SergioMoro

A força-tarefa nacional para erradicação da pobreza

17.12.21

A economia vai mal. Em novembro, a taxa de inflação acumulada nos últimos doze meses atingiu 10,74%. É a maior taxa para novembro desde 2015, durante o governo do PT. A taxa de desemprego permanece alta, em 12,6% no terceiro trimestre de 2021, com cerca de 13,5 milhões de desempregados. O rendimento médio dos brasileiros, por sua vez, caiu pelo quarto trimestre seguido, o que indica que os empregos criados são de pior qualidade do que os anteriores. Trata-se de uma redução de 11% em relação à renda do mesmo trimestre do ano anterior.

A pobreza tem aumentado no Brasil. As estimativas sobre o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza variam segundo os critérios adotados. De acordo com o IBGE, a taxa de pobreza era de 24,8% da população antes da pandemia e chegou a 28,9%, após a pior fase da Covid, atingindo cerca de 61 milhões de pessoas.

Os números são dramáticos e a realidade ainda mais. Reportagens sobre o aumento da fome entre os brasileiros têm assombrado o país, com pessoas em busca de restos de comida, de ossos de carne e até mesmos de lagartos para sobreviver.

O futuro próximo não é animador, com o reconhecimento, inclusive oficial, de que entramos em um cenário de inflação elevada, estagnação econômica e juros altos.

O cenário só será alterado com um novo governo e com novas lideranças, pois o atual, além de ser responsável pelas crises, é incapaz de formular saídas ou um projeto para o país.

A recuperação do país demandará, em primeiro lugar, a retomada da confiança, o que não será possível com a volta de lideranças de governos que já deram errado no passado e que mergulharam o país em uma espiral de corrupção e recessão.

Em segundo lugar, também será necessário recuperar a credibilidade fiscal do país, vulnerada pelo ataque atual ao teto de gastos e pelo aumento de gastos desnecessários com emendas parlamentares, subsídios e privilégios (não incluo aqui as despesas com o Auxílio Brasil). A retomada da responsabilidade fiscal, sem prejuízo da responsabilidade social, propiciará a redução da inflação e a progressiva diminuição da taxa de juros, condições necessárias para a volta dos investimentos internos e externos e, por consequência, dos empregos e da melhoria dos rendimentos dos trabalhadores. As necessárias reformas para elevar a produtividade do Brasil precisam da credibilidade e da coragem de um novo governo com espírito reformista. Características estas que o atual e o pretérito não têm condições de oferecer. Propostas específicas e técnicas devem ser formuladas para melhorar as políticas sociais clássicas de fomento do emprego, melhoria da educação, da saúde e segurança pública.

Paralelamente, é urgente a criação de um robusto programa de erradicação da pobreza, no formato de uma força-tarefa encarregada de coordenar os esforços nacionais nessa área. As políticas de transferência de renda adotadas pelos últimos governos, como a Bolsa Escola, o Bolsa Família e o Auxílio Brasil, têm se mostrado relevantes para prover a subsistência dos mais pobres em tempos de economia claudicante, mas se mostram insuficientes para prover o necessário para que os seus beneficiários escapem em definitivo da armadilha da pobreza. Especialistas recomendam medidas adicionais, com uma abordagem não só mais focalizada nos mais pobres, mas também mais customizada, a fim de identificar quem são os mais vulneráveis e o que eles precisam para superar o ciclo da pobreza. Com a governança correta, políticas públicas já existentes na área da educação, da saúde, do emprego e do empreendedorismo seriam voltadas de forma eficiente para os mais pobres, a fim de superar não somente as consequências, mas também as causas da pobreza e da miséria.

A força-tarefa poderia ser criada no formato de uma agência, como as já conhecidas agências reguladoras, mas com uma missão específica, a de erradicar a pobreza no Brasil. Em vez de criar uma nova burocracia com cargos novos e mais custos, o quadro seria formado por servidores selecionados dos vários ministérios e órgãos já existentes, abrangendo todas as unidades da federação, trazendo os melhores dos melhores e também propiciando o conhecimento multidisciplinar e a transversalidade das políticas públicas necessárias. Na implementação das políticas formuladas, poderiam ser criadas forças-tarefas regionais, aproveitando-se os melhores servidores locais, em um grande esforço nacional. Os mais de 9 mil Centros de Referência da Assistência Social – CRAS – espalhados pelo país, com seus mais cem mil funcionários, os cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde e os 250 mil agentes municipais de assistência social, podem ser utilizados como uma base inicial para dar capilaridade à implementação das políticas públicas necessárias. Certamente, ainda seria necessário capacitar, treinar e coordenar os esforços desses agentes. Parcerias públicos-privadas, em formatos variados, poderiam também ser utilizadas para buscar a eficiência dessas políticas públicas, especialmente em um cenário emergencial.

A criação da força-tarefa no formato de uma agência ainda oferece uma vantagem institucional relevante: evitar que o combate à pobreza seja capturado pela política partidária e pelas manipulações populistas. Erradicar a pobreza passa a ser uma política de estado, impessoal, e não mais uma política de governo, utilizada como bandeira eleitoral, como bem ilustra a sucessiva mudança de nome do benefício de transferência de renda desde o governo FHC.

O Brasil precisa enfrentar os seus fantasmas. Tão importante como combater a corrupção, é a retomada do crescimento econômico e a erradicação da pobreza, tudo com responsabilidade fiscal e ambiental, a fim de garantir não só um presente, como um futuro melhor. Sem populismos ou captura de políticas de estado para fins eleitorais. Alguns podem achar isso impossível, como diziam que era inviável combater a inflação antes do Plano Real ou a corrupção antes da Operação Lava Jato, mas a esta altura já provamos que o Brasil pode dar certo.

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