Pedro Ladeira/FolhapressAras ficou exposto com a decisão de Alexandre de Moraes de derrubar o sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos

PGR atropelado

Como o ministro do STF Alexandre de Moraes tem ignorado o procurador-geral da República, Augusto Aras, e levado adiante investigações incômodas ao Palácio do Planalto
11.06.21

Em quatro anos de Supremo, o ministro Alexandre de Moraes demonstrou pouca aptidão para atuar nas entrelinhas. Seus recados costumam saltar aos olhos em suas decisões. Isso ficou evidente no último dia 4, quando ele decidiu retirar o sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos, aberto em abril de 2020 para investigar as manifestações bolsonaristas contra o Congresso, o STF e a favor da ditadura. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República enviou ao ministro um parecer pedindo o arquivamento do inquérito que ela própria instaurou. Com duras críticas à atuação da Polícia Federal, que defendeu a continuidade do trabalho, a PGR alegou que a investigação estava “irremediavelmente comprometida” porque a PF “desviou a apuração dos seus eixos originais”. Entre tantos alvos investigados, a Polícia Federal havia apontado em dezembro, em um extenso relatório encaminhado a Moraes, vínculos do Palácio do Planalto com contas falsas nas redes sociais usadas para atacar as instituições.

Sem mencionar o parecer da PGR, o ministro do STF argumentou na decisão que não havia mais “necessidade da manutenção da total restrição de publicidade” do inquérito porque a PF já havia apresentado o relatório parcial da investigação, encaminhado em janeiro para a cúpula do Ministério Público Federal. O objetivo de Moraes com a medida era um só: expor que existem indícios suficientes para continuar com as investigações que encurralam aliados e familiares do presidente Jair Bolsonaro e, assim, constranger o procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem tido uma atuação notoriamente alinhada aos interesses do Planalto. Na segunda-feira, 7, o relatório de 154 páginas da PF já estava disponível para consulta no site do Supremo e logo o noticiário foi tomado por reportagens mostrando que até o nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece vinculado a uma conta considerada inautêntica pelo Facebook, acessada do gabinete da Presidência e da casa de Bolsonaro no Rio.

No material, a PF também aponta como fatos suspeitos que precisam ser melhor investigados transferências de quantias de dinheiro feitas por servidores públicos ao canal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, um acordo assinado pelo empresário Otávio Fakhoury com a BR Distribuidora para quintuplicar o valor do contrato de aluguel de um posto de gasolina usado pela estatal, uma suposta tentativa de obstrução da CPMI das Fake News, além de pagamentos feitos pelo empresário Luís Felipe Belmonte, organizador do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta criar, a agências que controlam sites e perfis acusados de fomentar os atos antidemocráticos. A PGR concordou com a abertura de inquéritos específicos nas instâncias inferiores para investigar esses casos, mas defendeu o arquivamento de todo o restante do inquérito, incluindo o dos 11 parlamentares bolsonaristas que tiveram os sigilos bancários quebrados por Moraes no ano passado, a pedido de Aras. Esses dados permanecem em sigilo.

ReproduçãoReproduçãoOrganizador do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmonte fez pagamentos a agências que controlam perfis investigados
No parecer, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, a PGR se queixa ainda de não ter sido consultada previamente e ficar sabendo apenas pela imprensa sobre pedidos feitos pela PF e deferidos por Alexandre de Moraes, como a solicitação de mais de cinco mil dados cadastrais a empresas de telefonia e os depoimentos de agentes suspeitos de operaram contas falsas nas redes sociais, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, respectivamente os filhos 02 e 03 do presidente. O MPF também pede que sejam levantadas as medidas restritivas impostas durante as investigações. No dia 7, em novo despacho, o ministro cobrou de forma incisiva que a PGR “esclareça de maneira direta e específica” quais medidas quer que sejam suspensas e quais documentos do inquérito pretende utilizar antes de ele analisar o pedido de arquivamento. O ato foi interpretado como mais um indício de que Moraes irá ignorar o pedido da PGR e manter a investigação em curso no STF, apostando que terá amplo apoio da opinião pública, impactada pelos fatos revelados com o levantamento do sigilo.

Esse não foi o primeiro capítulo da queda de braço entre Alexandre de Moraes e Augusto Aras. No mês passado, o ministro desarquivou um inquérito, autorizou busca e apreensão e determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sem ouvir a PGR antes, como é  praxe. O caso, inclusive, tinha sido arquivado a pedido do procurador-geral. Moraes só encaminhou o pedido da PF a Aras depois que operação sobre o suposto esquema de exportação ilegal de madeira da Amazônica já dominava o noticiário. O PGR chegou a pedir ao STF na sequência para que o processo fosse remetido para a ministra Cármen Lúcia, relatora de outros casos envolvendo Salles, mas Moraes se recusou a abrir mão do inquérito. Uma semana depois da operação contra o ministro do Meio Ambiente, Moraes retirou o sigilo dos autos principais, escancarando os indícios que pesam sobre Salles, como movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Coaf na conta de seu escritório de advocacia.

Gilberto Soares/MMAGilberto Soares/MMAA investigação contra Ricardo Salles foi a primeira fonte de conflitos entre a PGR e o ministro Alexandre de Moraes
Seja na apuração sobre Salles, seja no inquérito dos atos antidemocráticos, as decisões de Alexandre de Moraes contrariam os interesses do governo de Jair Bolsonaro. Em ambos, o ministro do Supremo fez menção ao interesse público para dar publicidade às investigações. No caso de Salles, ele afirmou que o fato de o objeto da investigação ser de conhecimento geral, “reforça a necessidade do levantamento parcial do sigilo”. No caso do inquérito envolvendo a milícia digital bolsonarista, Moraes destacou o artigo 93 da Constituição, que estabelece que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos”, com exceções para casos nos quais “a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação”. Essa mesma regra, porém, não se aplica ao inquérito do fim do mundo, o mesmo que censurou a Crusoé em 2019, tocado há mais de dois anos pelo gabinete do ministro no mais absoluto segredo.

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  1. esse ministro do STF foi nomeado pelo presidente Temer , quanta falta faz o presidente das mesóclises e seu plano de governo, diante desse governo que não apresenta plano nenhum para coisa alguma, cada vez fica mais evidente que PARA TUDO TEM QUE TER UM PLANO .

  2. Acho que enquanto o ministro Alexandre de Moraes estiver no STF, o senhor Aras, servo do PR, será tratado como merece!

  3. Alguém tem que manter o Aras sob forte cabresto! Ele não é procurador da república, mas sim procurador do asno do Alvorada, aquele de quem nem as emas do palácio gostam. Aras foi colocado lá para "melar" toda e qualquer atitude jurídica contra a "famiglia clorocretina".

  4. Crusoé concordo em parte. Mas só o fato de ver um ministro do STF na queda de braço contra Aras , na briga apoio o Ministro Alexandre de Moraes. Cansei de ouvir bolsonarista falar que não existe corrupção no Governo Bolsonaro. Sou contra o que aconteceu a Crusoé. Mas a favor de expor a podridão dos bastidores do executivo. Ele atacou Sérgio Moro. Bolsonaro é sua corja merecem ser expostos por corrupção. Ministro Alexandre tem o caso Toffolli também.

  5. Nós não pagamos os salários desses integrantes da PGR para que eles façam lobby a favor de Bolsonaro e sua corte. Isso é dinheiro do povo jogado no ralo. Dinheiro que deveria ser gasto com saúde, educação, etc.. O que eles fazem é uma imensa ofensa ao povo brasileiro.

    1. Aras é quem tem interesses escusos e apoia tudo de Bolsonaro. A PGR é bem mais ampla e sempre teve o respeito de todos. Fora Aras

  6. Felizmente temos mais ministros destemidos no Supremo, que servis ao projeto totalitário e antidemocrático que JB tenta impor ao país! O passeio de motobozolistas de hoje, com mais de 1,2 milhão de despesa a SP, foi ato pró ditadura e contra as instituições da república.

  7. É espantosa a degradação das instituições no Brasil! Embora se encontre falcatruas com as investigações, não podemos deixar de verificar que o procedimento não obedece o que a lei determina e que só se obteve sucesso na investigação por não seguir o procedimento! É o desvirtuamento das instituições que se sobrepõe a lei em razão de outros interesses que não o público. As instituições deixam de cumprir o seu papel e disputam um poder que não lhe cabe, pois o interesse público é relegado.

    1. Melhor descrição seria impossível. Ambos agem conforme melhor lhe convém.

  8. Interessante um ministro do STF usar de práticas que tanto condenou em Sérgio Moro, qdo este dava publicidade aos processos em nome do interesse público. No caso, Moraes segueaornas seu próprio interesse.

  9. Lendo a reportagem com atenção, podemos verificar que o Min. Alexandre de Moraes está fazendo exatamente o que o ex juiz Sérgio Moro teve que fazer para não enterrarem as investigações da Lava Jato e agora está sendo julgado como "parcial". E agora STF, se vale para um, vale para todos, certo? Eu não estou reclamando do fato em si, acho que tem mesmo é que expor os podres da República seja o Presidente que for, só que a justiça é para todos, não é?

  10. Muito bem ministro Alexandre, corretíssimo está V.Exa. Se há prova de crime não pode o MP passar por cima e pedir arquivamento. Aliás, neste ponto, é preciso regulamentar e admitir, ação privada nos crimes de ação pública quanto o titular da ação penal se manter inerte por longo período ou pedir arquivamento do inquérito e não for aceito pelo Judiciário. É preciso evoluir, creio eu.

    1. Bem pensado, Bretas. Há que se admitir ação privada em crimes de ação pública por inação ou outra coisa qualquer para impedir o andamento de investigações e processos. Concoro em gênero, número e grau de surdez.

  11. Pegaram Aras pelo calcanhar? Ele busca se valer de inquéritos destinados a terminar em pizza para outorgar “atestado de boa conduta” aos investigados. Mas quando não dá certo, todos os demais procedimentos ficam sob suspeita. Aliás, isso não surpreende ninguém.

  12. É uma caterva, um clube de bandidos. Esse senhor está descrito em vários clássicos da literatura brasileira, ele é seboso, nojento e faz o tipo perfeito dos velhos coronéis. Sua imagem do tudo, alguém que nunca precisou trabalhar, um privilegiado, oportunista de ocasião e lacaio da bandidagem. Fará de tudo para subir na estrutura e manter tudo como está. O país precisa acordar e arrumar uma maneira de fazer essa turma produzir alguma coisa.

    1. Eu iria deixar minhas impressões e opinião, mas subscrevo a sua, muito obrigado.

    1. Francisco, essas figuras já enchem o saco há anos e sâo pagas com o dinheiro de nossos impostos, para mentir e agredir, o que, aliás, são as únicas coisas de que os bolsominions são capazes.

    2. Você deve ser leitor novato. A Crusoe já teve algumas capas com a foto do Toffoli, nunca muito elogiosas, sendo que uma delas acarretou a censura à revista.

    1. Eles são seres abjetos, que não tem a capacidade de sentir culpa e vergonha

  13. Um PGR CONTRA A LAVA JATO ,CONTRA JUÍZES E PROCURADORES QUE FAZEM SEU TRABALHO CORRETAMENTE .,PROTEGENDO DESMATADORES E CORRUPTOS ,acaba perdendo o respeito dos cidadãos de bem

  14. BOLSONARO = os EXEMPLOS EXCECRÁVEIS que uma SOCIEDADE tão CORRUPTA é capaz de produzir! São DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos! Sir Claiton

  15. O meu receio é de que a investigação de atos, ditos antidemocráticos, esteja sendo feita de forma autoritária e antidemocratica. Endeusar o Alexandre Careca de Moraes pode ser um tiro no pé da nossa democracia, também.

    1. Não acho que os atos do ministro sejam antidemocráticos. O problema é que os atos só ocorrem dentro de uma conveniência política.

    1. Telmice, ele espera que o Bozo o indique ao cargo do Marco Aurélio que se aposentará mês que vem.

  16. A Lava Jato puxou uma pena e veio um galinha. Logo depois constatou que era uma granja. Depois ficou estarrecida em perceber que era uma rede de granjas, controladas por políticos, empresários e juízes. Só tinha uma estratégia para aprofundar nas investigações. Ser transparente com os cidadãos. Nós q pagamos nossos impostos, saberíamos de tudo. A PGR tomou uma decisão política, pois todo MUNDO sabe que o Aras quer ir para o STF. Moraes então nos mostra q pelo jeito o Aras vendeu a alma ao diabo.

    1. Exatamente, tivemos uma chance de acertar as coisas, mas os bandidos venceram.

    1. Nossa gente...o povo falando que bolsonaro é petista foi de lascar. Parece que todo o mal do mundo vem.do PT ou da esquerda, não importando o que os outros fazem. Sinto pena de vocês que não têm ideia do que está acontecendo.

    2. Cara, pensa bem se vale a pena destruir todo o arcabouço estatal, aparelhar toda a máquina de alto a baixo pra barrar essa dita "esquerda"... acorda, véi

    3. O Augusto Aras e o Cassio Marques, escolhidos pelo boçal são petistas de carteirinha. Bolsonaro é super petista, sempre votou com o PT. Acorda, gado.

  17. Enquanto as indicações para os diversos cargos da Justiça e Promotoria forem políticas, o Brasil continuará a ver estes absurdos, onde o PGR em vez de investigar fica passando o pano para evitar que crimes sejam investigados. Lamentável !!!

  18. ESTE LÍNGUA PRESA É UM MOLEQUE DE RECADOS DO GENOCIDA, MAS O MORAES ESTÁ ATENTO E ESCULACHANDO COM ESTE IDIOTA SEMPRE QUE TENTA LIVRAR A QUADRILHA DO BOSTOSAURO 🦖, POR MAIS DIFÍCIL QUE SEJA ADMITIR, MAS O MORAES ESTÁ CORRETO NESTA E OUTRAS QUE ENVOLVEM O DESGOVERNO DO PILANTRA BOZO. NESTE CABO DE GUERRA A SOCIEDADE FICA AGUARDANDO O DESENROLAR DESTA HISTÓRIA. O ENGRAÇADO É QUE QUANDO SÉRGIO MORO AGIA COMO ESTRATEGISTA NA LAVA JATO ERA MOTIVO DE PERSEGUIÇÃO POR PARTE DO STF. 2 PESOS E 2 MEDIDAS!

  19. Aras trabalhando: " Esse aqui é a favor do patrão... Vou oferecer denúncia... " "Esse aqui é contra o patrão... Vou mandar arquivar..." Para a secretária: - Dona Cloroquina, chama o Pazuello, chefe do almoxarifado. Avisa que preciso de mais um armário. Acabaram as gavetas...

  20. Moraes está usando a mesma estratégia usada pelos integrantes da Lava-Jato, mas condenada pelo min. Mendes: divulgar as ações à imprensa para que a população cobre. E parece que Moraes ainda objetiva constranger o PGR na proteção do clã Bolsonaro e de seu entorno.

    1. sim, é só com a população ciente de todos os fatos que teremos um Brasil melhor, também serve de breque para os engavetados

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