Pedro Ladeira/FolhapressPaulo Guedes com Rodrigo Maia: parceria para aprovar a reforma

Horizonte nublado

Paulo Guedes e Sergio Moro se lançam no jogo para aprovar a reforma da Previdência e o pacote anticrime. Já sentiram que a resistência será forte
08.02.19

Com Jair Bolsonaro internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, coube a Paulo Guedes e Sergio Moro a tarefa de dar partida, eles próprios, às articulações para aprovar a reforma da Previdência e o chamado pacote anticrime, as duas pedras de toque do governo – e também os primeiros grandes testes para os dois superministros. As missões não parecem tão fáceis quanto se desenhava.

Moro se despiu do figurino de juiz avesso aos hábitos da política para se lançar em conversas frenéticas com parlamentares em busca de angariar apoio para seu pacote, que pretende endurecer o combate à corrupção, aos crimes comuns e às facções criminosas.

Logo após confirmada a eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, o ministro da Justiça combinou de encontrá-lo. Em um café da manhã na segunda-feira, 4, ele apresentou a Maia um resumo das medidas, distribuídas em um cartapácio de 34 páginas. Encerrada a reunião, começou outra, desta vez com onze governadores. O roteiro era o mesmo.

Nos dias seguintes, viriam encontros e mais encontros de Moro com congressistas. O pacote elaborado pelo ex-juiz altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execuções Penais, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. Entre as medidas propostas, destacam-se a criminalização do caixa dois, a prisão após condenação em segunda instância e o endurecimento de penas para integrantes de facções criminosas.

Por diferentes razões, duas frentes de oposição já se armam no Congresso. Uma, mais estridente. Outra, silenciosa. A primeira, que já é objeto de extensos debates públicos, tem como alvo declarado a proposta de blindar policiais que matarem em ação. Partidos da oposição, em especial, prometem muito barulho para impedir que a mudança passe.

A outra frente de resistência, a silenciosa, envolve interesses de políticos de diferentes partidos, da situação e da oposição. Tipificar o crime de caixa dois e incluir no acervo legal brasileiro a prisão em segunda instância — agora permitida pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda pendente de uma norma que trate especificamente do assunto — são medidas que mexem com muitas das excelências. Para uma parte delas, aprovar as mudanças pode ser um tiro no pé.

Ao fim e ao cabo, os que se opõem a alguma das propostas acabam se unindo para minar o conjunto. Jogam tudo no mesmo saco. Como dificilmente haverá quem tope levantar a voz publicamente contra a criminalização do caixa dois, muito provavelmente a polêmica em torno do direito dos policiais à legítima defesa servirá como trincheira para tentar melar todo o pacote.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/CrusoéO ministro Moro: reuniões com deputados e senadores
O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, investigado na Lava Jato, criticou parte das medidas de Moro. Segundo ele, por já existirem propostas semelhantes tramitando na Câmara. Maia presidia a casa em 2016 quando concordou com uma tentativa de aprovação da anistia ao caixa dois. Foi sob sua gestão também que o pacote de medidas anticorrupção proposto pela Lava Jato foi derrubado não faz muito tempo – a criminalização do caixa dois estava incluída.

O presidente da Câmara tem dito que não será possível tocar o pacote de Moro juntamente com a reforma da Previdência de Paulo Guedes. “Se anteciparmos o debate do projeto do Moro, pode contaminar o plenário no debate da Previdência”, afirmou. Como todo projeto começa a tramitar no Congresso pela Câmara, a boa vontade do presidente da casa é fundamental. Diante dos sinais nada estimulantes de Maia, Moro tem tentado ganhar no número, e buscado se aproximar da maior quantidade possível de parlamentares para defender, no tête-à-tête, a importância do pacote anticrime. Desde que assumiu o cargo, o ministro já se reuniu em seu gabinete com 20 deputados federais e três senadores de doze diferentes partidos. E tem tentado ser o mais político possível. “Estamos abertos ao debate. Ninguém é senhor da razão”, diz.

O front de Paulo Guedes parece um pouco mais desanuviado, embora o céu esteja longe de ser de brigadeiro. O ministro da Economia e Maia estão alinhados e cada vez mais próximos, o que faz com que o trabalho de campo de Guedes no Congresso não seja tão necessário. Na reforma da Previdência, Maia deverá funcionar, ele próprio, como líder do governo. O deputado, há tempos, tenta atrair para si o vistoso carimbo de responsável pela aprovação de uma reforma que é considerada pelo mercado extremamente necessária. Ele não conseguiu no governo Temer, mas agora terá nova chance.

Alguns empecilhos se apresentam. Um deles é o fato de nem o governo ter certeza ainda das medidas que serão submetidas ao Congresso. A versão final da proposta de reforma alegadamente não está pronta. Nesta semana, algumas versões do documento começaram a circular. A mais dura, defendida por Guedes, enfrenta resistências internas. O ministro defende, por exemplo, idade mínima de 65 anos para que homens e mulheres possam se aposentar. Até o próprio Jair Bolsonaro parece discordar da ideia: publicamente, ele já disse que prefere 62 anos para homens e 57 para mulheres.

Se o vazamento da proposta era um balão de ensaio para mensurar as reações, funcionou. O mercado adorou. A reação política, contudo, não foi boa. Houve protestos no Congresso e também dentro do governo, que correu para dizer que aquela versão era apenas uma das que estavam sendo estudadas. Guedes também teve de voltar atrás na pretensão de acoplar uma nova reforma trabalhista à da Previdência. A PEC dessa reforma está bem adiantada. Os operadores políticos do Planalto, Onyx Lorenzoni à frente, acreditam que  medidas defendidas por Guedes — em especial a idade de 65 anos valendo para todos — dificilmente serão aprovadas pelos parlamentares. Para tentar dirimir as diferenças, Onyx e Guedes se reuniram. A ideia era alinhar as ideias para quando Jair Bolsonaro retornar a Brasília. Caberá a ele bater o martelo sobre a versão final do texto, que deve ser submetido oficialmente ao Congresso até o recesso de carnaval.

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  1. Achei lamentável a performance de Rodrigo Maia ao defender a reforma da previdência na TV , ao lado de Paulo Guedes, Ressuscitando a velha estratégia do petismo de jogar uns cidadãos contra os outros dizendo que os pobres pagam a previdência dia ricos . Que a reforma é importante todos sabemos , mas colocar todo trabalhador contribuinte ( talvez os “ricos” segundo ele) como vilão para a população de baixa renda aplaudir a reforma, não é honesto.

  2. Estados autoritários não abrem mão de seus privilégios sem uma boa troca. Pode esperar por reformas meia-boca, versões oficiais elegantes e mais contas para o povo pagar. Até o dia que a gente tenha força e coragem para implodir essa merda toda. E criar uma sociedade livre de verdade.

  3. Se o processo começar a patinar no congresso o que se pode fazer? Dar um check tipo Decreto , Medida Provisória? Plebiscito? (ou é mais fácil negociar com o congresso que com o povão?)

  4. O mais escandaloso na Previdência, os privilégios respaldados em leis ilegitimas que foram aprovadas pelos três poderes em causa própria, deviam ser contemplados nesta reforma (aposentadorias integrais de Governadores, Senadores, Deputados, Juízes e cargos dos poderes judiciários, em todas as esferas do Estado, federal, estadual e municipal). Enquanto estes privilégios estiverem engessando o orçamento da União, qualquer Reforma não seria respeitosa nem legitima.

  5. Como poderia ser possível, aprovar leis de interesse da população, contra os crimes comuns e a corrupção, com votos de investigados, réus e até condenados?

    1. Concordo! Primeiro tem que limpar o Senado e a Câmara. Investigados jamais vão votar a favor de leis que os protegem !!

  6. Li comentários abaixo. Alinho-me com os que tem a Reforma da Previdência igualmente importante, mas a Reforma Anticrime mais urgente. Darei apoio a Reforma da Previdência mais dura que vier, mas só depois de ver o frontal dos sonegadores e dos privilégios atacado.

    1. Ministro Sérgio Moro, traga Caio Coppolla para somar, explicando via mídia, todo o Projeto Anti Crime. Ele é muito bom no raciocínio lógico e em repassar. Vamos com a compreensão máxima dos eleitores, acompanhar o Congresso.

  7. Foi na cidade de Rodrigo Maia, a dor de uma mãe pelo tiro que matou o bebê que ainda se encontrava no útero. Oxalá essa dor sensibilize e simbolize todos os crimes contra a vida, inclusive Caixa 2, aos olhos dos eleitores que acompanharão os comportamentos dos parlamentares que elegemos.

  8. É incrível como medidas obviamente tão necessárias e urgentes precisam de tanto "convencimento" no Congresso Nacional. É mais uma prova do apodrecimento moral da classe política.

    1. Já militei bastante no meio parlamenter e entendo perfeitamente a postura do congresso. Ex : caixa dois sempre foi coisa corriqueira em eleições de todos os níveis. Se o dr Moro insistir nisso com efeito retroativo, nunca vamos ter nem no futuro. Acordem por favor

  9. Nos dois casos, os ministros deveriam fazer resumo executivo, em linguagem mais simples e direta e fazer ampla divulgação para a sociedade. É a única maneira para neutralizar a peça de mal gosto "Volta ao passado recente".

  10. O que mais vai ajudar Sérgio Moro é o apoio popular disseminado nas redes sociais. Renan perdeu por causa do Renan-Não. Mas será bom Bolsonaro estar fora do hospital para exercer sua influência no corpo a corpo (com o corpo, com a cabeça e com o coração!)

    1. Se o caixa dois é o que tá emperrando o processo todo sugiro o #CaixaDoisÉCrimeSim

    2. Aliás, é preciso começar a palavra de ordem Reformas-SIM ou algo equivalente. Sabe-se lá o que está acontecendo nos bastidores das nossas casas legislativas.

  11. Para que a reforma do Moro ganhe força, acredito serem de suma importância a pressão popular e o papel da impressa na divulgação de que parlamentar é contra e que parlamentar é a favor. Assim não teriam como se esconder.

    1. Tulio Também acho que é por aí mesmo....pressão popular

  12. 65 anos não passa, nem adianta. Tem que lutar por 62 para homens e mulheres direitos e deveres iguais certo? Se o próprio presidente não quer os 65 anos fica difícil. Agora o que vai dar trabalho são as partes da reforma , a transição , os militares, os servidores públicos, etc. Bastante trabalho pela frente e defendo que seja antes do pacote do Moro para que possamos acompanhar bem a evolução das duas reformas.

    1. E os políticos???? Vão continuar se aposentando depois de dois mandatos??? Ninguém fala disso!!! Só lembram de ferrar o miserável povo brasileiro. Ninguém fala dos desvios do dinheiro da Previdência para outros propósitos!!!

    2. Concordo que tem que ser a mesma idade para homens e mulheres.

  13. Primeiro tem que aprovar o pacote do Moro. Se o país conseguir estancar a sangria da corrupção pode representar no longo prazo um ganho tão valioso quanto a reforma da previdência. Além do mais, o povo precisa de mais segurança, com urgência.

  14. Os novos deputados e senadores tem q dar as caras agora. Veem fortalecidos pelas eleições e pelas redes sociais Foram eleitos para e pela mudança. Portanto da pra fazer as duas ao mesmo tempo sim. É so trabalhar um tikim. Imagina as duas acontecendo? Seria maravilhoso durante décadas, num ano q comeca tão triste

  15. Estou preocupada com o presidenta ele tem qie se recuperar bem e voltar para agir. A presidência vai sair assim como as leis do Ministro Moro mais será um parto muito muito sofrido. Não será fácil. Teremos que trabalhar junto na internet ou nas ruas ajudando e cobrando dos políticos.

    1. Concordo na parte q temos q ser firmes na defesa das mudanças nas redes sociais.

  16. O Governo tem que dizer com todas as letras e muitos números, em especial nas atuais diferenças das aposentadorias, publicas e patticulares, onde estão os deficites pra cada tipo. Chega de enrolação...

  17. Antagonista e outras forças fazendo campanha p/ que os 2 projetos andem juntos. Eu,Bolsonaro roxo,Moro roxo,acho um erro. Políticos acuados podem chantagear a reforma da previdência. Também acho perigoso dividir atenções: podem tentar muitos trambiques em momentos de distrações. E a reforma da previdência não tem apoio quase unânime como o pacote anticrime. Este poderia receber o apoio focado de toda a sociedade, com manifestações maciças, que não acontecerão se a pauta incluir a previdência.

    1. Correto. A melhor tática e votar uma coisa de cada vez, ou seja, votar a Previdência, com as inúmeras dissidências que surgirão, para depois, com a opinião pública maciça e ansiosamente mobilizada, aprovar o pacote de Moro. Este será menos polêmico aos olhos da sociedade e quem for contra qualquer de seus itens ficará carimbado, como corrupto, bandido, ou amigo de... Além do que, eventual derrota parcial na Previdência gerará uma "mea culpa" que adicionará votos catársicos à segurança.

  18. Tanto a câmara como o senado precisam entender q agora, c/ a interne, a pressão pelas redes sociais será gde. O futuro político dos membros de ambas as casas está nas mãos dos eleitores ,atentos à votação de qualquer matéria q venha do executivo.

  19. Fico vendo esse debate de idade lá fora a idade e de 65anos para homem e mulheres outros um pouco mais. Será que somos mais frágeis? Ou vivemos menos? Ou é preguiça mesmo fora o pessoal que faz trabalho braçal ....de resto .....vamos trabalhar produzir

  20. Óbvio : Morto não recebe pensão !!! As duas tem que caminhar em Paralelo!!!! Lembrando a regra anterior : Evita Nascer (Aborto) , Se nascer domina a mente ( Marxismo), se sobreviver Mata (PCC).... Ufa estamos mudando. VAMOS TRABALHAR congressistas!

    1. Eu não entendi o texto e sua eventual ironia. Gentilmente peço, se possível, esclarecer suas ideias. Muito obrigada

  21. De que adianta colocarmos alguém do naipe da Tebet na CCJ se o apetite de quem inicia os trâmites legislativos no CN - Maia - reclama uma bariátrica urgentemente, c/c reeducação aos ventos dos novos tempos!??

  22. Sou contra diferença de idade entre homem e mulher, já que a mulher vive mais. Ou seja, o que justifica a diferença em termos previdenciários? Nada. Previdência é risco/benefício, aritmética, estatística.

  23. Uma ladainha sem fim. Um festival de notícias desencontradas. Só servem para confundir. Lembra-me do fale ido Chacrinha; "eu não vim aqui para explicar.Vim para confundir". A oposição ao país será uma grande adversária.Enquanto isso, a nação patina.

  24. Ninguém imaginava que seria fácil. Bolsonaro foi eleito, Renan caiu, Maduro perto do fim...e as coisas vão caminhando, contra todos os prognósticos da nossa imprensinha...

    1. Verdade. p Prefiro ficar vendo de forma panorâmica e não tecer comentários. Pois o jogo político muda de forma continua e intermitente.

  25. O governo Bolsonaro tem total apoio da população brasileira, o que precisa ser feito é colocar o povo contra esses bandidos na porta do congresso nacional para mostrar para essa corja que eles estão lá para representar a vontade do povo, vir para a imprensa e redes sociais dar nomes dos contrários, quanto à esquerda, esse pessoal está acabado!

    1. concordo em gênero,número e grau Nós, brasileiros, qdo queremos, somos combativos. É inacreditável.que fiquemos sem ação num momento tão importante como esse em nosso país. Vamos lutar pelas aprovações das reformas de Moro e Guedes!!!!

  26. Não creio que as casas legislativas perderão essas grandes oportunidades de se redimirem de todo o ocorrido nos últimos 22anos. Se querem a tal democracia, que não seja a de "malas. O POVO brasileiro não entende o GOVERNO de 64 a 85 como de repressão. O BRASIL cresceu, boas escolas, grandes obras de infra estrutura, e tínhamos segurança. ESTAMOS de cátedra aguardando vivamente os bons entendimentos dos congressistas, no sentido da APROVAÇÃO das medidas emergenciais na segurança e previdênci

  27. Bolsonaro deve testar a democracia em 2019 sendo paciente com o Congresso e o Judiciário. Deve deixar ekes reinarem à vontade. Quando perceber que eles querem mesmo é que nada mude já em 2 de janeiro de 2020 feche o Congresso e o Supremo e instaurar uma Ditadura de direita liberando tudo o que esses bandidos represaram em 2019.

    1. A vigilância do povo vai ser tão grande que esse pessoal vai aprovar as reformas. O Congresso tem uma dívida enorme com a sociedade, e põe enorme nisso. Dívida de um século. Agora vão pagar aprovando as reformas.

  28. O Congresso Nacional vai sentir pela primeira vez o que é trabalhar sob os olhos atentos e fixos do povo e de uma imprensa isenta e vigilante (crusoé/anta). Eles não vão resistir !!

    1. Foi na cidade de Rodrigo Maia, que conhecemos a primeira mãe brasileira, que perdeu seu bebê ainda no útero, por bala perdida. Oxalá essa dor materna, que bem podemos avaliar, ainda destaque como as leis atuais fragilizam até a vida de um bebê em formação. A vida também está perdendo até para caixa 2, o qual subtrai investimentos na segurança pública e na saúde. Rodrigo Maia, desta vez, conseguirá manobrar como outrora? Depois da #RenanNão, os eleitores continuam na arquibancada do Congresso.

  29. Esse é o mal da democracia. Por não gostarem de alguns pontos, acham que o projeto inteiro tem de ser barrado. Se o projeto do Moro não passar ou passar com muitas alterações, me desculpem, amigos, eu desisto da democracia.

    1. Pressão das redes sociais e movimentos nas ruas - o projeto do Moro terá chances de ser aprovado com alteração mínima

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