Adriano Machado/CrusoéFux: insatisfação com Toffoli já vem de algum tempo

Telecatch supremo

A decisão de Luiz Fux que derrubou a liminar de Dias Toffoli e suspendeu por tempo indeterminado a criação do juiz das garantias escancara um racha histórico na mais alta corte do Judiciário do país
24.01.20

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, de suspender até o mês de julho a implementação do juiz das garantias durou bem menos do que a temporada de chuvas torrenciais típicas do verão brasiliense: apenas sete dias. Na quarta-feira 22, de maneira monocrática, o ministro Luiz Fux suspendeu por tempo indeterminado a nova figura criada pelo pacote anticrime, até que o plenário da corte se debruce sobre o tema. Mais do que escancarar a estrovenga jurídica na qual se transformou o juiz das garantias, o episódio mostra que o Supremo dos dias atuais vai bem além daquilo que um dia o ex-ministro Francisco Rezek definiu como um “arquipélago de 11 monocracias”. É um tribunal que vive uma guerra.

Enxertado pelo Congresso Nacional no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o novo modelo segundo o qual o juiz responsável pela instrução do processo fica impedido de comandar a parte final da ação e proferir a sentença, foi introduzido de maneira atabalhoada no já complexo sistema jurídico nacional. A precipitação acabou causando questionamentos de toda a sorte materializados em ações diretas de inconstitucionalidade que desembarcaram no Supremo no apagar das luzes de 2019. Por sorteio, Fux virou o relator. O ministro só não esperava uma pedra no meio do caminho. No caso, Dias Toffoli.

Em 15 de janeiro, o presidente da corte resolveu fazer o que lhe deu na telha: definiu um prazo de seis meses para a entrada em vigor dos dispositivos e impôs regras para a adoção do juiz das garantias, mesmo sabendo que Fux, relator do caso, assumiria o plantão no início desta semana. Além de decidir que a matéria era constitucional, Toffoli estabeleceu por vontade própria exceções à nova norma. Por exemplo, a lei não seria implementada em processos abertos com base na Lei Maria da Penha, em casos do Tribunal do Júri, que cuida de crimes contra a vida, e em ações criminais tramitando na Justiça Eleitoral. Segundo Toffoli, seriam processos nos quais a legislação e a tramitação eram “muito peculiares”. Fux sentiu-se vítima de um atropelo. O magistrado não apenas já indicava em dezembro que suspenderia o juiz das garantias, por considerá-lo uma colcha de retalhos de inconstitucionalidades, como conversou com Toffoli sobre o tema. “Disse a ele que, como relator, eu interviria na decisão que eventualmente fosse dada antes de eu assumir o plantão”, explicou o ministro, em entrevista à Globonews. Dito e feito.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/CrusoéEm setembro Toffoli passará a presidência do tribunal para Fux, o atual vice
Valendo-se de uma ação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Conamp, Fux transformou a peça jurídica de Toffoli em letra morta. Mais do que isso. No texto em que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juiz das garantias, teceu críticas — mesmo que veladas — ao presidente do tribunal e colega: “Ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo eminentemente político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Ao revés, compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, invariavelmente sob a perspectiva da Carta de 1988”, escreveu o ministro. Ele ainda acrescentou: “Trata-se de olhar objetivo, cirúrgico e institucional, que requer do juiz minimalismo interpretativo, não se admitindo inovações argumentativas que possam confundir as figuras do legislador e do julgador.”

Em resumo, Fux defendeu a magistratura ao dizer que não se pode aceitar o argumento generalista de que juízes tendem a favorecer a acusação. O alerta do ministro-relator é de que a nova lei pode favorecer a impunidade. “A instituição do juiz das garantias, combinada com a morosidade atual de muitos juízos criminais do país em virtude do assolamento de processos, pode fornecer também incentivos à impunidade ou, ao menos, prejudicar a duração razoável do processo – aumentando o tempo necessário para que prestação jurisdicional final ocorra”, afirmou o ministro, ressaltando que não cabe fazer comparação com o instituto em outros países, diante das singularidades do ordenamento jurídico brasileiro.

Manifestações contrárias e favoráveis à decisão de Fux ecoaram pela Esplanada. Pelas redes sociais, o ministro da Justiça, Sergio Moro, elogiou o posicionamento. “Sempre disse que era, com todo respeito, contra a introdução do juiz de garantias no projeto anticrime. Cumpre, portanto, elogiar a decisão. Não se trata simplesmente de ser contra ou a favor do juiz de garantias. Uma mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino”, argumentou Moro. Do Congresso ressoou o coro de insatisfeitos. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, rotulou a medida cautelar do vice-presidente da corte como “desnecessária” e “desrespeitosa” com os parlamentares, com Toffoli e com Jair Bolsonaro, que havia sancionado a figura do juiz de garantias.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/CrusoéMarco Aurélio: “autofagia” na corte
A autofagia é o processo biológico em que uma célula destrói seus próprios componentes. Um conceito complexo para leigos em estruturas microscópicas, mas que, como metáfora política, explica de maneira inteligível a batalha de poder e a divisão na Suprema corte brasileira. A analogia é frequentemente citada pelo ministro Marco Aurélio Mello, para se referir a ministros do STF que cassam decisões de colegas – fenômeno cada vez mais habitual no tribunal. O vaivém de posicionamentos sobre a adoção da figura do juiz das garantias, protagonizado esta semana pela cúpula da corte, reforçou a figura de linguagem. “Repete-se a autofagia no tribunal, que é péssima em termos de imagem da instituição e de segurança jurídica”, afirmou Marco Aurélio a Crusoé.

O ministro classifica como “suprema ironia” o fato de Dias Toffoli ter uma decisão cassada por um colega da corte. “Justo ele que é um grande caçador. E um caçador com ‘cê’ cedilha”, disparou o ministro. A ironia de Marco Aurélio tem endereço certo. No plantão judicial da virada de 2018 para 2019, Toffoli havia anulado em sequência três decisões suas: uma que suspendia prisões após condenação em segunda instância, outra que determinava a realização de eleições no Senado com voto aberto e uma terceira para sustar normas relativas à cessão de campos de petróleo. “Isso está se tornando cada vez mais comum e contribui para desacreditar a instituição. O Supremo sai muito desgastado. É um retrocesso que solapa a segurança jurídica”, reclama o ministro “caçado” por Toffoli.

Em 2010, o ex-ministro do STF Ayres Britto já havia cutucado a ferida, só que de maneira ainda mais explícita. “O que eu vejo aqui é certa competição surda, enrustida, latente, uma competitividade não assumida, que não tem sentido e é absurda. O Supremo não está a salvo de práticas reveladoras de uma certa pequenez de alma. Aqui e ali, um ou outro ministro precisa do confronto pessoal e da disputa de espaço para demarcar seu campo. Isso é meio mórbido.”

Lula preso: o apoio à Lava Jato é um dos divisores da crise interna na corte
Não se trata apenas de escaramuças pessoais, no entanto. No Supremo atual, há claras divergências de fundo jurídico-ideológico. Uma ala ganhou notoriedade por, alinhada com os preceitos da Lava Jato, mandar prender autoridades apanhadas em práticas de corrupção. A outra, por ser o caminho mais curto entre a porta da cela e as ruas. É composta pelo que se convencionou chamar de “ministros garantistas”. São os mesmos que planejam garantir a impunidade com o juiz das garantias. No imbróglio envolvendo a nova figura criada pelo Congresso no contexto do pacote anticrime, Toffoli uniu os dois aspectos: o pessoal e o ideológico — lembrando que foi o presidente da corte o principal responsável por derrubar a prisão em segunda instância, o que acabou livrando ex-presidente Lula da cadeia.

De acordo com o que se comenta nos bastidores da corte, há meses em que a relação entre Dias Toffoli e Luiz Fux estão estremecidas. Fux se considera preterido em decisões cruciais do tribunal. De acordo com O Antagonista, ele reclama, por exemplo, que não foi consultado a respeito da instauração do inquérito inconstitucional de Toffoli, o chamado inquérito do fim do mundo — aquele mesmo que censurou Crusoé, tem Alexandre de Moraes como relator e foi idealizado para blindar de críticas a cúpula do Judiciário. Ele é contra. Ao assumir o comando do STF, em setembro, Fux será instado a se posicionar oficialmente sobre a investigação. Desde já, sedimentam-se as diferenças entre os magistrados. O clima de confronto deixou o Supremo sob uma nuvem pesada de incertezas.

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  1. O Bolsonaro conseguiu em menos de 1 ano mostrar seu Dark Side ! Aprovar o Juiz de Garantias foi uma bofetada não somente no Moro mas principalmente em nós que votamos nele , esperando sua luta aguerrida contra o Statuo Quo corrupto da “política antiga “. Não me arrependo de termos defenestrado o corrupto PT , mas tenho sérias duvidas em quem escolhemos para substituí-lo . E ainda teremos mais 3 anos pela frente ! Oxalá tenhamos uma opção melhor, mais racional e civilizada em 2022!

    1. Richy : está com toda a razão. O desgaste promovido pelo presidente contra Moro certamente está desagradando aos que o elegeram para tão somente não entrar Haddad. E' um golpe errado e todos sabemos disso. Suas promessas anti-corrupção estão fadadas ao esquecimento ou obstrução, haja vista o problema do filho 01. Lamentável. Ter que esperar por 2022 é desanimador.

    2. Vou dar uma dica sobre tripartição de poderes de uma República: o judiciário julga, o legislativo legisla e o executivo executa. Quando há trocas de incumbências e responsabilização costuma dar ruim.

  2. Um elefante atrapalha muita gente, dois elefantes atrapalham muito mais. Tres elefantes atrapalham muita gente, quatro elefantes, atrapalham, atrapalham muito mais. Cinco elefantes, atrapalham muita gente, seis elefantes, atrapalham, atrapalham muito ma-ais. Mas em 2022, Tóffoli terá assimilado tudo, para passar na terceira tentativa de exame para Juiz.

    1. Creio que não passará nunca. É muito limitado. O 'QI' dele em se referindo a inteligência e o mínimo necessário para não ser considerado acéfalo.

  3. A nossa nota caiu no ranking de combate a corrupção principalmente pela postura de grande parte dos ministros do STF. Ainda bem que tem Fux, Barroso, Carmem Lucia e Fachin. . .

  4. Mesmo sendo leigo em matéria jurídica, sei que não dá para comparar Fux ao Tofolli. Fosse uma luta de Box, Fux teria que perder muito peso para baixar de categoria.

  5. Ninguém ousaria entregar o comando de uma avião com 150 passageiros para um jovenzinho que recém tirou cnh para dirigir motocicleta. Eis a diferença entre o Ministro Luiz Fux e esse tal patetoffoli.

  6. Entra a ideologia em campo, no STF, e sai a segurança jurídica. O Supremo precisa, antes de mais nada, ele mesmo cumprir a Constituição que, por dever, deveria respeitar e fazer respeitar.

  7. Celio Enquanto tivermos juízes máximos (“Ministros”) verdadeiro militantes esquerdopatas como Lewandowski e outras porqueiras/gangster como Toffoli, Gilmar Mendes entre outros, nossa segurança jurídica será do mesmo tamanho da qualidade e confiabilidade da “suprema Corte”.

  8. O Ministro Fux mostrou competência e imparcialidade na sua decisão, totalmente oposto ao Toffolli sempre parcial, politico partidário, incompetente e um poço de vaidade. O Supremo não precisa de brigas internas para perder prestígio, as decisões de alguns Ministros já se encarregaram de mostrar à população que não temos segurança jurídica e que não podemos confiar na nossa Suprema Corte.

  9. Nesse momento faz-se necessário esse confronto. Quem vai ganhar com isso ainda não sabemos, mas, de primeira, fica claro que parte do STF vem ouvindo as vozes das ruas. Não há que se criar uma crise para nominar os lados que se encontram, já está claro quem quer a balbúrdia, pois, dela surge as construções jurídicas que deixam, tanto o Legislativo quanto o Executivo, como meros coadjuvantes. Não precisamos disso, mas vamos defender os ministros que entendem a atual política de Governo.

    1. Verdade meu caro, mais ação e menos bla bla Roze Silva

  10. O Excelentíssimo Ministro Luiz Fux mostrou sua grandeza como juíz. Mostrou muita responsabilidade diante de um julgamento à luz da Ciência Jurídica. Em momento algum ele se mostrou contra seus iguais, apenas julgou os fatos pelo ponto de vista Constitucional, legal e da prudência jurídica. Se eu o admirava como jurista, ele agora tornou-se grande, indelével. PARABÉNS, MINISTRO FUX.

    1. Pena que pesa sobre ele a imoralidade do auxílio moradia a todos os juízes do Brasil.

    1. O estagiário do STF e sua "caneta vermelha" se deram mal no episodio do juiz de garantias. Se a fase no processo criminal é a "instrução" melhor se instrui o Juiz que preside a oitiva, coleta ou colheita de provas e assim maior cabedal de conhecimentos para julgar.

  11. Parabéns Ministro Fux o único que é Juiz concursado. Chega-se ao cúmulo na mais alta corte tem Ministro que foi reprovado DUAS vezes no exame para juiz. Isso deixa claro a incompetência para exercer o cargo

  12. O Supremo nada mais é do que um Suflê absolutamente sem gosto. Ao menos serve para demonstrar que o País definitivamente não é sério e precisa evlouir muito!!!

  13. O que denigre o stf é a quantidade de ministros sem estofo acadêmico, sem lastro profissional na magistratura e o baixíssimo nível moral de alguns ( como o beiçola e o ptoffoli ), o resultado é um enorme prejuízo para o país. É uma estrutura caríssima que mais atrapalha do que ajuda.

  14. O Ministro Fux passou por diversos postos na estrutura do Judiciário através de seu mérito e aprovação em concursos públicos. Ele sabe o que é o seu trabalho e é conhecedor de assuntos na esfera do judiciário. Muito diferente é o militante petista Toffoli, que vem provocando verdadeiros desastres ao Brasil.

  15. Ministro Fux, como magistrado sabe exatamente o que o STF, sob a atual presidência e com vários ministros garantistas se transformou. Parabéns Ministro Fux!

  16. Seja como for,o Ministro Gilmar Mendes é hoje um dos homens mais poderosos da república,e sem dúvida,o mais influente e poderoso do STF,a questão que emerge é porque e até quando?Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

  17. Lembram daquele juiz aloprado do TRF 4, que estando em um plantão, mandou soltar o Lula? Mudou o nível jurídico, mas o alopro é o mesmo.

  18. Boa matéria. Seria leviano atribuir a decisão do Juiz FUX a frustrações com a conduta vaga do togado Toffoli. Não, não foi a improvisação que pariu a iniciativa toffoliana. O cálculo político era evidente: contribuir para perpetuar a impunidade. Nada disso é difícil de entender ao se considerarem os chamados Critérios de Mérida que pautam o recrutamento e seleção de políticos togados. Entre eles se destacam o nepotismo, o facciosismo c/militância partidária e o sectarismo ideológico-religioso.

    1. Getúlio, concordo com você. Um dos grandes culpados pela desmoralização de nosso sistema judiciário perante a opinião pública é o acintoso ATIVISMO Judicial. A maldita corja que sonha em implantar o fracassado socialismo na A. Latina preconiza isso.

    2. Getulio, por acaso voce nao digitou um i a mais em Merida?

  19. Com todo o respeito às Vossas Excelências... tem muita divergência por ter muitos interesses ocultos entre a ala do bem e a do mal.

  20. Li todos os comentarios e os acho descabido. No chAmado STF o que mais interessa aos seus membros são: os elogios dos colegas, o número de laudas para apresentar os votos contorcionistas e oleo de peroba em fartura.

    1. Esqueceu-se das lagostas, vinhos premiados, viagens ao exterior, assessores, carros, planos de saúde, aposentadoria vitalícia, e outros que tais, tudo às nossas custas.

  21. Toffoli,Moraes,Levandowsky e Mendes ganharam seus cargos não por mérito, foram colocados para isso: mentir e proteger todos os criminosos: todo brasileiro de bem sabe disso e o resto do mundo tbém. Deus tenha piedade dos familiares destes homens, receberão uma herança maldita . Nome sujo.Vergonha.Triste história.

  22. Ao contrário do que o ministro Marco Aurélio afirma, a atitude do ministro Fux é benéfica para a imagem do STF, uma vez que acende uma chama de esperança de que os ministros dessa corte despertem para o fato de que eles não têm competência para legislar nem para fazer juízo político, mas para afirmar o que é constitucional ou inconstitucional.

    1. Morosidade,falso Saber, brigas de “comadres”, soberba, ganância, luxúria e mais outras tantas imbecilidades q levam a Justiça pra longe dás necessidades de nosso Povo. Qdo chegará o bom senso nas cabeças “alienadas” desses infeliz q se dizem servidores públicos e condutores da CM ??? Qdo teremos pessoas normais (q possuem família, caracter, moral e conhecimento jurídico) q não sejam “bonecos” dos padrinhos políticos à espera de salvação ???

  23. Fux é Magistrado de carreira, ingressou na Magistratura Fluminense por concurso público, de provas e títulos. Passou por todas as entrâncias do 1º grau e ascendeu a Desembargador. Ascendeu ao STJ e, por fim, foi alçado ao STF. Possui titulações acadêmicas e obras jurídicas publicaras. Toffoli, foi reprovado duas vezes seguida, nas primeiras fases, de concursos para juiz substituto de São Paulo. Não possui títulos acadêmicos e nem obras jurídicas. Sempre foi advogado do PT.

    1. Demais disso, por distribuição eletrônica, a competência para relatar a ADI já havia sido fixada em favor do Fux. Ele já havia informado ao Toffoli que concederia liminar suspendendo a vigência, assim que retornasse do recesso. Toffoli foi antiético e atropelou o JUIZ NATURAL, com competência já PREVENTA. Essa prática é odiosa e Muito mal vista no Judiciário, quando um Plantonista (mal intencionado) usurpa e se intromete num processo de outro colega. Sempre tem algo obscuro que subjaz a conduta.

  24. País sem justiça é um país sem futuro,nunca existirá ordem e progresso. Com estes Congresso e STF que aí estão,jamais seremos uma nação civilizada.

  25. Esta é a diferença entre um juiz de carreira que detém saber jurídico e um advogado indicado por padrinho político reprovado por duas vezes em concurso pra juiz que não tem a envergadura para a função e menos ainda para o cargo.

  26. Precisamos de mais Fux, mais Barrosos pra caçar todas as medidas indecentes do Toffoli, G.Mendes, MAM. Enfim, caçar tudo o que aquela meia dúzia de juizecos fizerem pra ajudar os corruptos.

  27. A diferença entre os que sabem o q fazem (porque tem uma trajetória de trabalho e envolvimento com o mundo jurídico) e os que só estão no STF graças ao compadrio e à canetada de um presidente... taí A vergonha de um 'presidente ' do STF que sabe muito pouco. Papel ridículo que o STF político se presta a fazer

  28. Empresários Supremos, desqualificados em Magistatura e Juristas apadrinados politicamamente são o resumo da pequenez desta Corte.

  29. Ministro Fux, obrigada por ser coerente e nos representar no STF. O senhor merece o título de ministro, ao contrário de muitos colegas seus...

  30. Penso que, salvo melhor juízo, o imediatismo de um grupo, que visou apenas libertar um chefe, sem perceber via antolhos, que estão levando junto, de roldão, toda uma leva de bandidos ricos, seja qual for a origem do dinheiro que os enriqueceu.

  31. A maioria desses conflitos são causados unicamente para defender o ladrão mor. Esse cretino fez um estrago incomensurável no país.

  32. Excelente artigo de Helena Mader, reflete bem o atual STF!!! Parabenizo o Ministro Fux ( Juiz concursado e de grande saber) por ter nos livrado dessa excrecência jurídica que é o "Juiz das Garantias"!!!

  33. O ministro Fux, colocou água na sanha dos bandidos do congresso, do Presidente e dos ministros bandidos do STF. Meu senhor! Quantos bandidos e poucos mocinhos

  34. NÃO PODEMOS AUMENTAR O TEMPO DE JULGAMENTO PRECISAMOS LIVRAR-NOS DAS LISTAS DE PROPINAS QUE POSSUEM NOMES QUE ESTÃO HOJE NO PODER POLITICO- FAZENDO LEIS....ISTO SÓ E POSSIVEL NO BRASIL

  35. Ao sr. maia (M maiúscula se fizesse por merecer respeito), "desrespeitosa" é a farra da gastança do dinheiro público pelo deputados e senadores.

  36. Considero que o grande abismo existente entre membros do STF é o conhecimento jurídico, aliado à politicagem explícita acrescentada à ignorância. O Ministro Fux está certo e devemos apoiá-lo.

  37. Não há autofagismo, pois o alimento é muito inadequado. Há conhecimento e competência de Fux. Parabéns a esta necessária e correta medida. Aliás, no jogo do poder, foi a única forma de extinguir a teratologia criada pela incúria da incopetência retrógrada.

  38. quer dizer que a decisão do ministro é desrespeitosa, p/com deputados e senadores, vcs são um bando de sanguessugas, canalhas, mau caráter, só fazem leis a favor de vcs e da família poleiro do bolsomito, povão em 2022 só candidatos do partido novo.

    1. Não me parece ser um tribunal. Pare-me mais uma casa de puta governado por sacana...

  39. Parabéns Ministro Fux, voce teve um ato que da esperança ao povo brasileiro que no STF tem alguém equilibrado, sensato, honesto.

  40. Obrigada, MINISTRO LUIZ FUX, por nos livrar dessa "criatice" de "juiz de garantias" que nada mais é afinal, do que o recurso protelatório de um magistrado a mais a ser por nós remunerado, apenas para realizar a primeira parte do trabalho, ou seja, o mero 'saneamento do processo'.

    1. Daqui a pouco esse inepto, inapto e sinistramente medíocre corvo totó, 'tentará' nos fazer remunerar outro juiz apenas para ler o título da ação e, mais um para tão somente assinar a sentença do terceiro que o anteceder no mesmo processo "Ad Eternum", visando claro, protegê-lo e aos seus pares fora da lei, com muitas trapaças a esconder mas... que com certeza logo virão à tona!!!

  41. Bem sras e sres. Está escancarada a distopia que é esta desmoralizada e avacalhada suprema corte tupiniquim. Acontece que nosso infeliz papel é o de apenas solfejar o desarranjo absurdo dessa algaravia jurídica. Eles são revestidos da onipotência que lhes foi outorgada pela nossa Carta Magna. Somos os "macacos" desse Paço Imperial dos modernos tempos. Fazer o quê? Engolir a saliva em seco e torcer. Alvaro Costa (@brasilia_urgente)

  42. Fux é magistrado de carreira e, salvo engano, foi aprovado em primeiro lugar em todos os concursos que prestou, além de ser um doutrinador de prestígio, que foi o idealizador do atual Código de Processo Civil. Já Toffoli não passa de um advogado petista, sem qualquer titulação acadêmica (nem sequer uma reles especialização, por EaD, na UniEsquina), que nunca conseguiu ser aprovado em um concurso para juiz. Mais não precisa ser dito.

  43. Aí, pergunto: que imagem, que reputação, que crédito, que "segurança jurídica" ainda teria a "suprema cortesã", para que ainda possa ser "prejudicada"????

    1. Obrigada Francisco. "Suprema" só se for mesmo •suprema •traiçoeira •farsante!

    2. 3 - A própria "corte" deveria ter normas rígidas para a desejável, essa sim, 'autofagia da decência', ou seja, extrair do seu próprio corpo tais elementos patológicos, remover do seu conjunto tais corvos subespécie, no sentido pessoal e no "pseudo jurídico", criminosos institucionalizados, "garantistas e "legisladores" pró crime", papa-lagostas daninhos às custas do erário, a afrontar, prejudicar, lesar, humilhar, envergonhar, desrespeitar e enfurecer impunemente o BRASIL e os BRASILEIROS!!!!

    3. 2 - À exceção de 1 Ministro e, de atos de alguns, poucos, dos demais, esse miserável supremo arremedo de "côrte", esse ajuntamento de egos doentios, tem e promove sombras, fantasmas, manchas, desconfiguração e desmoralização da nobre Ciência Jurídica!!! Obra predatória do sinistro "sexteto", diariamente "cacadores" e "cacateiros", assim mesmo, com "C" sem cedilha!!!

  44. Faltou revisão do texto: "... há meses a relação entre Dias Toffoli e Luiz Fux está estremecida". Nós merecemos mais cuidado, senhores.

  45. O STF está com câncer em estado terminal. A metástase domina a corte, que rasga a constituição sob a desculpa de inovações necessárias, quando sabemos que se tratam de demandas políticas de criminosos corruptos.

  46. Toffoli é um nada. Advogado medíocre que chegou ao STF por se dobrar aos ladroes e corruptos. NUNCA foi digno de vestir a capa do STF.

  47. Para começar, a decisão do Toffoli também foi monocrática. Além de atropelar o relator -FUX- ainda deu uma de legislador, instituindo exceções a regra, atropelando, também, o legislativo. Logo ele, que foi reprovado em provas para juiz. Marco Aurélio, gosta de dar pitaco, mas é um ¨juiz¨ que está, quase sempre, do lado contrário ao da sociedade. Vamos FUX! Não se intimide! Força!

  48. Uma luz no finalzinho do túnel à vista. Onde chegamos, meu Deus. Estamos sem respiração, angustiados. O Brasil está sendo afogado, um homicídio. O povo está sendo ignorado. Estamos sem poder de voz. E detalhe: POR UM BOCADINHO DE HOMENS QUE SE ACHAM MAIS PODEROSOS QUE O POVO. Pelo amor de Deus. O patrão aqui é o povo. Somos nós, homens e mulheres brasileiros.

  49. estava na hora desse (Tofolli) advogado e serviçal do PT ser afrontado por um verdadeiro e competente juiz. Há muito já deveria ter sido impichado pelo senado, não fosse o Batoré sentado nos pedidos de impeachment.

  50. Juiz que é juiz decide como fez o Ministro Luiz Fux. Só prá lembrar: antes de se tornar Ministro Fux foi juiz. Alí so ele e Ministra Rosa Webber foram juízes. A partir de setembro/2020 STF vai mudar de cara. Aguardem!

  51. Ainda bem que o próximo Presidente do STF será o Ministro Fux. Caso contrário estaríamos de novo em mar de lamas porque para legislar como o Supremo até eu !!!

  52. parabens ministro Fux por aniquilar a falcatrua de Toffoli em defender o tal de juiz de garantias para defender criminosos com intuito de retardar julgamentos . Voce e o ministro Barroso são dos melhores do STF que não tem conluios com os governantes e defendem a constituição

  53. Simples: Fux é muitoooo , mas muitoooo bem preparado para decidir o que é ou não Constitucional. Esse Toffoli está lá, não por competência e sim por apadrinhamento.

  54. Será que estou vendo uma pequena luz no fim do túnel ? Parabéns Ministro Fux, por agir como deveria agir, os outros Ministros (as)

  55. Ministro Fux só fez seguir a lei e nd mais que sua obrigação em tempos de juízes pequenos por ideologias nefastas. Parabéns ministro por seguir as leis e espero que continue assim após assumir a presidência.

  56. Que bom que o STF está dividido. Isso demonstra que nem todos são picaretas como Gilmar Mendes e Tofolli. E palmas para Fux!

    1. Não se esqueça do Marquito.....que também é da turma!

  57. Ótimo! Então pra tudo voltar a harmonia, basta os magistrados que apoiam a lava jato respeitarem as decisões político- ideológicas de seus pares q soltam condenados e notórios malfeitores e que querem acabar com a lava jato. Esse Min Ministro Marco Aurélio bem q poderia antecipar a sua aposentadoria. Seria uma atitude patriótica.

    1. Não somente o ministro Marco Aurélio poderia se aposentar mas o decano, Celso de Mello também o deveria, já que ele está mais ausente do que presente nas sessões do tribunal. Os dois fariam um grande serviço ao país saindo de cena de uma vez por todas!

  58. Fux deu uma aula ao advogado do PT e suas inconstitucionalidades cometidas em suas canetadas - Parabéns pela decisão Tofolli = trapalhada (sem condições de interpretação) Tofolli + garantistas = Garantia de bandidos corruptos soltos

  59. Gostaria de ver o Tofolli se candidatando NAS URNAS a algum cargo público. Essas URNAS eletrônicas passariam a ter contagem negativa.

  60. É a guerra surda entre as bandas sadia e podre do STF. A longo prazo, a sadia vencerá, mas, a longo prazo, todos estaremos mortos...

  61. Quem perde é o povo , mas essas decisões monocraticas de Toffoli e Gilmar Mendes sempre serviram pra gerar cada vez mais insegurança jurídica e o caos no judiciário.

    1. Total coerência ! Pois a arrogância é uma das bases da mediocridade !

    2. Nada mais coerente, pois a arrogância é um dos tripés da mediocridade !

  62. Fux e Rosa são os únicos MAGISTRADOS DE CARREIRA (ou seja. CONCURSADOS) a ter assento no atual Sindicato dos Traidores e Farsantes (stf). Os demais - que JAMAIS foram juízes - foram "premiados" com o cargo pelos ex-presidentes, dos quais tornaram-se lacaios (à exceção de Barroso e Fachim). Estabeleceu-se na Corte o notório sexteto de bandidólatras, que escancaram as cadeias logo que figurões da política e do empresariado são alcançados pela verdadeira Justiça. NOJO dos pseudos juristas

  63. A abertura da caixa preta da corrupção brasileira, que foi a operação Lava Jato, expôs ao povo brasileiro como a corrupção fazia parte do dia dia da classe política brasileira. Isso contrariou interesses de muita gente poderosa que sempre teve acesso aos Ministros do Supremo Tribunal e infelizmente há ministros que pensam menos na corte e mais nos amigos.

  64. ADOREI FUX!!!! MAIS UMA BRECHA JURÍDICA (5ª INSTÂNCIA) PRA GARANTIR A PRESCRIÇÃO DE CRIMES E A CONSEQUENTE IMPUNIDADE!!! #SOMOSTODOSMORO #EUAPOIOLAVAJATO

  65. Me parece um ministro preparado e livre do egocentrismo dê muitos deles na segunda turma do Supremo! Parabéns Fux. Deus o proteja!

  66. Ainda há esperança de um País melhor e mais justo com a decisão do ministro Fux contra juízes de garantias! Mas garantias de que???

  67. Muito bem ministro Fux! Até que enfim o bom senso prevalecendo. Quanto à autofagia mencionada pelo Marco Aurélio, seria melhor a Fagocitose aos ministros : Toffoli, Gilmar, Levandovisky, etc. Agora, para o Rodrigo Maia , que tal uma lipoaspiração total a começar pelo cérebro?

  68. As instituições refletem a sociedade? Se sim, espelha "lo mismo": os q querem acabar com a impunidade e os q querem continuar no crime. Continuamos tentando transformar o país pra melhor, q era pra ter acontecido com o fim da ditadura e o surgimento do PT. Antes, ao invés de aprofundar as mudanças, aprofundou a corrupção e a destruição do país. Estas mesmas forças estão representadas no Supremo, q assumiu o protagonismo de restaurar o " capitalismo de quadrilha". Alguém tem q parar essa cambada.

  69. Parabéns ao Min Fux q com sua experiência e serenidade na magistratura trouxe uma decisão, ainda que dependente do Pleno, para colocar suspender a liminar editada pelo Min Toffoli q trouxe um desajuste jurídico total para o juiz de garantias jabuti criado pelo Congresso Nacional.

  70. Fux e Barroso, só os dois são confiáveis! O resto é o resto, um bando de falsos juízes brincando de Suprema Corte com o suado dinheiro dos nossos impostos! Basta olhar o gasto mensal dessa estrovenga chamada STF com segurança, banquetes, frota de carros, secretários, assessores, copeiros, garçons, creche pra filhos de funcionários, etc... etc... etc... Revoltante e vergonhoso!!

    1. Vamos nessa. Povo na rua em protesto ao STF e a favor de Moro 2022.

  71. Tof top top é cria do pt e só bolsoburro não encherga pois precisa dele e do gilmerd para defender a prole. Lastimar e mesmo assim concordar que com o postehadad seria pior, pois pois...

    1. Parece-me que o Fux cortou a asa esquerda do Totótoffo. Será que ele ainda vai conseguir voar?

  72. todo ministro tem que ter capacidade técnica quem não passa em concurso para juiz.nao tem está capacidade. reputação ilibada TB faz falta

  73. Esses bandidos já nos custam bilhões e querem inventar mais cargos, para sermos mais roubados? Justiça demerda, igual a nossa, precisa de menos STJ, STF, DESEMBARGADORES, E MENOS JUÍZES. Se alguém quiser mesmo justiça nesse mar de lama, tem que fazer com as próprias mãos. Na maioria dos casos.

  74. O que é mais lamentável nessa pataquada toda de juiz de garantia é o tempo e a energia ($$$$$) que o país todo perde com uma ideia de jerico do babaca, psolista e descolado da realidade do Sr. Freixo, otário de plantão da excrescência da esquerda regressista!!!!

    1. O STF é hj uma instituição ABSOLUTAMENTE DESACREDITADA jjnto aos brasileiros, é preciso entender isso. Qhdm ainda nao entendeu vive num país q não é o Brasil

  75. AFRONTA AS INSTITUIÇÕES Parabéns Fux, sabendo que o Brasil não tem Juízo e nem verbas para contratar, adiou indefinidamente esta excrescência que só interessa aos corruptos de plantão. Uma vergonha as decisões deste congresso contaminado até os ossos de bandidos e quadrilheiros, impõe aos brasileiros todo tipo de dificuldades, para se beneficiarem de leis que só lhes favorecem e que se danem a população. Poderiamos nos indignar mais em favor do povo brasileiro, do que por políticos inescrupulos

  76. A melhor solução para esse Supremo seria a renúncia coletiva desses medíocres vaidosos, incompetentes, lorpas e néscios. Terei esquecido algum adjetivo mais apropriado para Suas Excelências?

    1. Esgueirando entre termos peculiares à corja esquerdista mais especificamente ao ladrão-mor Lula, eu votaria o adjetivo "aloprados". Moro 2022.

  77. Vejamos: o Ministro FUX sempre foi aprovado em todos concursos em PRIMEIRO LUGAR (é Juiz de carreira); já Toffoli foi REPROVADO nos dois concursos para Juiz substituto de primeiro grau em São Paulo. Deu nisso! Todo munda sabe! Outra coisa: O Presidente Bolsonaro deveria VETAR essa medida absurda porque não entende NADA do assunto e ter ouvido o doutor MORO e não (olha o absurdo) o Rodrigo Maia (o Botafogo) que tem seus "interesses", né? Será que o ex-capitão também tem seus interesses?

    1. Claro que tem....mas vejo pelo lado positivo. Botafogo tem o demoniaco poder de bloquear e dirigir os votos dos deputados. Se Bolso não compuser com êle, não aprova nada. Com o governo melhorando, Botafogo baixa a bola e vai procurar ser "amiguinho " do Bolso para virar Governador do RJ. Tal como fez o traira Dória, em SP. Somente com um novo congresso (ja acho o senado bem melhor), o proximo presidente terá paz. Bolsonaro pavimentando o caminho de seu sucessor, que pode ser ele mesmo.

  78. Tofolli é um verdadeiro bastardo no stf ( assim mesmo, minúsculo ). Vem pagando regularmente seus "débitos" junto ao seu chefe supremo, dono da ORCRIM. Mostrou-se um capacho atuante e super agradecido por esse maravilhoso emprego, além de muito eficiente no trabalho criminoso destinado a destruir o combate a corrupção. Tem alguns " seguidores" que esperam subir à presidência dessa corte para acertarem suas contas com o patrão ladrão que os colocou lá.

  79. continuação....teremos 10 votos até abril. Celso de Mello podia terminar sua biografia com grandeza e se aposentar imediatamente, e não em nov/2020.A partir de nov/2020 teremos o 1o. juiz escolhido por Bolsonaro. Teremos 05 votos coerentes. E em jul/2021 sai MA Mello, entrará Sergio Moro e o STF retornará a suas verdadeiras funções...Isenção nos julgamentos. R. Weber e A. de Moraes, o Brasil espera que V.Excias fiquem, imediatamente, do lado do progresso e da isenção, recuperando o papel do STF.

  80. Independente de todos os movimentos de idas e vindas nas opiniões dos ministros, duas importantes posturas decidirão a correção de rumos do STF. Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Enquanto do lado problemático (para usar palavras educadas) temos MA Mello, Lewandowski, Toffolli e Gilmar, do lado mais coerente e com caracteristicas reais de juizes temos Fux, Facchin,Carmen Lucia e Barroso. C. Mello está doente e, creio, com a cabeça também afetada. Não deve voltar antes de abril. Continua .....

  81. Hoje nem precisa mais acompanhar os noticiários para saber se tal medida é boa ou ruim para o Brasil. Basta saber quem a está apoiando.

    1. Verdade! A única esperança é eleger Sergio Moro para presidente em 2022.

  82. Tofolli não é magistrado. É advogado do PT reprovado nos concursos públicos e perante a sociedade. Que Deus nos livre dele o quanto antes!

    1. Talvez o único que se salva naquela corte dos devoradores de lagosta e que têm bandido de estimação.

  83. Alguém com o mínimo de inteligência e bom senso acredita que Toffoli haja com boas intenções em suas decisões? Está na cara que ele e seus 5 aliados no STF só atuam para enfraquecer o combate à corrupção que tem a Lavajato como símbolo maior. Felizmente ainda temos o Ministro Luiz Fux e outros para colocar uma trava nessa ânsia de soltar corruptos e garantir a impunidade de aliados ideológicos. Toffoli é petista e fará de tudo para proteger seu patrão, o Carniça, e seus comparsas de roubalheira!

  84. Ha muito q as divergências entre o Min Toffoli e o Min Fux vem sendo mantidas ao largo. Contudo tudo que é demais extrapola. No ano de 2019 o Min Toffoli na Pres do STF praticou inúmeras "peraltices" com efeitos jurídicos danosos a vários processos. Culminou com o juiz de garantias Exa disse qdo e a quem poderia ser aplicado! Restou ao Min Fux colocar o Caso em Ordem e deixar para o Pleno decidir os destinos do juiz de garantias mais um monstrengo criado pelo Congresso Nacional.

  85. Reflitamos: com a instituição do juíz de garantias, segundo a argumentação daqueles que são a favor, tornará o julgamento mais "isento e menos contaminado", logo, mais assertivo. Seguindo esta mesma lógica, creio que a partir desta premissa, poderíamos acabar com as cortes recursais. Para que as teríamos se o julgado teve a oportunidade de se defender perante dois juízes, produzir provas e etcetera?! Bandidos no congresso. Presidente sob Suspeição...

    1. Bem levantada a questão. Se tivesse esta intenção, seria ótimo. Mas, cabeça de "juiz" e bunda de criança, ninguém sabe a merda q vai sair.

    1. Imaginem se tão falada "corte" fosse recheada de "juízes " com NOTÓRIO SABER JURÍDICO. Seria a briga de "DEUSES", conforme os Egos existentes.

  86. Parabéns Fux! Vossa Excelência ainda permita que, brasileiros despertos e honestos, prefiram um #ForaCriminososDoSTF, do que simplesmente #ForaSTF. Que venha logo Moro ao STF, somar moralidade e honradez, que tem faltado ultimamente!

  87. Quando entrar setembro E a boa nova andar nos campos Quero ver brotar o perdão Onde a gente plantou Juntos outra vez Já sonhamos muito Semeando as canções no vento Quero ver crescer nossa voz No que falta sonhar Já choramos muito Muitos se perderam no caminho Mesmo assim não custa inventar Uma nova canção Que venha nos trazer Sol de primavera Abre as janelas do teu peito A lição sabemos de cor Só nos resta aprender — Flávio Venturini —

    1. parabéns! música e letra de qualidade para ilustrar uma esperança latente de novos e bons tempos com a chegada de Fux e sua primavera!

    2. Uma nova primavera estará chegando no STF! Até lá muita luta e pressão nos corruptos e bandidos de nossa pátria maravilhosa, precisa ser feita pelos brasileiros honestos!

  88. Parte do STF se transformou em um puxadinho de advogados caros e arrogantes, em defesa de seus clientes corruptos e endinheirados. Felizmente ainda temos juízes sérios e destemidos para se contrapor à essa mediocridade e insensatez. Parabéns, juiz Fux.

  89. O entendimento da "Constituição Cidadã", garantidora, vem mostrando, a um olhar mais apurado, resultados nefastos no dia a dia. Sob o pretexto do momento, ("saída do regime militar"), o "romance" escrito procurou garantir tanto que se esqueceu da realidade gerando entendimentos garantidores das garantias com reafirmações dos direitos e conveniências. Ou seja começo a acreditar que a "nossa constituição ", seja aplicável apenas no "PARAISO" ...

    1. Critico essa constituição há muitos anos, praticamente todos os anos de sua vigência. Constituição protetora de bandidos e vagabas.

  90. Que país no mundo desenvolvido a Suprema Corte tem tanto protagonismo como a brasileira ? Alguém vê em algum país desenvolvido juízes da Suprema Corte saindo tanto na mídia ?

    1. Se é verdade ou não " o Brasil não é um País sério " , parece ser !

  91. Parabéns Fux ainda bem que temos alguns membros do STF que atuam pró Lava Jato, pró Brasil e não para os bandidos. O atual presidente é um membro que não tem condições mínimas para o cargo, é muito fraco, imaturo, partidário, militante, .

  92. Marco Aurélio preocupado com a reputação do Supremo ? Quê reputação ministro ? Tendo Gilmar Mendes, Tofolli ,Lewandowski,Celso de Mello e o senhor como componentes?

    1. 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

  93. Pelo visto, o ministro Tofolli é um atropelador contumaz. Ele não tinha o direito de se antecipar ao voto do relator, no caso o ministro Fux. Teve o troco, merecido. O Nhonho fala em interferência entre poderes. É o que mais se tem visto em relação ao executivo, inclusive, patrocinado por ele mesmo, que não cansa de palpitar na administração pública. Indevidamente! E se a decisão do Fux, ainda por cima, combina com posição do ministro Moro, aí, sim, os caras se pelam de ciúme e medo.

  94. Nosso Congresso atual e uma parte do STF está claramente a favor da impunidade e dos corruptos e corruptores. A posição do Brasil continua ruim, como vimos essa semana na visão do mundo em razão das recentes leis (de Autoridade e pacote ante crime) aprovadas pelo congresso e decisões do STF (como prisão em segunda instância e outras). Esses dois órgãos governamentais estão sempre em conluio com os bandidos e criminosos e contra a sociedade honesta.

  95. Muito boa matéria. O STF hj é uma assombração. Em vez d dirimir dúvidas, as fabrica em série. São principalmente os 3 patetas Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandovsky os operadores da usina d crises, q merecem investigação criminal e afastamento dos cargos. Não são magistrados, mas meninos d recados d quem ataca a justiça

  96. O Ministro Fux é ao lado de Barroso os dois mais conceituados e honestos do STF. Decisões sempre concretas e dentro da Constituição, cumprem o seu papel como tal. Os outros não concluiram o Mobral !!!

    1. Quem não sabia que com Dias Toffoli no STF, ia dar merda ele não serve pra ser nem escrevente judiciário, não passaria no concurso.

  97. Que a partir de setembro alguem entre com uma nova ação a favor da prisão em 2a instância já que o Fux assumirá a presidência do STF para colocar ordem naquele antro composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio, Rosa Weber e Celso de Mello. Celso de Mello euzinho espero que o problema no quadril dele regrida para piora e que ele fique para sempre na casa dele pois não vai fazer falta alguma para o país. Celso de Mello será um protetor de bandidos a menos no STF...

  98. Parabéns Ministro Fux pela sua competência, qdo estiver na presidência teremos mais clareza nos posicionamentos da mais alta corte.

  99. O que mostra essa questão aí é que o único que tem competência para o cargo é o Fux , afinal até um leigo sabe ver que um juiz de garantias no Brasil é inviável... e pensar que teve o aval do presidente da república, do presidente da câmara e do presidente do STF... sabemos que essa aprovação é para defender os bandidos amigos deles, mas demonstram tb uma incompetência para o cargo ...

  100. Enquanto bandidos forem maioria ou parte considerável dos poderes da república não haverá paz. Em vez de criticar o caos institucional devemos unir forças para expurgar os criminosos.

  101. Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse hoje a O Antagonista que "juiz de garantias é algo proposto por quem não conhece o Judiciário e os juízes brasileiros”.

  102. Parabéns ministro. Juiz de Garantias Não. As vítimas da violência urbana, dos crimes perpetrados por corruptos e pelos comparsas do crime organizado exigem suas garantias. Por que somente os criminosos têm direitos? E as vítimas? Os Brasileiros que morrem nas estradas esburacadas, nas filas de hospitais, nas ruas dos grandes centros urbanos como consequências do assalto criminoso aos cofres públicos, das maracutaias palacianas em Brasília, dos esquemas criminosos de corrupção na Petrobras

    1. Concordo plenamente com suas palavras. Meus parabéns suas palavras para quem pensa em vê um país melhor e mas justo pq sempre quem paga a conta são os mas pobres . A falta de conhecimento e informação faz com que pessoas mal informadas sejam mas fácil manipular.

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