O governo do Rio Grande do Sul anunciou a abertura de inscrições para o programa CNH Social, oferecendo 3 mil vagas gratuitas para habilitação de motoristas de baixa renda.
Coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa começou nesta segunda-feira (12) e se estende até 10 de julho. Os candidatos selecionados no sorteio terão isenção de custos em todo o processo de habilitação.
Critérios de elegibilidade
Para participar, os interessados devem ter no mínimo 18 anos, residir no Rio Grande do Sul por pelo menos dois anos e estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Devolve-ICMS.
A renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos (R$ 4.554). Além disso, é necessário saber ler e escrever e possuir CPF.
Processo de inscrição
Os candidatos podem se inscrever através do site do DetranRS ou em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado.
Após o período de inscrições, será realizado um sorteio eletrônico, e os selecionados precisam iniciar o processo de habilitação no CFC dentro de 45 dias.
Todo o processo, incluindo cursos teóricos, práticos, exames médicos e toxicológicos, será coberto pelo programa.
Distribuição das vagas
As 3 mil vagas disponíveis estão divididas da seguinte forma:
- 1.500 vagas para a primeira habilitação, nas categorias A ou B;
- 600 vagas para adição de categoria;
- 900 vagas para mudança de categoria, sendo 90 para a categoria C (caminhão), 720 para a categoria D (ônibus) e 90 para a categoria E (veículos articulados).
Alerta de golpes!
O DetranRS alerta para a circulação de mensagens falsas pedindo pagamentos. O órgão reforça que o programa é totalmente gratuito e qualquer cobrança é um golpe.
A lista dos sorteados será publicada em 22 de julho no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial do programa, onde encontrarão detalhes sobre o edital e o cronograma.
