O Governo Federal deve liberar cerca de R$ 4,5 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas dos cidadãos. A medida faz parte da nova versão do programa Desenrola, o chamado “Desenrola 2.0“, projeto do Planalto para combater a inadimplência no país.
O valor foi confirmado por Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. O titular da pasta afirmou que o programa prevê a liberação de até 20% do saldo disponível do FGTS para o pagamento de dívidas. Para Marinho, o valor médio que deve ser liberado é R$ 4,5 milhões, mas o limite do programa vai até R$ 8 milhões.
Como será o uso do FGTS?
Segundo informações oficiais sobre o programa, a medida deve atender brasileiros que recebem até cinco salários mínimos. O objetivo é a quitação das dívidas de brasileiros, especialmente as famílias de baixa renda.
No entanto, o valor deve ser usado exclusivamente para as dívidas. De acordo com representantes do governo, o beneficiado deve realizar a renegociação da dívida e autorizar o uso do valor. Após a autorização, ele não poderá sacar o valor, nesse caso, a Caixa Econômica Federal irá transferir o dinheiro diretamente para o banco em que o cidadão está endividado.
Marinho reforça ainda que a liberação desses recursos não vai comprometer as atividades do FGTS, pois o fundo acumula um patrimônio de mais de R$ 700 bilhões.
Vale reforçar ainda que o programa Desenrola será apenas temporário. Segundo Marinho, o programa deve durar cerca de três meses.
Outras medidas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o Desenrola 2.0 também vai contar com outras medidas para combater o endividamento dos brasileiros. Uma delas é oferecer descontos de até 90% sobre os juros do débito. O governo pretende conseguir isso usando o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para reduzir o risco dos bancos.
Além disso, o governo também estuda a possibilidade de restringir o acesso de brasileiros endividados a plataformas de apostas. De acordo com Durigan, isso tem o objetivo de evitar que os cidadãos aumentem ainda mais suas dívidas.
Desenrola 2.0
O programa é criado como um “band-aid” para a inadimplência brasileira. De acordo com informações divulgadas pelo governo, o Desenrola 2.0 mira as dívidas que mais pesam no bolso das famílias brasileiras: cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor.
No caso, autoridades governamentais apontam que essas modalidades, que geralmente incorrem em juros que variam entre 6% e 10% ao mês, tendem a piorar ainda mais as dívidas existentes, o que faz diversas famílias escolherem a inadimplência.
Segundo informações do Mapa da Inadimplência do Brasil, produzido pelo Serasa, o Brasil registra 81,7 milhões de brasileiros com dívidas negativadas. O programa chega como uma medida temporária para “amaciar” isso.
