Coitado do Aristóteles

Uma cena decrépita se repete no Supremo Tribunal Federal (STF). E não é a de ministros litigando entre si como se estivessem num convescote da máfia mais arranca-toco.

Para quem trabalha com filosofia, é cena que sempre provoca uma mistura complexa de irritação e asco.

Ministros recorrem aos grandes autores da tradição ocidental para justificar decisões, interpretar acontecimentos ou conferir densidade intelectual aos próprios argumentos. Em princípio, ótimo.

Seria uma notícia excelente descobrir que John Stuart Mill e Aristóteles frequentam as sessões da mais alta Corte brasileira.

Mas não é tão simples.

Outro dia, o ministro Alexandre de Moraes – ele mesmo, aquele advogado de Vorcaro – recorreu a John Stuart Mill em discussões sobre liberdade de expressão, inclusive ao tratar dos limites dessa liberdade.

A referência tem fundamento conhecido. Mill não diz que liberdade signifique autorização absoluta para qualquer repercussão no âmbito do agir, e seu célebre princípio do dano estabelece condições sob as quais a interferência na liberdade individual pode ser admitida.

Só que Sobre a liberdade é um livro escrito sob uma preocupação muito mais ampla e bastante incômoda para qualquer autoridade: a facilidade com que indivíduos, maiorias e governos passam a acreditar que suas convicções lhes dão o direito de constranger os outros.

Xandinho, pequeno que é, representa o EXATO paradigma do que Mill atacou em seu ensaio. Ele é o tipo de ser do qual temos que nos defender.

Mill estava profundamente preocupado com a tirania social, com a uniformização das opiniões e com o perigo de uma sociedade tão convencida da própria correção que deixa de suportar ideias que considera falsas, ofensivas ou perigosas.

A liberdade de pensamento não aparece em sua obra como uma concessão generosa feita pelo poder ao cidadão.

Ela integra as condições, não submetidas a voto ou a arbítrio de figuras burocráticas e asquerosas da república, pelas quais uma sociedade consegue corrigir seus próprios erros.

Por isso, sinto indisfarçável desconforto quando Mill é convocado para justificar restrições à expressão.

Não porque seja impossível encontrar em sua filosofia limites à liberdade, mas porque qualquer uso intelectualmente honesto do autor precisa carregar consigo o restante da discussão.

Não é honesto fazer “cherry picking” (seleção ad hoc) de tese filosófica. Mill é uma companhia exigente. Quem o convida para entrar pela porta do princípio do dano corre o risco de vê-lo percorrer a casa inteira perguntando quem decidiu o que constitui dano, com quais critérios, mediante quais garantias e até onde pode chegar o poder de coerção.

Agora foi a vez de Aristóteles. Coitado de Aristóteles, correndo pelas bocas contaminadas dessa gente.

Em sessão recente do STF, Flávio Dino – eficiente amigo da ala mais torpe do Supremo – recorreu ao filósofo grego ao falar de ironia, moderação, silogismos e premissas. Sempre com uma piadinha… Não sei onde se busca tanta graça em meio ao maior escândalo institucional desse pobre país, mas desconfio.

Para alguém que passou boa parte da vida acadêmica entre Platão, Sócrates e Aristóteles, a cena produz uma tentação irresistível: alguém há de levar a citação a sério.

E Aristóteles, levado a sério, costuma dar trabalho.

Comecemos pelo silogismo. A lógica aristotélica não se impressiona com cargos, títulos ou solenidades. Se uma premissa é falsa, sua falsidade não diminui porque foi pronunciada num tribunal.

Se uma conclusão não decorre das premissas, a toga não completa a inferência. A validade de um raciocínio porta indiferença pouco cerimoniosa diante da biografia de quem raciocina.

Quando Aristóteles fala da excelência e da justa medida, a situação também é mais complicada do que certas referências contemporâneas fazem parecer. A mesotes, a mediania (meio-termo), não recomenda simplesmente “ficar no meio”.

Coragem, por exemplo, não corresponde a uma média matemática entre dois comportamentos. A excelência requer perceber racionalmente aquilo que a situação demanda.

O mesmo acontece com a phrónesis, a prudência. Ela não equivale à habilidade de encontrar uma saída conveniente para um problema embaraçoso. Na Ética a Nicômaco, trata-se de uma virtude intelectual relacionada à capacidade de deliberar bem sobre a ação humana.

Dino não sabe. Ou… se sabe, prefere fazer… suas piadinhas (que surgiram, não faz muito, até em cálculos dosimétricos de penas de reclusão que passavam de vinte anos…).

A diferença pode parecer assunto para professores de filosofia antiga, como esse que vos fala, mas deixa de ser quando Aristóteles entra num tribunal.

As premissas são verdadeiras? Os conceitos utilizados conservam o mesmo significado durante a argumentação? A conclusão decorre efetivamente daquilo que foi estabelecido? O princípio invocado continua sendo princípio quando mudamos as pessoas envolvidas?

Essa última pergunta é vida em Brasília.

Nossa vida institucional desenvolveu uma relação exótica com princípios.

Eles são proclamados com enorme solenidade, recebem fundamentação e roupagem constitucional, referências históricas e, de vez em quando, algumas palavras em latim.

Depois encontram as circunstâncias concretas, as amizades, as inimizades, os interesses, as conveniências políticas e todas aquelas pequenas coisas que fazem a existência humana ser muito menos elegante do que uma decisão judicial.

O prostíbulo institucional se estabelece (apesar de que há uma moral no prostíbulo que tem faltado na capital do país… não só lá).

A filosofia sofre muito nas mãos de pessoas apaixonadas por citações.

Nas mãos desse tipo, Mill pode virar defensor da censura. Aristóteles pode virar patrono da vulgarização institucional. É uma farra da citação freestyle.

E existe uma ironia adicional quando isso acontece dentro do poder público, pútrido, corrompido. A tradição filosófica ocidental não nasceu para tornar o poder intelectualmente elegante ou aprazível. Mas para ser fruto de meditação séria.

Por isso, quando um ministro “tipo Dino” ou “tipo Alexandre” cita Aristóteles ou Mill, minha reação não é a de pedir que pare.

Pelo contrário.

Que continue.

Cite Aristóteles, leia Aristóteles, leve Aristóteles para as sessões, para os votos, para as decisões. Leve também Sócrates, Platão, Mill. Seria excelente que os filósofos fossem convidados com maior frequência para Brasília.

Só peço, encarecidamente, que permaneçam na sala depois da citação.

Especialmente quando começarem as perguntas sobre as premissas que sustentam as citações.

Dennys Xavier é escritor, tradutor e PhD em Filosofia

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