Em 2024, foi lançado o Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação voltada a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.
Com o objetivo de reduzir a evasão escolar e apoiar alunos em situação de vulnerabilidade, o programa oferece um incentivo anual de R$ 1.800, dividido em nove parcelas mensais de R$ 200.
No próximo dia 22, estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberão a nona e última parcela referente ao ano de 2025.
Incentivos financeiros do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia se destaca pela oferta de incentivos além das parcelas mensais. No início do ano letivo, os alunos recebem o incentivo-matrícula de R$ 200, garantindo que os estudantes estejam devidamente matriculados.
Ao final de cada ano escolar, o incentivo-conclusão de R$ 1.000 é disponibilizado, totalizando até R$ 3.000 ao final dos três anos do ensino médio.
Para quem participa dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano, há também o incentivo-Enem no valor de R$ 200.
Esses valores são depositados em contas Poupança Social Digital ou Caixa Tem, administradas pela Caixa Econômica Federal.
Público-alvo do programa
Estudantes do ensino médio regular em escolas públicas
- Jovens com idade entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio das redes públicas;
- Não é necessário se inscrever: a inclusão é automática se o estudante cumprir os critérios.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Pessoas com entre 19 e 24 anos matriculadas na EJA das redes públicas também podem participar.
Requisitos socioeconômicos
Para ter direito ao benefício, além de ser estudante, é preciso atender às condições abaixo:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até a data limite definida pelo programa, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo;
- CPF regularizado; o estudante precisa ter um CPF em situação regular para que o benefício seja processado e a conta seja aberta;
A frequência mínima nas aulas deve ser de 80% no mês.
Inclusão automática e conta digital
Os estudantes que preenchem esses critérios são incluídos automaticamente no programa, sem necessidade de cadastro manual.
O governo abre uma conta digital em nome do estudante (geralmente acessível via app Caixa Tem), e os depósitos podem ser movimentados com CPF e autorização, principalmente para menores de 18 anos.
