O paraíso do general

Diariamente, pouco antes das 8 horas da manhã, o general venezuelano Manuel Antonio Barroso passa pelo portão de ferro da Embaixada da Venezuela, em Brasília, com tênis e roupa esportiva. Sem máscara e com fones de ouvido, ele percorre as ruas do setor de embaixadas, nas proximidades do lago Paranoá. O militar de 52 anos já foi declarado persona non grata pelo governo brasileiro, mas segue no Brasil, sem ser incomodado. Sua rotina não mudou em nada. O general segue a serviço da ditadura de Nicolás Maduro, ignorando as autoridades nacionais.

A desenvoltura com que Barroso se move por Brasília contrasta com a drama dos dois pugilistas cubanos que, em 2007, viajaram ao Rio de Janeiro para participar dos Jogos Panamericanos e decidiram ficar no Brasil. Sem querer voltar para a ilha comunista, Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux abandonaram a delegação cubana e passaram duas semanas escondidos. Localizados, os atletas foram presos e deportados em menos de 48 horas por ordem do governo federal, à época nas mãos do PT. No caso do general venezuelano, não há urgência nenhuma. À medida que o tempo passa, o caso dele vai ficando mais parecido com o do terrorista italiano Cesare Battisti, que morou doze anos no Brasil com ajuda dos poderosos petistas, também sem ser incomodado.

O imbróglio do general Barroso começou a se desenhar em janeiro de 2019, quando o deputado Juan Guaidó foi proclamado presidente interino da Venezuela. Logo em seguida, ele foi reconhecido por mais de 50 países, incluindo o Brasil. O governo brasileiro aceitou, então, as credenciais de María Teresa Belandria como representante da Venezuela. No dia 13 de novembro, um grupo de simpatizantes de Guaidó entrou na embaixada, que estava com o portão aberto, contando com que o edifício seria entregue pacificamente. Mas Barroso acionou sindicalistas brasileiros e integrantes do PT e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, e a pequena tropa de militantes agrediu os aliados de Guaidó e os expulsaram da embaixada. Belandria, a nova embaixadora, teve que trabalhar em um quarto de hotel.

O impasse ameaçou ter fim em março de 2020, quando o Itamaraty declarou que os funcionários de Maduro seriam considerados persona non grata e deveriam deixar o Brasil em dois meses. Terminado o prazo, eles teriam 48 horas para cruzar a fronteira. A ordem foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acolhendo um pedido de habeas corpus feito pelo deputado petista Paulo Pimenta. O parlamentar alegou que a pandemia de coronavírus impedia que os diplomatas leais a Maduro viajassem de volta para a Venezuela e contrariava os direitos humanos.

A justificativa não vale mais. O decreto legislativo que estabelecia o estado de calamidade pública expirou em dezembro de 2020. Com isso, em fevereiro deste ano, a PF entregou uma notificação para o general. Assim como os demais funcionários de Maduro, ele deveria regularizar sua situação. Em setembro, a Polícia Federal abriu um inquérito de deportação. Crusoé enviou uma série de perguntas ao general sobre a legalidade de sua permanência no Brasil, mas não obteve resposta.

Como os outros venezuelanos funcionários de Maduro, Manuel Barroso tem motivos de sobra para não querer retornar para casa. Neste ano, a Venezuela, país com 17,5% das reservas de petróleo do planeta, tornou-se o mais pobre da América Latina, ocupando o posto que historicamente pertenceu ao Haiti. Cerca de 94,5% da população vive na pobreza e o salário mínimo equivale a 2,3 dólares. Com o país afundando por causa dos desvarios de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, a ditadura deixou de pagar os vencimentos de alguns de seus diplomatas no exterior. Sem condições de honrar o aluguel em Brasília, alguns se mudaram com seus filhos para a embaixada, que tem uma ala residencial onde há vários quartos e uma área de lazer com piscina. Para amigos brasileiros, os venezuelanos não esconderam que, apesar de todas as limitações, preferem ficar em Brasília a pegar um voo para Caracas. Além de Manuel Barroso, hoje habitam o prédio mais quatro venezuelanos, com seus familiares. Eles cuidam da administração e da comunicação. Os cinco são alvo de inquéritos de deportação.

Como venezuelanos, o grupo teria a chance de não ser deportado caso obtivesse resposta favorável a um pedido de refúgio. Em 2019, o Comitê Nacional para Refugiados, o Conare, chegou a acelerar o processo. O órgão entendeu que há um quadro grave e generalizado de violação dos direitos humanos na Venezuela. Para o general Barroso, contudo, essa seria uma opção controversa. Em primeiro lugar, porque seria admitir que o regime que ele apoia tornou a vida dos seus concidadãos insustentável. Segundo, porque teria de se desligar das Forças Armadas chavistas. Tentar a condição de asilado político seria estranho, porque o general mantém ótimas relações com Maduro.

“Tradicionalmente, para a concessão de refúgio, é necessário que exista um fundado temor de perseguição. Mas, com Barroso se mantendo nas Forças Armadas, seria difícil convencer as autoridades de que ele não compactua com o regime”, diz o advogado Dorival Guimarães Pereira Jr, professor de direito internacional e relações internacionais do Ibmec de Belo Horizonte. A alternativa de solicitar refúgio, porém, poderia ajudar a prolongar a estada do general no Brasil, sem maiores embaraços. “Considerando que o Conare tem demorado cerca de doze meses para analisar as solicitações de refúgio, ele teria sua permanência regular no país, ainda que provisória, até a próxima posse presidencial”, diz Pereira Jr.

Ainda que seja uma opção útil para permanecer no Brasil até que saia a decisão final, um pedido de refúgio do militar às autoridades brasileiras seria um completo deboche. Isso porque ele não teria problemas se voltasse a viver na Venezuela. Na condição de militar da ativa, teria acesso garantido a alimentos e remédios. “Manuel Barroso é um militar de confiança de Diosdado Cabello, o número dois do chavismo, e pertence ao grupo de protegidos do regime de Nicolás Maduro”, diz o cientista político venezuelano José Vicente Carrasquero, que vive nos Estados Unidos.

Há dois anos, Manuel Barroso foi acusado por um ministro chavista de ter liberado 20 bilhões de dólares para empresas fictícias importarem alimentos e outros produtos para a Venezuela entre 2006 e 2013. Nesse período, o presidente ainda era Hugo Chávez e Barroso, então coronel, era o presidente da Comissão de Administração de Divisas, a Cadivi. O dinheiro foi remetido para o exterior, mas as mercadorias nunca chegaram. Com o estouro do caso, a Cadivi foi extinta e o governo prometeu abrir um “inquérito rigoroso”. A aparente indignação, porém, não foi adiante. Nenhuma investigação foi iniciada e Barroso não sofreu qualquer punição. Pelo contrário. Maduro o promoveu a general e o enviou para Brasília como adido militar.

Demorou pouco para que o militar se sentisse em casa na corte brasiliense, onde pôde estreitar amizades com gente poderosa, inclusive oficiais de alta patente das Forças Armadas brasileiras. Na nova função, o general Barroso passou a bebericar uísque Black Label em festas, com farda de gala e relógios de marca. “Manuel Barroso mantém muito dinheiro proveniente de altos funcionários chavistas que atuam como laranjas. Se ele fosse de fato investigado, ficaria claro que cometeu vários crimes de lavagem de dinheiro”, acusa o ex-procurador venezuelano Zair Mundaray, que vive na Colômbia.

Com costas quentes, o oficial chavista assumiu o controle da embaixada brasileira, incorporando tarefas diplomáticas e, ao mesmo tempo, servindo a Caracas como oficial de inteligência, segundo o Mundaray. “Maduro não pode ficar às cegas no Brasil. Barroso realiza para ele diversas tarefas, como espionagem, além de fazer negócios e entrar em contato com aliados estratégicos”, diz o ex-procurador.

Atualmente, o prédio da embaixada da Venezuela segue sob o controle do general e dos outros funcionários leais a Maduro. A vigilância da portaria também continua a cargo de integrantes do MST. Assim como os outros que trabalham no complexo, eles recebem o salário em dinheiro vivo. Enquanto isso, María Teresa Belandria – a embaixadora oficial, reconhecida pelo governo brasileiro – está morando e despachando em um apartamento de dois quartos na Asa Norte. Por ora, com o beneplácito do governo brasileiro, as corridas matinais do general chavista estão garantidas.