Edilson Rodrigues/Agência SenadoOmar Aziz e Renan Calheiros na sessão de apresentação do relatório final da CPI: nove crimes para Bolsonaro

O epílogo da tragédia

Sim, a CPI da Covid falhou ao se render aos holofotes. Mas chega ao fim cumprindo a tarefa de dar a moldura necessária ao desastre do governo no combate à pandemia
22.10.21

A CPI que mais atraiu a atenção dos brasileiros em todos os tempos caminha para o fim depois de mais de 60 reuniões, 47 depoimentos colhidos e 9,4 terabytes de documentos recebidos e analisados. Foram seis meses de investigação. Embora tenha sucumbido à tentação dos holofotes, a comissão cumpriu o papel de, pela primeira vez na história, e sem recorrer a mesuras, propor o indiciamento de um presidente por nove crimes na gestão da pandemia.

O relatório final da comissão, apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo relator Renan Calheiros, do MDB, será votado pela comissão na próxima semana. O documento atribui a Bolsonaro responsabilidade direta pelo morticínio, que já deixou um rastro de 604 mil mortes e mais de 27 milhões de contaminados no país. Com base em evidências exibidas ao longo de 1.180 páginas, divididas em 16 capítulos, foram atribuídos a Bolsonaro os crimes de infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, epidemia com resultado de morte, falsificação de documento particular, prevaricação e emprego irregular de verba pública, além de crime de responsabilidade e crime contra a humanidade.

O texto amarra o que ao de pior o brasileiro assistiu desde o início da pandemia. Diz que o presidente estimulou aglomerações, investiu contra o distanciamento social, desestimulou o uso de máscaras, virou garoto-propaganda de remédios ineficazes e atrasou a compra de vacinas porque apostava todas as fichas na propagação intencional do vírus, a famosa “imunidade de rebanho natural”.

O relatório também propôs o indiciamento dos três filhos políticos do presidente, do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, além de empresários e médicos. Ao todo, a lista de pedidos de indiciamento tem 66 nomes. O documento diz que a disseminação de notícias falsas e desinformação sobre a pandemia estão entre os fatores responsáveis pelas mortes por Covid. Segundo o relator, as fake news resultaram em óbitos que poderiam ter sido evitados, uma vez que teriam gerado “uma exposição perigosa e desnecessária” ao vírus.

“Essa CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos”, afirmou Renan, acrescentando que, ao agir deliberadamente para atrasar a compra de vacinas, o governo “assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros”. As empresas VTCLog e Precisa Medicamentos, metidas em suspeitas de desvio de dinheiro do Ministério da Saúde, também foram enquadradas no relatório. Ao apresentar denúncia contra a VTCLog, Renan mencionou reportagem de Crusoé“Reportagem da revista Crusoé publicada em 16 de julho de 2021 detalha o suposto esquema e sugere o envolvimento de outros agentes públicos e empresários”, diz o texto. Outra empresa presente no relatório é a Prevent Senior. Renan a acusa de ter feito uma “associação sinistra” com o governo federal, ao realizar pesquisas ilegais com pacientes, usando remédios sem comprovação científica contra a Covid.

Roberto Jayme/Ascom/TSERoberto Jayme/Ascom/TSEBolsonaro com os filhos 01, 02 e 03: todos estão no relatório de Renan
Figuras ligadas ao bolsonarismo, como o empresário Luciano Hang e o blogueiro Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos e teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, também aparecem no documento, por incitação ao crime contra a saúde pública. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, do Progressistas, mereceu 88 citações no relatório. Um capítulo inteiro, de mais de 23 páginas, foi dedicado aos supostos crimes cometidos por ele. Barros é acusado de advocacia administrativa, organização criminosa e improbidade administrativa.

Muitos dos envolvidos responderam fazendo piada, como se o momento fosse propício para isso. Em entrevista, Ricardo Barros desdenhou da atuação da CPI dizendo que o relatório final não vai resultar em “absolutamente nada”. Questionado sobre como Jair Bolsonaro reagiria às conclusões documento, o senador Flávio Bolsonaro disse que o presidente reagiria às gargalhadas – teatralmente, ele imitou o que seria a reação do pai. O próprio Bolsonaro também tratou de desqualificar o trabalho. “Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós. Sabemos que não temos culpa de absolutamente nada”, disse.

Afora o já esperado barulho dos governistas, o relatório de Renan deve ser aprovado sem maiores sustos. Para esse desfecho favorável, porém, foi necessário um “freio de arrumação”. É que, na tentativa de ampliar o apelo midiático, a CPI perdeu-se muitas vezes nos limites formais de sua atuação. Por pouco não ocorreu o mesmo com a primeira versão do relatório final, da lavra do mesmo Renan, o notório Renan, que há muito não tinha tantos holofotes voltados para si, a não ser quando tinha de responder a denúncias de corrupção.

O vazamento de trechos do relatório sem o consentimento da cúpula da comissão acendeu a fogueira de vaidades dentro do chamado G7, o grupo de senadores que conduziu os trabalhos desde o começo. O presidente da CPI, Omar Aziz, fez acusações públicas contra Renan. A avaliação de parte dos senadores era a de que, com o vazamento, Renan queria retirar dele próprio a responsabilidade de não impingir ao presidente acusações mais graves e  fazer um “jogo de cena” junto à opinião pública para sair como alguém que “tentou, mas não conseguiu”.

Para que a bandeira branca fosse hasteada, foi providencial uma reunião na noite de terça-feira, 19, na casa do senador Tasso Jereissati. Não sem alguma escaramuça. Aziz cobrou Renan pelo vazamento do relatório. “Se fui eu que vazei, e daí?”, retrucou o cacique alagoano, sem meias-palavras. Os momentos de maior tensão envolveram o relator da CPI e o senador Eduardo Braga, que, segundo os presentes, por exigir muitas alterações no texto, deixou Renan impaciente.

Adriano Machado /CrusoéAdriano Machado /CrusoéAugusto Aras agora será ainda mais pressionado a agir
Ao fim e ao cabo, foram retirados do documento acusações vistas como exageradas pelo conjunto dos senadores, como a de que Bolsonaro teria incorrido também no crime de homicídio qualificado. Na versão final do relatório, genocídio foi trocado pela tipificação de “crimes contra a humanidade” e homicídio deu lugar a “epidemia resultando em morte”. No dia seguinte à reunião, de mais de três horas, Renan foi a público dizer que iria primar pela “convergência”.

O relatório é só o começo de um trabalho que deve ter como objetivo a punição dos responsáveis pela maior tragédia sanitária do país. Levar as acusações às barras dos tribunais não será tarefa trivial. Há descrença quanto à possibilidade de o procurador-geral da República, Augusto Aras, transformar as propostas de indiciamento em acusações formais. “Óbvio que ele vai tentar blindar o presidente da República, mas para isso existe a manifestação das ruas, da população, inclusive das redes sociais e da própria imprensa. Ele não é o Ministério Público. Ele representa o órgão de fiscalização e controle do país. Portanto, acredito que o PGR vai dar prosseguimento, se não a tudo, mas a grande parte do relatório da CPI”, afirma a senadora Simone Tebet, do MDB.

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, que no início desta semana acusou Aras de ser um “político vestido de procurador-geral da República”, disse que “a gravidade dos fatos comprovados pela CPI e a cobrança da sociedade devem fazer o PGR cumprir a sua obrigação”. As pressões nesse sentido se intensificarão na próxima quarta-feira, 27, dia seguinte à votação do relatório final, quando uma comitiva de integrantes da CPI deverá se dirigir ao gabinete do PGR para pedir pessoalmente que ele não engavete as conclusões da CPI.

Caso o Ministério Público não atue contra Bolsonaro em até 30 dias, uma estratégia alternativa já maquinada pelos senadores é apresentar uma “ação penal privada subsidiária da pública”A ação penal subsidiária está prevista na Constituição e no Código de Processo Penal e pode ser apresentada junto ao Supremo no caso de o Ministério Público Federal se omitir, deixar de agir ou arquivar diante de acusações contra autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República, ministros de estado e parlamentares. Aí, caberia ao STF decidir se abriria um inquérito contra essas autoridades. Assim como a tragédia, que ainda não terminou, a novela política ainda terá muitos capítulos pela frente. Espera-se que, de fato, haja consequências.

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  1. Que fique registrado, o próprio ministro que autorizou a abertura política dessa CPI da farsa, foi o mesmo que afirmou não haver crimes contra JB após conclusão do relatório. Diante disso, voltemos a dar prosseguimento aos processos de Rennan e companhia. Inclusive os desvios de recursos em Manaus e Alagoas. Só pra começar. Canalhas!!!

  2. Do ponto de vista prático identifico duas boas consequências desta CPI: O incremento da vacinação e o desmonte das negociações fraudulentas na compra de vacinas ...

  3. Não há dúvida que o Capitão Mor sempre mandou e continua mandando em todos em seu Governo com autoritarismo. Portanto, ele é o principal responsável pelos impactos da Pandemia na morte de brasileiros e na economia do Brasil. A CPI levantou um arsenal de documentos e outros indícios, que são a ponto do iceberg. Falta computar aos 604 mil mortos, mais de 150 mil mortos por SRAG, nos picos da pandemia, e outras não computadas. O certo é impeachment, e depois d julgamentos a cadeia para ele e demais

  4. É o ó do borogodó: que credibilidade tem Renan Calheiros? Jânio Quadros uma vez disse que seu adversário (não me lembro quem) queria contestar a Bíblia recorrendo a Satanás. E vcs querem nos convencer da lisura dessa CPI recorrendo a um bandido com uma imensa capivara. Lamentável! Acho q a Crusoé ficará com uma mancha no seu histórico, pela parcialidade com que análisava a CPI.

    1. ...manchada está!! Kd seu relatório chefe?? esses repórteres mais novos deviam se espelhar nos antigos decentes( J. Beting, Augusto Nunes , Jabor, Alexandre Garcia,R. Boechat, e outros tantos mais novos) e não querer fazer tabloides sensacionalistas,sem o mínimo desrespeito e jogando notícias p depois verificar se seriam verdadeiras ....penoso.

    2. Exatamente, este jornaleco de opinião oportunista tenta encontrar justa causa para dar credibilidade ao malfeitor Renan, incrível o nível da imprensa.

    1. Não sei porque o gado bolsonarista assina a Crusoé.Segue o Augusto Nunes e o Alexandre Garcia, pagos pelo Bolsonaro. O trabalho da CPI, tem nada a ver com a idoneidade do Renan!

    2. Parabéns CRUSOÉ! Denunciando com lisura os crimes de um governo bestial. Cadeia para a quadrilha bolsonaro!

  5. outro desperdício de dinheiro público. CPI com Renan e Osíris não da pra levar a sério. Só querem indiciar Bolsonaro. Justiça que está soltando todos os corruptos. O que adianta indiciar?

  6. O viés ideológico está cansativo. A matéria começou errada na primeira frase: Uma b0sta de CPI que MAIS atraiu a atenção? CPI do Correios, do collor, a do Petrolão para começar. Um bando de político corrupto a deitar falação sobre medicamentos que jamais ouviram falar e se amparavam em "especialistas" que só diziam o que a grande mídia queria para terem holofotes? Tenham paciência!

    1. eu também meu véi e paguei um ano adiantado . que bosta até o Diogo Mainardi teve o quengo comido pela covid . affe.

    2. Excelente matéria!!! Aplausos para a CPI e para a revista!

  7. Engraçados esses políticos. Em relação à questão da CPI, o Ministério Público seria o fundamental guardião, fiscalizador e controlador das finanças publicas. Em relação às investigações dos graves crimes de corrupção diuturnamente cometidos pelos nossos representantes no congresso, o mesmo MP não passa de uma poderosa fonte de abusos autoritários a ser, urgentemente, desestruturada, com seus escombros controlados pela classe política. Circo dos horrores.

    1. senhor Roseno, citar o bolsonaro como exemplo de honradez e honestidade é simplesmente achar que todo brasileiro, exceto o gado fanatico, é um beócio. ninguém em sã consciência acredita nisso. Não se delega as rédeas do governo a ARTHUR LIRA e CID NOGUEIRA, bem como nomeia JOSE BEZERRA e RICARDO BARROS serem líderes do governo junto ao Senado e Câmara respectivamente, sendo que os 4 estão envolvidos nas maiores falcatruas já praticadas. 0 LULA, perto dos 4 é aprendiz, embora rato.

    2. PAULO quanta covardia . você sabe bem onde está o problema do país e como viramos um chiqueiro fedido . quem solta ladrões incluso aí o seu ladrão de estimação que você não tem coragem de assumir? travesti de sua própria incoerência? quem estupra os demais poderes como quer? por que quem podia peitar o STF no caso o Senado se submeteu? eu digo por 152 processos dormindo em gavetas naftalinadas . pronto é este o câncer do pais sem neura sem medo absoluta verdade.

    3. E ainda essa imprensa podre festeja as lorotas desses incautos inquisidores. Querem condenar um Presidente honrado que liberou todos os recursos necessários para o combate a pandemia que acabaram sendo desviados para as casas de maconha, vinhos e massagem. Agora querem quebrar o Brasil para derrubar o presidente, só esquecem de combinar com o povo de quem emana todo o poder

  8. Concordo com todos os comentários que falam sobre o indiciamento do presidente e dos demais membros do governo que não mediram esforços para a tragédia ser menor. só não vi, ou passei batido, se alguém comentou sobre, após todos esse trabalho, prisão ou não dos acusados, irão começar a CPI dos governadores que usaram e abusaram da roubalheira em nome da Pandemia. inclusive com a participação do filho do nobre Senador. "JUSTIÇA PRA TODOS" é o que nós brasileiros queremos.

    1. Governadores são assunto das Assembleias Legistalivas de cada Estado da Federação. Que cada um abra sua própria CPI.

  9. A JUSTIÇA TEM DE SER FEITA NO BRASIL, BASTA DE OMISSÃO. CORRUPTOS E NEGACIONISTAS SERÃO INCRIMINADOS, PRESOS, E COLOCADOS PRA FORA DO GOVERNO, BASTA DE FORO PRIVILAGIADO PRA POLITICO BANDIDO !!!!!!!

  10. Difícil acreditar que haverá consequências mais sérias para Bolsonaro. Tudo lento nesse presidencialismo de coalizão do Brasil. Agora, com o abrandamento da Pandemia, com a retomada da economia, com o Carnaval, Copa do Mundo e Auxílio Brasil de 400 reais, ficou mais difícil pegar o homem!

    1. Pois é … É por isso que o povo tem q se unir e não deixar esses políticos fazem o que querem . Essa idolatração por políticos tem que acabar.

  11. sem perder tempo ... o Circo do CaGAlheiros é uma piada ridícula onde um ladraum vagabundo se arvora justiceiro . aí a prensa lôka quer botar panos quentes em algo tão cínico e absurdo . vão pastar caras o capim tá fresquinho.

  12. Infelizmente, não posso considerar que uma CPI tenha o safado do Renan Calheiros como relator, possa ser levada a serio. Mais de 70 pessoas indiciadas .Brincadeira de mau gosto. Quem mais ganha é o ex presidiário.Vergonha

    1. Francisco, as provas apresentadas em "n" terabytes de documentos dirão, por si só, quem cometeu ou não os crimes apurados pela comissão. Acreditamos que a CPI foi demasiado importante para o país ao acelerar a vacinação e demonstrar a ineficácia do tratamento precoce e a furada imunidade de rebanho. Acreditar na justiça ainda é necessário.

    2. A qualificação moral de um "mensageiro" (Renan) não deve, por si só, justificar eventual desconstrução da "mensagem" (relatório da CPI). Esse assunto deveria ser tratado à luz da razão, e não pelo viés ideológico-partidário.

    3. Francisco, ainda bem que não depende de sua aceitação o relatório da CPI. Renan Calheiros tem sérias questões jurídicas a acertar, sem dúvida, mas os fatos trazidos pela CPI, e não por Renan, são provas incontestáveis dos crimes cometidos.

    4. Os membros dos partidos por maioria escolheram seus representantes na CPI . O fato de Renan ter sido relator não quer dizer nada.Os depoimentos que geraram fatos,provas abundantes e as conclusões que ao final foram discutidas, aprovadas e serão referendadas no relatório final, aconteceriam igual Se o mensageiro de má notícia não agrada , mate-se o mensageiro ? É isto ?

    5. Seja Renan, ou qualquer outro relator, chegariam a mesma conclusão, qto aos diversos crimes cometidos na pandemia. Temos provas cabais de todos esses crimes. Renan queria usar o termo genocida, q na minha opinião caberia, pois a peste covid é mais servera num grupo específico de pessoas. Sendo o Bolsonaro um vírus: egoísta , violento e insensível com os outros, que se uniu ao novo coronavírus, potencializando a quantidade de mortos, poderíamos SIM, apontá-lo como GENOCIDA. Mo🇧🇷 Presidente

    6. Engraçado. Quando o Renan deu rasteira no Collor e na Dilma, ninguém questionou a sua reputação. Pura bobagem cogitar a desqualificação da CPI porque Renan foi relator. Se houve provas de crimes, que os punidos sejam responsabilizados duramente, simples assim. Quem pensa diferente disso, trata-se de passar mão na cabeça de criminosos.

    7. Francisco, tenho o mesmo sentimento. Por mais que a CPI tenha apresentado comprovados atos criminosos dos acusados, o fato de ser o Renan o relator desqualifica a acusação

  13. O que mais interessa é que haja efetividade na punição de todos os responsáveis pela perda de vidas e pela roubalheira.

  14. Alguma punição há de ocorrer! Caso contrário é a desmoralização do instrumento da CPI. A não punição inviabilizará futuras CPIs dentro do Congresso.

  15. GENOCÍDIO, CRIME CONTRA a HUMANIDADE, RACHADINHAS, CORRUPÇÃO nas VACINAS e MANSÕES para o 01 e 04! BOLSONARO é um DEGENERADO MORAL que IMPEDE o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos! Sir Claiton

  16. Após tantas negligências de Augusto Aras, além de Ministros Garantistas do STF, é difícil quase impossível acreditar que um dia existirá justiça nesse País. Se hoje o País está vivendo esse caos, a responsabilidade é daqueles que não atuaram para que os corruptos DELATADOS pela Lavajato e outras operações fossem responsabilizados por seus crimes. Estrapolaram em dar HC

  17. Na eventual e provável omissão da PGR o STF será acionado. E aí, outra barreira intransponível de proteção à delinquência surgirá: os "isentos" GM, DT. RL e NM tudo farão para absolver os poderosos, da classe política ou não.

    1. Natal, acho que, apesar destes 04 ministros citados por ti atuarem de forma estranha diversas vezes, nesse momento há um conflito de interesses, pois o Lula está neste cenário político. Sendo assim, apenas o NM estará a favor do atual presidente.

  18. Bolsonaro.22 feche a porra do STF(mafiosos). A porra do senado(pilantras) senão vai ser trágico o futuro! O sistema corrupto vai te engolir! E PF vai bater na sua porta e de seus familiares! Tá tão óbvio! Acorda ! Fecha esses puteiros ! Será q não enchergam?

    1. Enxergar é um verbo super importante..

    2. Globolixo isso, peça fechamento de Senado e STF! Você não entende nada de economia, política, Direito...Aliás nem sabe escrever, como comprova seu texto, nem tem educação. Mas a culpa não é sua, o país nunca investiu em educação de base, logo seu analfabetismo é explicável. Sua falta de educação deve ser problema de autoestima.

    3. O que o Bolsonaro precisa mais do que nunca, É FECHAR A BOCA. Mor🇧🇷 Presidente. A esperança de um Brasil decente.

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