Jorge Araújo/Folhapress

25 anos, e contando…

Lula é mais uma vez condenado, agora no caso do sítio de Atibaia. As penas do ex-presidente petista já somam duas décadas e meia em regime fechado. Mas em breve podem passar de meio século
08.02.19

Desde a prisão de Lula em 7 de abril do ano passado, 307 dias se passaram. Descontando as poucas situações em que ele saiu da prisão sob escolta para compromissos no tribunal, nada menos que 7.300 horas se passaram. É bastante tempo, embora isso não signifique nem a décima parte da pena de 12 anos e 1 mês a que ele foi condenado no processo do tríplex do Guarujá. Mas ainda há muito mais por vir. Na quarta-feira, 6, as contas do ex-presidente com a Justiça foram reajustadas. Agora são duas condenações, e um total de 25 anos de prisão. A longa sentença de 360 folhas da juíza Gabriela Hardt no processo do sítio de Atibaia coloca no limbo o político que já foi o mais popular da história do país e, até o ano passado, gozava de um capital eleitoral relevante. Lula agora é um presidiário duplamente condenado por receber cerca de 3 milhões de reais em propinas, em dois imóveis diferentes, com inúmeras testemunhas e documentos. Ante tantas provas, as tentativas petistas de colocá-lo como vítima de perseguição da Lava Jato soam cada vez mais vãs. Ou será que empreiteiros reformam sítios de amigos de um ex-presidente da República apenas por afeto?

O primeiro capítulo da derrocada de Lula veio na forma de dois dispositivos da legislação penal que definem os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, quando o então juiz Sergio Moro o condenou a 9 anos e meio de prisão. Depois, três desembargadores aumentaram a pena. Ali, o objeto da acusação era um apartamento reformado e mobiliado pela empreiteira OAS, o famoso tríplex com vista para o mar do Guarujá. Embora tenha visitado as obras e apontado as benfeitorias que deveriam ser feitas no imóvel, Lula não chegou a usufruir do mimo da empreiteira porque a Lava Jato chegou antes: o comando da OAS foi preso e o plano, interrompido.

Não é o caso da condenação assinada por Gabriela Hardt, a substituta de Moro. O processo do sítio de Atibaia tem todos os elementos de uma investigação clássica, com provas e testemunhos à exaustão. A trama de corrupção que levou a juíza a decidir pela pena de 12 anos e 11 meses é didática. Há de tudo: laranjas, pressão para agradar o “chefe” e muitas, muitas provas, de quem era o verdadeiro dono do recanto. Lula se lambuzou da boa vontade das empreiteiras que multiplicaram seus lucros com os desvios na Petrobras. Em Atibaia, a propina chegou a cerca de 1 milhão de reais em benfeitorias executadas pela OAS, pela Odebrecht e pelo fazendeiro José Carlos Bumlai, que triangulou recursos provenientes de outra estrela do petrolão, a construtora Schahin.

ReproduçãoReproduçãoA juíza Hardt: a vantagem indevida em decorrência do cargo é agravante
Para chegar à decisão, a juíza fatiou a história. Primeiro, deixou claro como OAS e Odebrecht valeram-se dos diretores da Petrobras nomeados pelo governo Lula para desviar dinheiro e distribuir propina. Hoje, depois de tantas fases da Lava Jato, processos, condenações, delações e provas levantadas, chega a soar como uma obviedade o consórcio entre políticos e empreiteiros às custas da Petrobras. Restava, então, mostrar como os empresários agraciados beneficiaram Lula pessoalmente. E é aí que entra o sítio.

De nome Santa Bárbara, na estrada Clube da Montanha em Atibaia, o sítio é um local discreto e aprazível, com lagoa e piscina, envolto por matas e até com sinal de celular garantido pela operadora Oi (mas essa é outra história). O ano era 2011 e Lula estava no auge. Em vez de abrir o bolso e comprar uma propriedade, como qualquer cidadão honesto e com capacidade financeira faz, passou a usar o sítio que está em nome dos sócios do filho dele, Fábio Luís, o Lulinha. E não se tratava de curtir um fim de semana de vez em quando. A lista de itens apreendidos pela Polícia Federal é longa e mostrava quem de fato usava a propriedade: rótulos de remédios em nome de Marisa Letícia, presentes destinados a Lula, agenda da Presidência da República, caixas de mudanças vindas do Planalto, uma embarcação com a inscrição “Lula & Marisa” e até pedalinhos em forma de cisnes com os nomes dos netos do casal.

Caía por terra o argumento da defesa do ex-presidente de que ele não era, no papel, o proprietário do imóvel. Isso, aliás, tornou-se irrelevante diante das provas. Tanto que a juíza fez questão de escrever na sentença que não se tratava de discutir quem é o dono da propriedade. “Reputo que restou amplamente comprovado pela instrução dos autos que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua do imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse, inclusive mais do que seu proprietário formal, Fernando Bittar. Este inclusive confirmou que este fato ocorreu ao menos a partir de 2012. Portanto, sendo proprietário ou não do imóvel, é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família”, escreveu Gabriela Hardt.

Os próximos capítulos

Confirmado que, de fato, Lula era o dono do sítio, coube então à juíza analisar as obras. No processo, pelo menos quatro delatores foram citados como forma de corroborar o que os investigadores já haviam descoberto sobre o esquema. Mas há mais do que isso. Os executivos da OAS e Odebrecht admitiram que custearam as reformas. E, de novo, as provas não se resumem a depoimentos. Há notas fiscais, e-mails tratando da obra e testemunhas. Um caso envolvendo a Odebrecht ilustra a pressa em finalizar o upgrade no sítio. Era 15 de janeiro de 2011. Lula havia deixado o Planalto duas semanas antes. E-mails trocados na véspera entre engenheiros e um executivo da Odebrecht informavam que aquele seria o último dia da obra. Depois, o “cliente” faria um pedido de alguns ajustes que seriam executados por funcionários locais. Havia um alerta: “O mais importante é que estamos tirando nosso pessoal de lá amanhã”.

A investigação avançou com um novo depoimento. Não era um delator, não era um inimigo político, não era um interessado em reduzir pena. Era o caseiro do sítio, conhecido como Maradona. “O presidente esteve no sítio pela primeira vez, em 15 de janeiro de 2011”, disse. Pela narrativa petista de perseguição, até o caseiro teria que ter sido cooptado pela Lava Jato para dar tanta precisão ao caso.

Na sentença, a juíza Hardt usou a palavra propina 222 vezes para explicar o caso. Corrupção, outras 236. Ela ainda percebeu um ato falho de Lula. Primeiro, o petista disse em seu depoimento que a mobília da cozinha foi “oferecida” por um arquiteto da OAS. Depois, que “não sabia” quem custeou a obra. Um dos trechos destaca outro ponto do depoimento de Lula – aquele em que a juíza fez o ex-presidente gaguejar. Era uma amostra de como Lula achava que, sendo ex-presidente, ainda tinha plenos poderes (e benefícios). Gabriela Hardt perguntou por que ele ocupava o quarto principal do sítio que não era dele, inclusive com objetos pessoais. Lula, acredite, comparou suas estadias no sítio às visitas que fazia a outros países como chefe de Estado.

ReproduçãoReproduçãoLula sob interrogatório: as provas são contundentes
Disse ele: “Isso era uma deferência que eu recebia tanto lá na chácara quanto recebia no palácio da rainha da Inglaterra, no palácio da rainha da Suécia, em vários lugares que eu frequentei, inclusive no Kremlin. Sabe, eu tive o prazer de ser convidado a dormir no Kremlin. Eu não sei o que que o Ministério Público viu de absurdo nisso”. O absurdo que Lula não quis ver guiaria a decisão da magistrada: o homem que um dia gozou de tantas deferências topou se deliciar à custa do dinheiro de empreiteiras que roubavam na Petrobras.

No processo, a defesa do ex-presidente tentou algumas chicanas. Chegou a pedir suspensão do julgamento do processo para que um comitê ligado à ONU decidisse o caso – como se, para processar Lula, o Judiciário brasileiro devesse antes se submeter a um órgão estrangeiro. Um delírio. Ao definir a pena, Gabriela Hardt considerou o cargo outrora ocupado por Lula como um agravante. Não era só mais um caso de corrupção. Não era mais um político se aproveitando do poder. Era o ex-presidente da República recebendo benesses. “A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário”, escreveu.

Uma explicação para a queda de Lula e o apego aos agrados dos empreiteiros veio de um amigo de longa data. Não está no processo de Atibaia, é verdade, mas é um exemplo cabal do que Lula se tornou após oito anos de poder. Em sua delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci disse que o velho companheiro não queria pagar pelo tríplex no Guarujá. “Um apartamento na praia não cabe em minha biografia”, contou Palocci, reproduzindo o que ouvira de Lula. De fato, gastar alguns milhões com tríplex na praia ou sítio no interior poderia pegar mal para quem se orgulhava da origem pobre. Lula fez uma escolha e agora está preso, com grandes chances de ficar na cadeia por muitos anos ainda. Poderia dizer não às ofertas de agrados. Poderia pagar do próprio bolso. Mas preferiu as deferências dos amigos multimilionários. No meio do caminho, havia a Lava Jato. E a biografia que não podia comportar a compra de um imóvel, ou de dois, já foi tisnada por duas condenações. E, ao que tudo indica, há outras a caminho. Ao todo, ele pode ser condenado a mais de meio século de cana.

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500
  1. Nosso sistema político, presidencialista, com dezenas de partidos que não representam nada e essa máquina estatal que só trabalha em causa própria e libera estímulos diários para castrar toda iniciativa de livre mercado, tudo somado tem um nome: Puta. E como toda puta que se preza pari lulas e afins. Só colocar as lulas em jaulas não resolve o problema. Temos que matar a mãe.

  2. Queremos Zé Dirceu, o mentor .... queremos Zé Dirceu, queremos Zé Dirceu ..... NA CADEIA .... 30 ANOS ... SEM VERGONHA DO TOFFOLI, GILMAR E LEWANDOWSKI, parceiros de Zé Dirceu!!

  3. Só que a conta não será esta, graças ao nosso CPP que manterá Lula no máximo por 1/6 da pena em cada condenação, ou seja, no máximo 4 anos. Resta aguardar outras condenações e uma ampla reforma deste código pernicioso.

    1. Nossa justiça favorece o criminoso, infelizmente!! E nosso STF aparelhado e corrompido!!

    1. Concordo... Por que Dirceu ainda está solto? Por que nem se fala do filho limpador de zoológico que passou a grande pecuarista? Onde esta a Receita Federal que não percebeu esses enriquecimento???;

  4. Passar tudo à limpo e penalizar todas as ORCRIMs, principalmente o PMDB é investir na rápida recuperação do Brasil. Doa a quem doer, de Palocci ao japonês do IL. De Renan a Barbalho, De Viana a Lyra. Há de se resgatar a honra de todos os brasileiros de bem.

    1. Desculpe. mas não entendi esse seu comentário. Quem mais usufruiu dos agrados? Os filhos e a esposa ? Os "amigos"?

  5. O que é um triplex no Guarujá ou um sítio em Atibaia comparados ao mal que esse canalha infringiu ao País? Infinitamente maiores que isso é a traição à pátria nos episódios que objetivaram fortalecer o Foro de SP (refinaria na Bolívia) e financiamentos de obras fora do país, das quais um percentual era destinado ao Foro, tudo engendrado por esse PULHA. Quando a caixa preta do BNDES for aberta, tudo virá à tona.

    1. Alberto, pense que o "Nine Fingers" se achou intocável. Ficou escondido nas diversas mazelas que provocou no país mas descuidou-se em alguns poucos casos...e são esses que o levaram ( e ainda levarão ) a ficar preso. Lembra do Al Capone ? Nunca foi julgado pelos tantos crimes que cometeu ou pessoas que matou. Mas foi para a cadeia por causa do imposto de renda. E isso era o que importava lá...e isso é o que importa aqui.....

    2. Não muda nada. O corpo que vai para a prisão por besteira é o mesmo que iria se tivesse sido condenado por tudo o que fez. Sifu.

  6. Aí a prova absoluta de que a mentira tem pernas curtas, e que no Brasil existe pessoas sérias e verdadeiras. Á digníssima Juíza o nosso agradecimento pela atitude em favor da moralidade, decência e honestidade.

  7. Como sempre, os grandes criminosos pagam pelos delitos menores. O estrago feito por ele na moral do Brasil, nos bilhões (isso mesmo, bilhões) roubados, desperdiçados, distribuídos para amigos e partidos amigos, serão punidos indiretamente. É uma pena que não haja uma condenação pelos crimes maiores, aí incluída a anta maior Dilma, que tiraram bilhões de nós todos, e que poderiam ter sido aplicados em benefício da nossa população.

  8. Lula foi julgado em dois processos e condenado a 25 anos de prisão e ainda tem vários processos em andamento. Está na hora dele ser transferido para um presídio federal e desocupar a carceragem da Polícia Federal. Resumindo: Vai feder longe!

    1. Para fazer companhia e esse verme ainda falta: Dilma o Cadáver Insepulto, Pimentel, Wagner, Gleisi, Lindberg, Genro, Toffoli, Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Arélio, Lulinha e irmãos, a gang artística (Caetano, Chico, Mercury, e tantos outros), a gang da imprensa (Globo, FSP, Carta Capital... a lista é grande).

  9. - Os nomes dos netos nos pedalinhos é evidência Sherloqueana. Notável. Vaidade cobra alto preço. - Como assim, "sinal de celular garantido pela OI"? Isso cheira a outro episódio de corrupção.Cumpre esclarecer. E os processos por improbidade,devido aos bilionários investimentos sem retorno e inexplicáveis, a ditaduras caribenhas e africanas? As 02 refinarias doadas ao cocaleiro! Enquanto aqui na sofrida Pátria,SUS quebrado, segurança falida, malha viária sucateada, FFAA sem verba p/coisa alguma.

    1. Boa tarde, Sérgio A. Digite no Google "O Antagonista OI antena Lula, você verá vários posts que O Antagonista denunciou sobre o assunto e a imprensa tradicional não divulgou. Um escândalo para dizer o mínimo.

  10. Causa estranheza a fala dos defensores desse senhor que "é perseguição política". Acredito, por menos alfabetizada que uma pessoa possa ser, que a condenação de um ex-presidente por corrupção etc. tem, no mínimo, que contar com provas robustas, ainda mais quando a pena é elevada em segunda instância. Só não acredita quem não quer.

  11. E ainda milhões de brasileiros seguem esta figura pois a maioria para manter seus privilégios em detrimento dos outros brasileiros.Cegueira cômoda.

  12. Excelente análise, que pague pelos crimes que cometeu, este deve ser um exemplo a todos políticos que vão para o lado errado da política. #LulaNaCadeia

  13. Queremos ver o Lula preso junto com os outros comandantes do crime em presídio de segurança máxima, pelo resto de sua vida .Força Moro!

  14. Q poderia eu dizer senão elogiar o trabalho brilhante da juíza Gabriela Hardt para servir de exemplo aos políticos q ainda se consideram acima da lei, se lixando pro país e pro povo. O enriquecimento ilícito tem q ser punido severamente como,aliás, parece estar acontecendo. Todos eles ,!a meu ver, deveriam ser banidos da vida pública.

  15. Só acho que é mais um chefe de facção s Preso sendo criado pelo sistema jurídico como os outros chefe de facções PCC C.Vermelho ele será chefe do MST. M.dos sem Tetos + o PT !!!!

  16. Lula distribuiu equitativamente as riquezas; distribuiu Entre ele, os filhos e os amigos "kammerade". Que passe o resto de sua vida na prisão, e em uma cela comum! Chega dessa narrativa pífia da esquerda de "lula livre".

  17. está conversa está cansativa e a culpa esta provada queiram ou não a esquerda caviar e o Brasil que trabalha e paga impostos não merece mais este camarada agora suposto prêmio Nobel (SIC). mais um absurdo criminoso da esquerda maldita aliada a cleptocracia sistêmica instalada nos 3 poderes e isto fato incontestável..nudem o disco da música o Brasil tem pressa em não perder o bonde da história e ser nação próspera para futuras de filhos e netos de nossos descendentes que irão cobrar sim

  18. Essa coisa de "não quis comprar com o próprio bolso" está muito mal contada e a reportagem parece amaciar para o condenado. Ele comprou com o próprio dinheiro sim: foi com o dinheiro, a parte dele no butim, que foi roubado da Petrobrás. Ele não podia era colocar no próprio nome. E deve ter mais dinheiro "dele" por aí...

    1. Acho que é felizmente, graças a essa bendita delação premiada.

    2. Infelizmente? Felizmente está colhendo o que plantou. É a lei da semeadura.

  19. Nunca acreditei nesse safado. Aliás vorei no Enéas. Mas ninguém prestou atenção nele. O FHC maconheiro é outro safado embusteiro. COMUNISTA tem na arte a mentira!

  20. Gente, precisa por a desapropriação destes imóveis na sentença e pegar o restante da família para devolução da grana advinda da corrupção.

  21. Queremos a grana para gerar empregos, construção de escolas, matar a fome do povo A QUEM SÓ ELE TINHA OLHOS !!! Bandidos larápios petralhada de merda.

  22. Texto brilhante. Seria o definitivo sobre a novela Lula, não estivesse a esquerda tupiniquim enredada numa usina d sofismas e vivendo na desrrealidade

  23. Ok, é ladrâoe tem que pagar pelo que fez....Mas e o maior bandido do Brasil? O inimigo público número 1? José Dirceu? Vai ficar por aí, liver leve e solto até quando?

    1. Excelente artigo. Síntese perfeita dos crimes do ex-presidente. Parabéns ao jornalista.

    2. Gostaria de lembrar ao meu xará que a polícia Federal está aguardando a delação premiada do Lula. Quando ele se cansar de tanta cadeia e lembrar que não lhe restam tantos anos de vida, Dirceu Dilma Gabrielli e outros de menor calibre passarão o resto da vida na cadeia A liberdade de Dirceu é um excelente estratagema. Quando Lula acordar para o mundo real e parar de fazer papel de vítima babaca o mundo petista colapsará de uma vez.

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