A Grécia anunciou que vai proibir o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027. A informação foi confirmada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis em entrevista publicada no site oficial do gabinete do governo grego.
Anúncio foi feito pelo premiê
Mitsotakis afirmou: “anunciamos uma proibição das redes sociais para crianças menores de 15 anos” com entrada em vigor em 1º de janeiro de 2027.
No mesmo trecho, ele diz que também enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia porque a Grécia “não pode fazer isso sozinha” e precisa do apoio da União Europeia.
O próprio premiê já vinha sinalizando a intenção semanas antes. Em outra entrevista oficial, publicada em 17 de março de 2026, Mitsotakis disse que a exposição “viciante” de crianças e adolescentes às redes sociais faz mal à saúde mental.
Regra não atinge todos
A nova restrição anunciada pela Grécia não atinge todos os usuários, mas apenas menores de 15 anos.
União Europeia entra na discussão
A proposta grega está ligada ao debate europeu sobre verificação de idade e proteção de menores no ambiente digital.
A Comissão Europeia mantém uma iniciativa específica sobre age verification, voltada a permitir que usuários provem que têm idade suficiente para acessar conteúdos legalmente restritos.
A página oficial informa que a primeira fase da iniciativa se concentra em serviços com restrição etária, como pornografia, jogos de azar e compra de álcool, dentro da implementação do Digital Services Act.
No caso das grandes plataformas, a pressão regulatória já existe. A própria Comissão Europeia informa que, em caso de violação do Digital Services Act, as multas podem chegar a 6% do faturamento global anual do provedor.
Como isso deve funcionar na prática
O anúncio político já foi feito, mas a operacionalização ainda depende de regras e mecanismos de checagem de idade.
O discurso de Mitsotakis deixa claro que a Grécia quer respaldo europeu justamente porque a aplicação prática da medida exige cooperação com o ecossistema regulatório da União Europeia.
Isso significa que o país anunciou a direção da política pública, mas a eficácia da proibição dependerá da forma como plataformas e autoridades implementaram sistemas de verificação e fiscalização.
Essa conclusão decorre do próprio pedido grego por apoio da Comissão Europeia e do modelo de enforcement previsto no Digital Services Act.
Tema cresce fora da Grécia
O movimento grego se encaixa em uma tendência maior de endurecimento das regras para proteção de menores online.
A Comissão Europeia já vem tratando verificação de idade como uma medida proporcional e eficaz em contextos de risco para menores, inclusive em decisões e comunicados recentes sobre cumprimento do Digital Services Act.
