analisa o uso de algumas ferramentas. A ideia atual é usar um fundo garantidor como o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Ele garante parte do risco de empréstimos para empresas e facilita acesso ao crédito ao cobrir até 80% do valor da operação. Essa cobertura é em caso de inadimplência.
Como a iniciativa pode depender do financiamento do FGO, o executivo também analisa a possibilidade de redirecionar cerca de R$ 10,5 bilhões dos chamados “recursos esquecidos” disponíveis para resgate em instituições financeiras para reforçar o fundo.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, afirmou que, com isso, o governo pode permitir recompensas maiores para empresas que oferecerem melhores abatimentos aos devedores. A previsão é que possam alcançar até 80% de desconto para os inadimplentes no pagamento de dívidas.
Além disso, o governo também estuda a possibilidade de liberar parcialmente Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para facilitar o pagamento das dívidas.
Resistência
O andamento do projeto também vem encontrando resistência de alguns bancos e outras instituições. Alguns críticos vêm apontando o fato de que o redirecionamento dos “recursos esquecidos” possa ser considerado apropriação de recursos privados. Em resposta, o governo citou o fato de que há prazos no resgate desses recursos.
Além de oposição, algumas medidas estudadas pelo executivo, como a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em dívidas renegociadas, enfrentam barreiras fiscais que dificultam sua implementação.
O governo também analisa a exigência de educação financeira e desencorajar práticas como apostas online para evitar novos endividamentos dos brasileiros beneficiados pelas ações.
