No coração de Minas Gerais, Pouso Alegre deu um importante passo para a preservação da limpeza urbana.
A cidade sancionou a Lei 8.206/2025, que estabelece multas para tutores de animais que não recolherem as fezes de seus pets em vias públicas.
A medida, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Coronel Dimas da Fonseca, visa melhorar a higiene nos espaços públicos e reforçar a responsabilidade dos tutores.
Com multas que podem chegar a R$ 750, as penalidades buscam desmotivar o descuido com a limpeza urbana.
Impacto e motivação da lei
A presença de fezes de animais em locais públicos não apenas compromete a estética da cidade, mas também representa riscos à saúde pública.
O acúmulo de dejetos nas ruas pode causar mau odor, poluição visual e tornar-se um vetor de transmissão de doenças. Essas preocupações tornam a nova legislação essencial para a convivência urbana.
Cidades como Poços de Caldas, também em Minas, e São Paulo (SP) já implementaram regulamentos semelhantes, destacando a coleta de dejetos como um dever de cidadania.
Fiscalização e educação para cumprir a lei
Para garantir que a lei seja cumprida, a Prefeitura de Pouso Alegre contará com a colaboração dos cidadãos, incentivando denúncias de infrações.
Renan Lima, Fiscal de Posturas da cidade, indicou que as denúncias servirão como base para a fiscalização, que poderá ser intensificada conforme necessário.
Um dos pilares fundamentais para o sucesso dessa legislação será a educação. Campanhas educativas serão implementadas para informar os tutores sobre a importância de manter a cidade limpa e o papel de cada cidadão nessa missão.
Equipar tutores com ações preventivas, como o uso de sacolinhas e luvas, é necessário para assegurar o cumprimento da lei e promover um ambiente mais saudável.
