Os moradores do Rio de Janeiro possuem uma oportunidade de economia no IPTU em 2026 através do programa Nota Carioca. A prefeitura abriu o prazo para que os cidadãos utilizem os créditos fiscais acumulados, vencendo em 30 de setembro. O processo é totalmente digital.
Atualmente, cerca de R$ 183 milhões estão disponíveis no programa, compostos por créditos gerados por notas fiscais de serviços emitidas desde janeiro de 2023. Esses créditos podem reduzir ou até mesmo zerar o valor do IPTU de imóveis residenciais e comerciais, servindo como um alívio financeiro aos contribuintes.
Funcionamento da Nota Carioca
A Nota Carioca é um programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que possibilita o acúmulo de créditos ao inserir o CPF em notas fiscais de serviços. Isso promove a formalização econômica.
Quanto mais serviços o consumidor usa, mais créditos acumula. Esses créditos representam parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelo prestador e retornam ao consumidor para redução do IPTU.
Processo para utilizar os créditos
- Acesso ao portal: Visite o portal da Nota Carioca e entre com seu CPF.
- Consulta de saldo: Verifique seu saldo de créditos, que deve ser de no mínimo R$ 1.
- Inscrição do imóvel: Informe a inscrição do imóvel, encontrada na guia do IPTU.
- Confirmação: Complete a operação até 30 de setembro, garantindo o uso dos créditos em 2026.
Diferentes CPFs podem transferir créditos para um único imóvel, independente do proprietário ser um participante.
Regras e validade dos créditos
Os créditos possuem validade de dois anos. Créditos acumulados em 2023 precisam ser usados até setembro deste ano; após essa data, tornam-se inválidos.
É importante ressaltar que imóveis cobrados apenas pela Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) não são elegíveis para o uso dos créditos, segundo as diretrizes do programa.
Para consumidores que ainda não fazem parte do programa, esta pode ser uma boa oportunidade de começar. A solicitação da nota fiscal com CPF em qualquer serviço devolve parte do imposto como crédito, ajudando a formalizar a economia da cidade.
