O governo federal anunciou que vai zerar as alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação. A medida foi informada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e aponta a decisão como parte de um pacote para reduzir o impacto da alta do combustível no setor aéreo.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a zeragem de PIS e Cofins sobre o querosene deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro. A pasta afirma que a medida foi desenhada para tentar conter a pressão sobre os custos das companhias aéreas e assim o valor das passagens.
O que foi anunciado
Além da desoneração do querosene de aviação, o governo também anunciou outras ações voltadas ao setor, como uma linha de crédito para capital de giro e mais prazo para pagamento de tarifas de navegação aérea. A Anac informou que o crédito pode chegar a R$ 9 bilhões.
No comunicado oficial, a medida aparece dentro de um pacote mais amplo de resposta à alta internacional dos combustíveis. O governo informou que a desoneração do querosene de aviação integra esse conjunto de ações emergenciais para aliviar custos em setores mais pressionados.
Por que isso afeta as passagens
O querosene de aviação é um dos principais custos das companhias aéreas, o governo afirma que a carga tributária e a elevação do custo do combustível podem pressionar o preço das passagens em até 31%. O mesmo material cita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene como um dos componentes que pesam no preço final.
Ainda assim, o impacto efetivo sobre o valor pago pelo passageiro vai depender de outros fatores, como câmbio, cotação internacional do petróleo, concorrência e política comercial das empresas aéreas.
O que muda na prática
Na prática, o anúncio significa que o governo decidiu retirar, ao menos nesse momento, parte da tributação federal sobre o combustível da aviação para tentar evitar uma alta ainda maior das passagens em 2026.
