Política industrial de Lula é “museu de grandes novidades”

A Nova Indústria Brasil, nome da política industrial apresentada pelo governo, propõe levar o país para o futuro usando ferramentas que deram errado no passado. Em vez de metas claras e indicadores objetivos que permitam acompanhar resultados durante a execução da política, temos objetivos genéricos. De um lado, abundam incentivos, com destaque para os 300 bilhões de reais em financiamento público. De outro, faltam medidas corretivas para o caso de mais um fracasso na tentativa de tirar o país da armadilha da renda média por meio de incentivos à indústria de transformação.

Outra velha novidade apresentada é a retomada de Abreu e Lima. A discussão sobre refinaria no Nordeste é antiga. Por décadas, Ceará, Pernambuco e Maranhão disputaram para receber o projeto. Na última rodada de ufanismo econômico, a que terminou com uma grande crise e outra década perdida, resolveram fazer uma refinaria em cada estado. Duas não saíram do papel. A de Abreu e Lima, em Pernambuco, saiu. Não vou lembrar o histórico de corrupção e os muitos questionamentos da eficiência desta refinaria, apenas fico a pensar por qual razão desta vez seria diferente.

Chamou menos atenção, mas também está nos noticiários, a tentativa do BNDES de driblar uma reforma do governo Michel Temer, que dificultou financiamentos com taxas menores do que o custo do Tesouro para pegar dinheiro emprestado. Se tiver sucesso, o BNDES voltará a fazer empréstimos com subsídios implícitos, aqueles que não estão no Orçamento. Esse tipo de subsídio foi peça central na infame Nova Matriz Econômica. Há debates sobre o impacto das centenas de bilhões de reais no investimento e emprego das empresas beneficiadas. A taxa de investimento agregada e a produtividade, mesmo nas empresas diretamente beneficiadas, não parecem ter tido efeitos positivos desses empréstimos.

Essas medidas fazem parte de uma agenda para colocar o Estado, ou melhor dizendo, o governo de plantão como parceiro de grandes empresas para o desenvolvimento do país. Não por acaso, já circula a tese que quem for contra a nova política industrial é contra o Brasil. Essa agenda, que com alguma imprecisão vou chamar de desenvolvimentista, não é nova, pelo contrário, na maior parte do século 20 e boa parte do século 21, esse tipo de agenda orientou a política econômica brasileira. De fato, agendas alternativas, como as de FHC e Temer, são menos comuns e tendem a aparecer depois de fracassos dos esforços desenvolvimentistas.

O leitor bem-intencionado pode estar se perguntando sobre as razões para a insistência em um tipo de agenda que já fracassou com diversas cores e sabores. É uma questão delicada, reconheço, mas que só pode ser respondida se definirmos o que é fracasso. Por exemplo, a agenda desenvolvimentista do pós-guerra buscava a industrialização como forma de desenvolver o Brasil. Deu certo? Dos anos 1950 aos anos 1970, a indústria de transformação cresceu consistentemente acima do PIB. O “Fazendão” dos anos 1940 se tornou um dos países mais industrializados do mundo no começo dos anos 1980. Me parece justo dizer que a industrialização deu certo, mas em vez de nos tornarmos um país rico tivemos uma crise de endividamento externo, uma década perdida e uma hiperinflação.

A retomada desenvolvimentista após o ciclo de reformas dos governos FHC e do primeiro mandato de Lula durou menos, mas também não terminou bem. No lugar do “PIBão” prometido, tivemos uma década perdida. Deu certo? As descobertas da operação Lava Jato mostraram que para muita gente deu certo. É difícil não pensar que o fim dramático da operação Lava Jato tenha ajudado a incentivar a implementação dessa nova agenda de contrarreformas.

Que fique claro, assim como tantos outros, o problema da proximidade entre grandes empresas e governos é mais uma questão de grau. Em praticamente todos os países do mundo existe alguma proximidade. Uns mais, outros menos. Mas os subsídios, o protecionismo e os projetos nacionais sempre aparecem.

Para avaliar quando essa proximidade é prejudicial ou benéfica, podemos voltar a Adam Smith. Assim como nosso jantar não depende da benevolência do açougueiro, a qualidade de uma política não depende da benevolência do governante de plantão. Políticas funcionam na medida que as instituições fazem com que na busca pelos próprios interesses os governantes construam boas políticas. Da mesma forma, uma política industrial deve ser tal que, na busca do próprio interesse, as empresas se comportem de forma a inovar, gerar empregos ou ter ganhos produtividade. Dificilmente esse é o caso de uma política focada em distribuir benesses.

Com a experiência passada, avaliando o desenho dessa nova leva de políticas desenvolvimentistas e considerando o que sabemos sobre nossas instituições, devemos apostar que desta vez vai ser diferente? Que vamos ter os tão desejados ganhos de produtividade? Os incentivos dados por nossas instituições combinados com a Nova Indústria Brasil vão nos tirar da armadilha da renda média? Deixo a reposta para cada leitor. Da minha parte, como de costume, estou pessimista. Coisa de botafoguense.