Menos políticos, menos leis estúpidas

Quanto tinha 24 anos, Alexandre Ostrowiecki recebeu um email dizendo que seu pai tinha saído para um mergulho no mar da Costa Rica e não retornara. Em meio ao luto, ele precisou assumir às pressas a direção da Multilaser, então mais conhecida por reciclar cartuchos de impressoras. Formado em administração e com experiência anterior em consultoria, Ostrowiecki teve de encarar a penosa rotina dos empresários no Brasil. Em uma história insólita contada por ele, um dia, agentes tributários visitaram a fábrica para cobrar o Imposto de Circulação de Mercadorias, o ICMS, de produtos que tinham sido roubados dias antes por uma quadrilha composta por 30 homens armados “O imposto é sobre circulação. Como a mercadoria circulou, então tem que pagar”, disseram os fiscais.

As decepções com o Estado brasileiro o levaram, em 2007, a escrever o livro Carregando o Elefante, em que denunciava as agruras dos empresários brasileiros, obrigados a sustentar um Estado paquidérmico. Mais adiante, Ostrowiecki chegou a outra conclusão. Não era o empresário que carregava o elefante estatal, mas os pobres. “Eles pagam impostos estratosféricos a cada compra, convivem com a violência diária nas periferias, com as escolas sem professores, com as filas e a falta de atendimento digno no SUS. Sempre sustentando os políticos ‘bonzinhos’, de diferentes cores e sabores, que fingem amor aos humildes”, escreveu ele em seu livro O Moedor de Pobres (LVM Editora), lançado no ano passado.

O desgosto com o sistema o levou, em 2013, a criar o Ranking dos Políticos, a maior plataforma de avaliação dos congressistas do país. No site, mantido com doações de pessoas físicas, os deputados e senadores são classificados do melhor para o pior, de acordo com apenas três critérios: combate aos privilégios, desperdício e corrupção. Quando um parlamentar propõe leis inúteis ou que cria burocracias desnecessárias, ele cai posições na lista. Nesta semana, o site criticava dois deputados, André Figueiredo, do PDT, e Juscelino Filho, da União Brasil. O primeiro apresentou um requerimento de urgência para votar a concessão de cidadão honorário ao piloto Lewis Hamilton. O segundo elaborou um projeto de lei para criar o Dia Nacional do Cavalo. Aos 43 anos, Ostrowiecki conversou com Crusoé.

Este é o pior Congresso da história?
Este certamente não é um dos piores. É preciso lembrar que a atual legislatura aprovou uma série de medidas importantes para o avanço institucional e econômico do Brasil, como a lei de liberdade econômica, o marco das startups, o marco do saneamento, a lei do gás, a Reforma da Previdência e a privatização da Cedae, a Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro. Claro, também ocorreram retrocessos, como a PEC Kamikaze e o aumento do fundo eleitoral. Portanto, houve avanços e atrasos. Certamente não é um Congresso dos sonhos, mas não dá para falar que é o pior da história.

Adriano Vizoni/Folhapress“Entre os melhores parlamentares da legislatura anterior, quase três quartos foram reeleitos”

O que se pode dizer sobre essa legislatura em relação à corrupção?
Com o “orçamento secreto“, no qual as emendas de relator ganharam uma dimensão jamais vista, o Poder Executivo abriu mão de boa parte de sua margem de manobra para realizar políticas públicas. Essa incumbência foi transferida ao Congresso, que tem realizado um toma lá dá cá muitas vezes não republicano. Como resultado, temos visto execuções de orçamento bastante suspeitas. Um exemplo disso é a explosão de consumo de serviços de saúde em cidades cuja população não é numerosa o suficiente para justificar tais números.

Algumas pesquisas mostram que menos de 10% dos brasileiros avaliam como bom ou ótimo o trabalho do Congresso. O que poderia melhorar essa imagem?
Uma das causas dessa má avaliação é o número excessivo de parlamentares. Portanto, eu defendo uma gradual redução no total de deputados e senadores. No Senado, cada estado poderia ter dois representantes, em vez de três. Como cada um deles custa 40 milhões de reais por ano, a economia anual seria superior a 1 bilhão de reais. Na Câmara, podemos passar de 513 para um número próximo de 200. A economia nesse caso seria ainda maior: 3 bilhões de reais. Sem contar que, quanto menos políticos tivermos, menor é a quantidade de leis estúpidas a serem promulgadas. Outro fator que afeta a imagem do Congresso é a distância entre o eleitor e o eleito. Isso deriva do sistema eleitoral que temos, o voto proporcional misto, que torna as campanhas extremamente caras e complexas. No estado de São Paulo, o cidadão precisa escolher 1 entre 1.200 candidatos a deputado federal, para apenas 70 vagas. Isso atrapalha a compreensão das propostas e torna um desafio lembrar em quem se votou. Fica difícil esperar que o eleitor cobre algo dos seus eleitos. Uma solução seria o voto distrital, dividindo o Brasil em 200 distritos, com uma população de 1 milhão de pessoas cada. Nesse caso, os candidatos não se preocupariam em agradar a um grupo específico, mas em atender à maioria dos eleitores de sua região. Isso simplificaria muito o acompanhamento do trabalho dos políticos.

Reprodução/YouTube/Alexandre Ostrowiecki“É preciso destravar o Brasil para que o cidadão comum possa produzir, aproveitar a vida e ser feliz”

Os cinco partidos mais mal avaliados são de esquerda: PCdoB, PSOL, PT, Rede e PSB. Por que isso acontece?
Nós focamos muito pouco nos cinco piores partidos. Esse não é um grupo que interessa o Ranking. Nós focamos nos duzentos piores congressistas, para que eles não se reelejam. Eles são de partidos de esquerda, de direita e de centro.

Os candidatos destas eleições estão atentos aos principais problemas do Brasil?
O discurso político no Brasil ainda passa muito longe de atacar os reais problemas do país. Hoje temos um Estado inchado, obeso, ineficiente, que gera inflação e desestimula a poupança, o investimento, os empregos. Poucos são os que falam essa verdade nua e crua para a população. O Estado, da forma como se constitui, é hoje o que mais prejudica o bem-estar do cidadão.

O sr. é de direita ou de esquerda?
Esses termos têm mais de duzentos anos e foram cunhados na época da Revolução Francesa. Eles estão obsoletos. Eu me considero uma pessoa pragmática, centrista, que apoia o cidadão comum contra os grupinhos de interesse, que vivem de mamar nas tetas do Estado. É preciso destravar o Brasil para que esse cidadão comum possa produzir, aproveitar a vida e ser feliz.