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Plínio Valério: “O Supremo pode muito, mas não pode tudo”
O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, é o autor da Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que estabelece um mandato fixo de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF. Atualmente, os ministros só se aposentam aos 75 anos.
“Esse tempo tão extenso, aliado ao palco que é dado a eles com as transmissões ao vivo dos julgamentos no plenário, faz com que um ser humano vaidoso comece a extrapolar a sua função, como está acontecendo agora”, disse Valério ao Crusoé Entrevistas. “Ele sabe que não vai sair. Então, tem ministro que só é encontrado nos Estados Unidos, no Canadá ou na Alemanha. Então eles podem, pela vaidade e pelo sentimento de que são inalcançáveis, cometer desmandos. O Supremo tem que voltar a ter o respeito que tinha.”
Valério também defende que o Senado exerça o seu poder de votar o impeachment de ministros do STF. “É um remédio muito amargo, o de fazer o impeachment dos ministros que cometem desmandos um atrás do outro. Nós, senadores, temos a prerrogativa de processar um ministro e, se for o caso, votar o impeachment. Quando a gente tem ministro que ultrapassa todas as barreiras do bom-senso, não tem por que não trazermos os pedidos de impeachment à baila. Nós temos dezenas de pedidos de impeachment e nenhum deles foi colocado em plenário. No dia em que um desses for colocado no plenário, mesmo que a proposta seja vencida, a minoria [dos parlamentares] ia dar o exemplo para o brasileiro de que o Supremo não é supremo. Ele é supremo no nome. O Supremo pode muito, mas não pode tudo.”
O senador amazonense afirmou que está esperançoso de que a sua PEC seja levada à discussão no Senado em breve. “O novo relator será anunciado rapidamente e começará a fazer o seu relatório. Mas isso deve ficar um pouquinho em banho-maria até que o substituto da Rosa Weber seja indicado“, disse Valério. “O único projeto que está tramitando no momento na Casa é o nosso.”
Com o debate instalado, o senador acredita que o prazo que foi estabelecido de oito anos poderá ser alterado pelos colegas. “Nós fixamos em oito anos o mandato. A gente ouve muito aqui comentários de senadores amigos perguntando por que não doze, por que não dez. Isso com certeza vai ser mexido“, disse Valério. “Eu coloquei oito anos porque é simbólico, é o equivalente aos oito anos de mandato de um senador e tempo suficiente para que uma indicação ruim, um mau ministro saia e não deixe saudade.”
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Pode até ser que o tira saia pela culatra, se o mandato for de 8 ano, vai ter ministro que vai esculachar de vez, em suas tendenciosas/ideologias, vão tender aos desvios de função, como já é hoje. Devia ser de 6 anos. Renovação faz bem a qualquer estrutura.
Ele tem razão e está passando da hora de colocar travas nos desmandos da suprema corte.
Até que enfim alguém do PSDB faz alguma coisa de útil.
É sim uma boa proposta, e muito necessária para que se possa remover a bandidalha capacho de lá. Mas, a legislação e os critérios que regem o impeachment de um corvo devem ser tão claros quanto a óbvia conduta criminosa deste, porque os marginais do senado poderão também usar dessa função para remover os bons ministros que possivelmente os condenarão por seus crimes de corrupção.
Se são maus, a culpa cai em "ti" por elegê-los.
E o problema é que o próprio senado se arvorará no direito de estabelecer esses critérios e a legislação que, com toda certeza serão tendenciosamente a favor dele. É um problema complexo que deve ser equacionado apenas por senadores de reputação absolutamente ilibada, que precisam ser majoritários no senado. Todo cuidado com tudo é pouco.
NOS DIAS DE HOJE EU ACREDITO QUE NENHUM MINISTRO VAI DEIXAR SAUDADES.
Até que enfim uma iniciativa conjunta contra esses desmandos do STF. É preciso que os congressistas se unam porque, daqui a pouco, não terão poder nenhum.
Muito boa proposta. Também entendo que 8 anos seria um bom mandato pros ministros do STF. No formato atual se acham deuses. Outros órgãos de governo têm mandato ainda menores e poderiam inspirar esse limite. Ninguém merece o direito de errar por tanto tempo, além de 8 anos
A questão aqui é outra. A natureza da jurisdição não pode ser política, embora todos os ministros ajam indevidamente assim. Mandatos curtos vão politizar a corte e ratificar o uso de jurisprudência de ocasião. Se já se tem insegurança jurídica com vitaliciedade, imagina com mandato, e ainda por cima, curto? Vai virar um caos!
O Sr esqueceu ,o melhor lunar para se é contract ministro do STF é Lisboa….