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Edição semana 146 - Reportagem
Adriano Machado/Crusoé

Em causa própria

Arthur Lira quer revisar, de novo, a legislação eleitoral. Ele pretende, entre outras coisas, limitar os poderes do TSE e, claro, dar mais dinheiro aos partidos
12.02.21
André Spigariol

Recém-eleito presidente da Câmara, Arthur Lira iniciou sua gestão fazendo jus ao que prometeu a seus pares durante a campanha. Bem na linha “deputados acima de tudo”, o líder do Centrão passou a se mover para blindar os colegas — e a si próprio. Seu primeiro grande feito foi coerente com essa ótica: mandou transferir para uma sala sem janelas no subsolo da Câmara o Comitê de Imprensa, espaço onde nas últimas cinco décadas trabalharam jornalistas encarregados de cobrir as atividades legislativas. Lira quer instalar seu próprio gabinete no local. Como passará a ter acesso direto ao plenário, o deputado conseguirá escapar mais facilmente de perguntas que lhe possam causar constrangimento. No mesmo espírito, o presidente da Câmara acaba de tomar outra iniciativa que irá beneficiar não apenas ele próprio, mas o establishment político em geral. O plano é modificar a legislação eleitoral.

Oficialmente, o propósito dos parlamentares é resumido com um linguajar pomposo: “sistematizar e unificar todo o arcabouço jurídico que envolve as eleições, criando o Código de Processo Eleitoral”. Em português claro, a intenção não é nada nobre, como é de se esperar de uma iniciativa dessa natureza embalada pelo notório Centrão. A ideia é fortalecer os grandes partidos, livrar os parlamentares de eventuais punições, abrir as portas para possíveis práticas de crimes eleitorais e mostrar os dentes para o Judiciário, limitando os poderes do TSE. Entre as propostas em estudo, estão tornar ainda mais generoso o fundo eleitoral para as principais agremiações partidárias do país e estabelecer uma anistia ao caixa 2 eleitoral, sonho dourado de parlamentares de quase todas as colorações partidárias.

Na composição do colegiado, indicado inteiramente por Arthur Lira, o Centrão fez barba e bigode. O grupo terá 90 dias para concluir seus trabalhos e apresentar uma proposta. Como um dos objetivos é limitar o poder da Justiça Eleitoral de regulamentar normas e punições não previstas em lei, é claro que o tal código — ao qual terão de se submeter os magistrados de todas as instâncias incumbidos de organizar as eleições, processar os resultados das urnas e punir desvios — será elaborado de maneira a eliminar aquilo que, hoje, incomoda os parlamentares e seus partidos. As queixas são muitas. Eles alegam que as cortes eleitorais atropelam o Congresso e constrangem os políticos ao lançar novas regras às vésperas das eleições. Citam o caso, por exemplo, das cotas do fundo eleitoral para candidatos negros e pardos, estabelecidas a menos de dois meses das eleições municipais de 2020.

Edilson Rodrigues/Agência SenadoEdilson Rodrigues/Agência SenadoCiro Nogueira emplacou uma aliada como relatora do grupo criado por Lira
A ideia é que o projeto seja aprovado até julho em plenário.“O Judiciário tem que fazer normas internas ou então regras para aplicação da lei, e não inovar o direito como hoje faz a Justiça Eleitoral através de resoluções. Eles terminam inovando, criando regras que o legislador não previu. Essa função normativa não está prevista em nenhum diploma legal”, reclama a deputada Margarete Coelho, já escolhida para coordenar o trabalho. Ela é aliada de primeira hora de Ciro Nogueira, presidente do Progressistas.

Como não poderia deixar de ser, uma das principais preocupações da turma do Centrão é montar um cordão de proteção em torno dos parlamentares. Com a criação do grupo, diversos projetos de lei que já tramitam na Câmara propondo modificações no Código Eleitoral poderão ser apreciados de uma vez pelo grupo criado por Lira. Nesse bolo, há, por exemplo, propostas como a criminalização do caixa 2 aprovada pelo Senado em 2019, mas que não avançou na Câmara. É um tema que quase sempre vem acompanhado dos famosos jabutis, como são conhecidos os contrabandos incluídos em leis de maneira sorrateira. Na última oportunidade em que a casa tentou tipificar o crime, em 2016, o Centrão trabalhou para, na prática, transformar a medida em uma anistia à conduta de políticos que recorreram ao expediente das contabilidades paralelas. Com o discurso de “tornar mais clara” a legislação, há deputados que enxergam agora uma brecha para que a anistia ao caixa 2 volte à pauta.

Ainda no sentido de blindar-se, os deputados também pretendem alterar os processos de prestação de contas eleitorais, que são os que mais lhes causam problemas com a Justiça. Uma das possibilidades aventadas, a pretexto de “unificar as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais”, é restringir as punições aplicadas a candidatos nas situações em que ficar comprovada a intenção de cometer o crime. “Às vezes você tem um candidato com contas rejeitadas em um estado por um erro em que não houve dolo. E, em outro estado, um outro candidato com contas aprovadas com ressalvas porque o TRE daquele local entende que a irregularidade é ínfima. Nós não temos a menor previsibilidade sobre como um TRE vai julgar. O entendimento sobre diversos pontos precisa ser unificado”, diz um parlamentar do Centrão, ouvido sob reserva.

Câmara dos DeputadosCâmara dos DeputadosEm 2013, Vaccarezza abriu as portas para o vale-tudo nas redes sociais
Parlamentares já se mobilizaram antes para tentar moldar a legislação eleitoral à sua feição. Em 2013, a Câmara formou um grupo para promover mudanças nas leis que regiam as eleições. O trabalho era coordenado por Cândido Vaccarezza, então deputado pelo PT. Foi justamente aí que o Congresso começou a abrir as portas para o vale-tudo das campanhas nas redes sociais.

Em 2019, houve uma tentativa de alterar a Lei dos Partidos Políticos, permitindo que siglas que não tivessem prestado contas à Justiça Eleitoral sobre os gastos do fundo partidário participassem das eleições mesmo assim. A brecha constituiria um perdão total a partidos com pendências no TSE. A anistia foi barrada em plenário. “Não dá. Aí também já é demais”, admitiu o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Com o grupo agora criado por Lira, o Centrão ensaia ressuscitar a proposta. Presidentes de partidos integrantes do bloco entendem que a proibição de participar de eleições é uma punição “severa demais”. A interlocutores, Arthur Lira tem dito que quer aproveitar o capital político de sua vitória para liberar imediatamente todos os pacotes de bondades – bondades para os próprios deputados, diga-se – prometidos durante a sua campanha.

Faz parte dos regalos o avanço sobre o fundo eleitoral das legendas menores. O caminho seria aprovar a extensão da cláusula de barreira, já aplicada ao fundo partidário, ao chamado fundão eleitoral.

PRTBPRTBO pequeno PRTB, de Levy Fidelix, pode ficar sem o fundo eleitoral
Na prática, os pequenos partidos – que já não contam com o fundo partidário – ficariam sem a verba destinada às campanhas. Por outro lado, os partidos maiores receberiam uma fatia maior do bolo, para o deleite de seus caciques, que em geral definem para onde e principalmente para quem vai o dinheiro do fundão. Hoje, ainda que não tenham acesso ao fundo partidário, dez das 33 siglas registradas no Brasil, como o PRTB do folclórico Levy Fidelix, e a Democracia Cristã, de Eymael, recebem dinheiro do fundo eleitoral. A narrativa dos dirigentes dos grandes partidos para tungar o dinheiro reservado a essas legendas menores já está pronta e assume pretensos ares republicanos: “o país tem partidos demais”.

As siglas pequenas e médias, no entanto, não ficariam sem uma compensação. Uma reivindicação do chamado baixo clero pode ser analisada pela comissão de Lira: a volta das coligações nas eleições proporcionais. Em 2017, o Congresso promoveu uma minirreforma eleitoral que acabou com as alianças nas eleições para vereador, deputado estadual e deputado federal, mantendo-as apenas nas disputas majoritárias – para prefeito, governador e presidente. O propósito era acabar com o “efeito Tiririca” – quando a votação expressiva de um candidato ajudava a eleger outros de uma mesma coligação, muitas vezes sem qualquer identificação ideológica com a legenda do puxador de votos.

Com Arthur Lira disposto a agradar a todos sem desagradar a ninguém, os bolsonaristas querem aproveitar o coração generoso do novo presidente da Câmara para tentar emplacar o projeto do voto impresso na agenda prioritária do grupo recém-criado. Esse item, porém, não reúne tantos entusiastas quanto os demais. Os aliados mais próximos de Lira duvidam que ele queira comprar a ideia. Quanto ao restante do plano, tudo parece encaminhado para, mais uma vez, os deputados decidirem em causa própria.

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  1. Nojento tudo isso. Por isso que o país não vai prá frente. Enquanto o brasileiro não deixar se ser gado e votar com consciência, ficaremos à mercê destes bandidos.

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  4. Uma vergonha nacional. Jair Bolsonaro é responsável por todo o retrocesso do Brasil, enterrou a lava jato, prestigiou os corruptos para proteger a si e sua família, quer armar a população e ignora as vacinas.

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  5. Quando surgem presidentes da Câmara e do Senado interessados na continuidade das reformas administrativa e tributária como agora, deveríamos nos unir e ajudar para darem certo.Simples assim

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    1. Voce acredita em Duende ?? Acho q nao sai Reforma nenhuma/ nem Privatizacao nem Nada ! So querem auxilio / auxilio / + auxilio ! P que ou p quem ? Campanha

  6. Leio cobstantemente que o Brasil atngiu um patamar de instituiçoes democraticas solidas. Com um Judiciario que legisla? Com um Legislativo aue nao se submete as leis, ou quer modifica-las para roubar à vontade? Estou louca?

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  7. Mais uma vez a VERGONHA NACIONAL vindo à tona. E o Brasil paralisado com a pandemia. Jair Bolsonaro deu um golpe nos brasileiros, na Lava Jato, em Sérgio Moro é na decência do país. É repugnante.

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  8. O Congresso Nacional precisa de uma Reforma política e não de reforma eleitoral para os mesmos continuarem se beneficiando. Isso tudo é muito cômodo para suas excelências. E como sempre, os eleitores não tem participação nenhuma.

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  9. Há que se lembrar que todos esses canalhas que estão no Congresso, lá estão porque o povo os elegeu. Portanto, o povo quer isso, senão escolheria os melhores e retirariam todos esses pulhas na próxima eleição, que, aguardem, está chegando. Elejamos MORO e uma bancada nova, mandando esses vigaristas para a vala comum, de onde nunca deveriam ter saído, não fosse a incompetência do povo ao escolher seus representantes.

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    1. fico pensando , como fomos ingênuos como fomos cegos em acredita no deputado que passou 28 anos no câmara e não fez nada, agora está acabando com o Brasil os bandidos estão em todas os departamentos é muito triste ! # FORA Bolsonaro e sua cateva. lena.

  10. GOVERNO BOLSOPAI CONSEGUE PIORAR MAIS A CADA DIA! TEM MUITOS ENCALACRADOS COM A JUSTIÇA !!! QUE HORROR ! QUE VERGOBHA ! E AINDA DIZ : NO MEU GOVERNO NÃO TEM CORRUPCAO, O QUE NAO TEM NA VETDADE, É PUNIÇÃO!!!!

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    1. tenho nojo desse governo que eu ajudei a colocar a onde está! mentiroso, charlatão um verdadeiro cavalo 🐎 de Tróia, trouxe de volta tudo que não presta na política.# fora bolsonaro e sua cateva. lena

  11. Com o centrão no poder,com certeza td vai melhorar para os políticos,pois vão legislar em causa própria com mais facilidade e garantia!Os caciques vão deitar e rolar!

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  12. Pior que a era PTista nunca existiu e jamais existirá. Nem os piores crápulas chegam aos pés da esquerdalha nojenta que tomou conta do brasil de 2002 a 2017.

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  14. agora vou falar uma coisa Spigariou : este foi o melhor texto que vc ja escreveu; ri que me acabei...so de imaginar uma eleição sem o Levy Fidelix e sem o Ê Ê Emael; o democrata cristão 🤣🙊😹 ate o Maia viu que foi longe demais... o pior é imaginar uma eleição sem o cabo Daciolo; kkkkkkk meu Deux onde vamos parar assim... vamos ser dominados peloa iluminatix 🤣👁👁💥

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    1. Bolsonaro é Santo comparando com a maior ORCRIM do país 2002/2017.

  16. O povo eh refem destes politicos inescrupulosos, que enriquecem jogando migalhas para a populaçao e agora tentam perpetuar o esquema criminoso. Somente quando a maioria da população estiver consciente do potencial que o Brasil tem e de como a vida pode melhorar com uma bela limpeza vamos sair desse mar de lama.

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  18. A gente trabalha e passa fome pra sustentar um sistema corrupto de injustiças. ... Uma grana enorme pra picanha e cervejas puro malte. ... Salve-se quem puder.

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  19. O maior inimigo do povo brasileiro é a Brasília corrupta. Sergio Moro se tornou o maior inimigo da Brasília corrupta. O povo decente necessita urgentemente defensores honestos e competentes como Sergio Moro, Deltan Dallagnol e afins!

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  23. assustador o retrocesso em que o país está metido nesse momento da sua história. não importa pra onde se olhe não se vê nada de positivo sendo pensado para o Brasil, que desânimo.

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    1. A ORCRIM foi implantada no governo do maior ladrão do mundo. dispensa BB qualquer comentário.

  26. Vocês vão sentir saudades do Eduardo Cunha. A rapinagem está no trono. O mal venceu de novo. A classe política brasileira continua Perversa, Opressora e Bandida. PARE DE VOTAR.

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  27. Esse vagabundo ordinário está lá para legislar em causa própria e o povo que se dane. O Brasil só vai andar quando acabar com: REELEIÇÃO, FORO PRIVILEGIADO E FUNDO PARTIDÁRIO.

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  28. A eleição de Bolsonaro, às custas de mentiras, falsidades e vitimização por causa da facada, trouxe à tona e ao poder o que de mais baixo, anti-democrático, pérfido e pernicioso existe em nossa viciada política...

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  30. A Democracia, em teoria, é feita do povo, pelo povo e para o povo mas aqui é uma isto virou uma Pornocracia, feita dos corruptos, pelos corruptos e para os corruptos. E o povo? O povo que se foda!! Que bosta, a gente não vai se ver livre nunca destes parasitas sanguessugas de merda! Puta Que Pariu! Tudo errado neste país!!

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  32. Só tem videntes nesses jornais. Não vi nenhum falar das roubalheiras dos últimos 30 anos. Deixa o cara trabalhar se não for bom não vota mais nele. SIMPLES

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    1. Só pq roubaram por 30 anos que devemos aceitar sermos roubados por mais 30!!! A função da revista é denunciar, doa a quem doer...

  35. BOLSONARISTAS são os EXEMPLOS EXCECRÁVEIS que uma SOCIEDADE tão CORRUPTA é capaz de produzir! São DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos! Sir Claiton

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    1. Não dá para digerir toda essa safadeza dos políticos.

  38. O Centrão segue na sua marcha batida para depois do Congresso, apoderar-se do País. Alagoas e Piauí unidos colonizando o Brasil.

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  39. Legislar em causa própria já existia desde sempre, agora tornou-se uma instituição. Nós, o povo brasileiro, pagando uma conta pesadíssima, para que um bando de Bolsosalafrários mantenham suas regalias. Vergonha total.

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    1. Nunca se esqueçam a era dos maiores ladrões do mundo que afundaram o BRASIL: 2002/2017 .

  41. Pode fechar o decorativo TSE, aquele Tribunal Eleitoral que - sob o comando do detentor da mais longa ficha de serviços prestados CONTRA O PAÍS - o Min. Gilmar Mendes, conseguiu inocentar crimes eleitorais por EXCESSO DE PROVAS. Porque GM acredita saber o que é melhor para nós, enquanto, na realidade, faz o que é melhor para si próprio. São esses nossos pretensos ESTADISTAS, que cometem ABUSO DE AUTORIDADE quase sempre.

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  42. É o banditismo venceu e graças a Bolsonaro e a caterva que se cercou deste que sem medo de errar o pior e mais corrupto presidente da história do Brasil e com este ajuntamento da escória do exercito brasileiro que não é diferente do pior exercito das republicas bananeiras esta aí os doce de leite e as picanhas compradas a peso de ouro. Somando a isso o empilhamento de brasileiros mortos como moscas por incompetência dessa caterva

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    1. Esqueceram da era PETISTA muito rápido. A pior ORCRIM do mundo 2002/2017 .

    1. Quem és tu, Armenia? Procura um psiquiatra. Obsessão cega é doença séria!

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