A partir de janeiro de 2026, os motoristas de motocicletas de São Paulo sofrerão uma modificação importante.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou uma nova lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motos de até 180 cilindradas.
A decisão afeta aproximadamente 4,3 milhões de motos (76,3%) da frota estadual, gerando expectativa entre proprietários e fabricantes.
Ampliação da faixa de isenção
Originalmente, a proposta pretendia isentar motocicletas de até 150 cilindradas. No entanto, após negociações políticas, o limite subiu para 180.
A isenção aplica-se exclusivamente a veículos de propriedade de pessoas físicas e é válida apenas para aqueles que estejam com o registro e o licenciamento em situação regular.
Com essa alteração, modelos populares, como a Honda CG 160, agora são incluídos. Outras marcas como Yamaha, Dafra e Shineray também têm modelos que se beneficiam da nova isenção.
Impacto econômico
A mudança traz alívio econômico para muitos motoristas desses veículos. A expectativa é de que a isenção de IPVA resulte em uma renúncia fiscal anual de cerca de R$ 400 milhões.
Um impacto diretamente sentido no bolso dos motociclistas, principalmente para trabalhadores autônomos e entregadores que dependem desses veículos para geração de renda.
Vantagens para os proprietários
Com a eliminação do imposto, o custo anual de possuir uma motocicleta cai consideravelmente. Para modelos populares, o valor do IPVA poderia ultrapassar R$ 300, dependendo do valor venal.
A isenção facilita a manutenção da moto, como licenciamento e seguro, essenciais para a legalidade e segurança rodoviária.
Repercussões no Mercado
As fabricantes de motocicletas que oferecem modelos até 180 cilindradas devem ganhar competitividade.
Com a alta nos custos de combustíveis e transporte público, as motos isentas se tornam uma opção mais atraente. Não há estímulo para migração para modelos de maior cilindrada, reforçando a preferência por opções econômicas.
Esta mudança deve fortalecer o segmento de motos leves no Estado. As definições financeiras e operacionais estão sendo ajustadas, mas o alívio fiscal já é aguardado por muitos paulistas.
