Agência BrasíliaPlenário do Tribunal de Contas do DF: conselheiros agora querem abafar o caso

Barraco com papel passado

A insólita confusão brasiliense em que uma integrante de um tribunal chamou colegas de bandidos em uma troca de mensagens de WhatsApp e a acusação foi parar em documento de cartório
12.02.21

Desavenças entre colegas não são raras na iniciativa privada e na administração pública. Do chão de fábrica à cúpula de empresas, apaziguar conflitos é uma das missões mais espinhosas para gestores. Nem o Palácio do Planalto escapa das escaramuças entre autoridades. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro deu uma nova demonstração de seu desapreço pelo vice Hamilton Mourão, ao deixá-lo de fora de uma importante reunião ministerial – os companheiros de chapa em 2018 mal se falam desde o ano passado. Integrantes do primeiro escalão de Bolsonaro também andaram se estranhando. Em outubro, depois de chamar de “traíra” o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, o então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acabou exonerado.

Também em Brasília, um conflito recente entre conselheiros do Tribunal de Contas local adicionou à crônica política da cidade um elemento inédito: o barraco com registro em cartório. Em abril do ano passado, durante uma conversa de WhatsApp com o conselheiro Manoel de Andrade, a então presidente da corte, Anilcéia Machado, chamou dois outros colegas de “bandidos”. Oito meses depois, às vésperas da eleição para a presidência do tribunal, Andrade tomou uma iniciativa inusitada até mesmo para os elásticos padrões brasilienses. Sentou-se diante do escrevente de um cartório e pediu que as conversas gravadas no aplicativo fossem inteiramente transcritas e lavradas em ata notarial. Não demorou muito para que uma cópia do documento passasse a circular, ainda que discretamente, pela cúpula do tribunal.

ReproduçãoReproduçãoManoelzinho do Táxi foi ao cartório registrar as mensagens da colega
Por trás do incomum registro público de um diálogo privado e das divergências entre integrantes do tribunal de contas estão rumorosas brigas por poder, a tentativa de proteção política a policiais e o temor de condenações no Superior Tribunal de Justiça.

O conselheiro que registrou em cartório as próprias conversas com uma colega e expôs as baixarias da corte integra o Tribunal de Contas do Distrito Federal há mais de duas décadas. Manoel de Andrade foi nomeado em 2000 por Joaquim Roriz, ex-governador morto há três anos. À época da indicação, era conhecido como Manoelzinho do Táxi, alcunha que fazia referência à sua atuação no Sindicato dos Taxistas. Já como conselheiro, o ex-taxista foi denunciado pelo Ministério Público Federal por prevaricação – ele é acusado de reter em seu gabinete um processo de interesse pessoal. Andrade teve condenação por improbidade administrativa confirmada em três instâncias, mas, em setembro, após apresentação de recurso especial, o STJ determinou o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça do DF para novo julgamento dos embargos de declaração.

A colega com quem ele trocou mensagens, Anilcéia Machado, era a presidente do tribunal à altura do diálogo. Ela deixou o cargo em dezembro e Manoel de Andrade acalentava o desejo de substituí-la. Mas um acordo celebrado entre os demais seis conselheiros do TCDF frustrou seu plano: a sucessão obedeceria ao tradicional esquema de rodízio, pelo qual o integrante mais antigo entre os que nunca haviam assumido o comando do tribunal seria eleito por aclamação. Andrade esperava contar com o apoio de Anilcéia, de quem sempre foi próximo, para derrubar a solução já combinada e se transformar no candidato de consenso, o que não aconteceu. Foi por perceber o fracasso de seu projeto de poder que, seis dias antes da eleição, o ex-taxista tramou contra Anilcéia e decidiu se vingar registrando a troca de mensagens em cartório. Para além do processo eleitoral na corte, o registro dos diálogos também pode ter sido feito com uma segunda, mas não menos importante, intenção: Manoel ainda esperava contar com a ajuda da colega em embargos auriculares junto a ministros do STJ, onde será julgado em breve – ele acredita que a conselheira tem canais na corte.

Reprodução/Redes SociaisReprodução/Redes SociaisAnilcéia: “Cansei de ver esses dois bandidos terem vitória aqui dentro”
A conversa que foi parar em ata pública se deu em 29 de abril, durante o julgamento de polêmicos processos relacionados à aposentadoria de policiais civis. A tese favorável aos agentes prevaleceu graças ao apoio de dois conselheiros egressos da própria Polícia Civil, Márcio Michel e Renato Rainha. A partir da posição de presidente, Anilcéia Machado queixou-se da ação desbragada de Michel e Rainha em favor dos ex-colegas de distintivo:

Anilcéia: “Uma pena esse debate, não deveria nem conhecer essas representações. Parabéns aos delegados do tribunal, estensão (sic) da Polícia Civil no tribunal, desculpe o desabafo, sinto-me envergonhada. (…) Rasguemos a lei”.

Manoelzinho do Táxi: “Calma”.

Anilcéia: “Desculpe-me mais uma vez, estou muito decepcionada c (com) o tribunal, acho que o cansaço bateu. (…) Cansei de lutar sozinha em prol do tribunal e ver esses dois bandidos terem vitória aqui dentro”.

No vídeo da sessão, transmitida pela internet, é possível ver quando Anilcéia e Manoel manuseiam o celular. A então presidente não votou no julgamento do caso relacionado aos policiais civis. Já Manoel de Andrade foi o relator e se posicionou a favor deles. Em uma evidência de que aquilo que o distinto público vê quase sempre não reflete o que acontece nos bastidores, curiosamente na despedida de Anilcéia da presidência da corte, mesmo depois de já ter circulado o documento com o registro das mensagens em que eram torpeados, os dois conselheiros chamados de “bandidos” a encheram de elogios. Michel disse que a colega havia sido “brilhante” no comando do tribunal. Rainha seguiu na mesma toada.

Trecho da ata notarial com o registro das mensagens: iniciativa inusitada
As conversas tornadas públicas poderiam, em tese, caracterizar dano moral contra pessoa jurídica de direito público. No ano passado, o STJ firmou jurisprudência no sentido de que cabe o ajuizamento de ação por agressão à credibilidade de uma instituição pública. Mas o processo teria que ser iniciado pelo comando do próprio Tribunal de Contas, o que é considerado improvável. O atual presidente da corte, o ex-deputado petista Paulo Tadeu, ficou perplexo com as mensagens. Ele prefere, contudo, serenar os ânimos internamente. Pelos mesmos motivos, os conselheiros chamados de “bandidos” na conversa registrada em cartório devem evitar ações, práticas e jurídicas, contra a colega. Em um plenário pequeno, com apenas sete integrantes, a deflagração de um conflito pode paralisar por completo os julgamentos. Agora todos querem abafar o barraco registrado em ata.

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  1. Serio que o presidente do tribunal de contas e um ex-deputado petralha? vcs esta de sa.ca.nagem mesmo com o Brasil. E bagunça por todos os lados. 2022 vamos votar consciente e limpar o pais de vermes politicos e colocar patriotas de verdade.

  2. Que lixo! São bandidos oficiais e bem remunerados. O que esperar de uma indicação de Roriz, que sempre foi um corrupto voraz.

  3. O mais importante na matéria foi saber que o STJ estabeleceu jurisprudência no sentido de que uma instituição PÚBLICA possa ser “vítima” de calúnia, injúria e difamação. “Bora” processar, prender e calar todo brasileiro que falar mal do Congresso ou dizer que não confia na Justiça.

    1. Maria, basta ver a origem desta sucia. O que pode advir? Comentários desnecessários.

  4. O problema é este no Poder Público. Todos se conhece e sabe quem é quem. Todos, com raras exceções, tem o rabo preso com algo. Estas tais indicações para alguns setores do Poder Público, geram este tipo de situação. Principalmente nestes Tribunais de Conta, onde tem gente que não sabem nem as quatro operações de aritmética. Gente indicada para fazerem o que não devem. É um verdadeiro acordo entre os amigos para tirarem proveito da situação em prejuízo dos cofres públicos.

    1. Excelente sugestão para a Crusoè investigar, José e Leonardo. Como sao feitas as escolhas para todos esses tribunais, quais as forças que determinam as escolhas na prática?Como são essas escolhas em outros países, quais foram as consequências da mudança no processo de escolha de juizes de primeira instância da justiça federal e quando isso aconteceu? A Lava Jato teria acontecido fossem esses processos ainda os mesmos?

    2. Esta aí uma reportagem boa. Como são feitas as indicações para os tribunais de contas. Pra mim é parte da Casta política. Casta é ruim para um país.

  5. O maior inimigo do povo brasileiro é a Brasília corrupta. Sergio Moro se tornou o maior inimigo da Brasília corrupta. O povo decente necessita urgentemente defensores honestos e competentes como Sergio Moro, Deltan Dallagnol e afins!

    1. Eu tb concordo com o Hans e o Hamilton! Mas sem chance disto mudar ! A justiça do Brasil é podre 🤮

  6. Tribunal de contas não tem finalidade alguma foi criado para legalizar os desvios de verbas públicas de gestores ineptos e corruptos. A extinção desses tribunais daria uma baita economia aos cofres públicos das três esferas de competência administrativa do país, e não faria falta alguma.

  7. Essa sinecura, caríssima, chamada de Tribunal de Contas tem que acabar. Aqui no DF é composta de nulidades nomeadas como premio a serviços prestados a poderosos de plantão. Ganham fortunas e não fiscalizam nada. Uma vergonha.

  8. 😱😱😱😱😱😱 É tanto bandido de todas as vertentes, que até o diabo se revolta e não acredita!!!!!! 👹👹👹👹👹👹

  9. Esse rolo todo vai para o STF, cai nas mãos do GILMAR MENDES ele escuta os envolvidos, manda fazer uma pizza de 500 metros de diâmetro e LIBERA todo mundo, tudo fica o dito pelo não dito

  10. Nossa essas reportagens me deprimem de um tanto, para onde se olha só se vê torpeza de pessoas que tem algum tipo de poder. O poder corrompe a mais verdadeira das informações.

  11. Essa é uma ponta de M.... deste iceberges de esgotos que se tornaram os Tribunais "faz" de Contas, em prol do corporativismo, peculato e nepotismo.

  12. Inexistem palavras para expressar a degradação da sociedade brasileira e em especial a carioca que acoita entre seus maiores políticos e dirigentes, espantem, os homens da lei, a fina flor de escroques quiçá mundiais...

  13. “Manoeizinhos do taxi” se proliferam com uma rapidez estarrecedora nos gabinetes dessa republiqueta de bananas! Que país bizarro!

  14. é uma merda a escolha de membros para tribunais de conta. emprego vitalicio, deveria o eleitor escolher, lista triplice e voto facultativo.

  15. A bandidagem corre solta nas câmaras municipais e tribunais municipais, estaduais e federais. Temos um merda de presidente, um bando de ministros sem não corruptos, incompetentes e não fazemos nada! Está na hora de marchar contra esta turma, com um tiro de .657 na cabeça de cada um .

  16. Nos piores puteiros do país a baixaria não é tão tão grande quanto nos exponentes do serviço público brasileiro. Nessa Republica das Bananas não salva um nem pra salvar a raça. E é até mesmo melhor! Se não fosse atéia eu diria que esse povo é um castigo de Deus. Se alguém conhece algum outro pior, posta aqui. Affil!!

  17. Nelsinho do taxi vai parar na toga de um juiz que vai decidir os destinos de muita gente. Brasil... daqueles que roubam vacinas na cara de quem estão vacinando.

  18. Na verdade qualquer cidadão com um minino de discernimento sabe que esses tribunais de faz de conta , principalmente os estaduais custam um fortuna exorbitante ao povo e não serve para absolutamente nada pois todos os indicados são políticos oligarcas ou apadrinhados em fim de carreira e o absurdo é que são indicados para fiscalizar as contas de quem os indica , é como se o povo brasileiro fosse cego e surdo e usasse nariz postiço , até quando uma nação aguenta tudo isso calada ?

  19. Bandidos são a regra nos nossos tribunais mais elevados. Enquanto isto perdurar, não sairemos da nossa condição de subdesenvolvimento.

  20. os EXEMPLOS EXCECRÁVEIS que uma SOCIEDADE tão CORRUPTA é capaz de produzir! São DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos! Sir Claiton

  21. O que poderiam esperar de um tribunal composto por expoentes de parlamento e sindicatos, duas das frutas podres do jabuticabal brasileiro.

  22. Retrato ao vivo e à cores da aberração que existe quanto à livre nomeação a cargos públicos, especialmente nos tribunais . Que deveriam ser técnicos , livres da intervenção política . A ocupação de cargos ,técnicos deve ser através de concurso público . Pode um “Manoelzinho do Táxi” ter a perfomance esperada de um operador de justiça de um Tribunal ? A conduta é comparável a auxiliar de enfermagem que se vendo aparamentado como cirurgião , acha , pode operar . Baixaria mesmo .

    1. No Portal da Transparência é possível verificar essas remunerações.

    2. Gostaria de saber quanto ganham (quanto NÓS PAGAMOS) de salário a essas pessoas! É possível ? Alguém poderia responder ? Precisamos de argumentos para nos indignarmos com mais veemência! É possível CRUSOÉ? Desde já agradeço!

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