Votação de impeachment no Peru expõe debilidade do Congresso

O Congresso do Peru começa a debater nesta sexta-feira, 18, um pedido de impeachment contra o presidente Martín Vizcarra (foto). Se a oposição conseguir 87 votos — 22 além do que obteve para iniciar o processo —, Vizcarra poderá ser deposto sob a acusação de "incapacidade moral".

O processo demonstra com clareza como a democracia peruana está abatida. O delito que Vizcarra teria cometido não tem nenhuma relação com os grandes problemas do país, como a corrupção investigada pela Lava Jato local. Vizcarra está contra as cordas porque ligou para duas assessoras na tentativa de justificar a contratação de um cantor no valor total de 50 mil dólares para dar palestras motivacionais.

O trecho da Constituição que está sendo usado para enquadrar Vizcarra é o artigo 113, que fala em "incapacidade moral". Segundo juristas, a expressão originalmente se referia à "incapacidade física ou moral permanente", sem relação com desvios éticos, como está sendo usada agora.

Além da acusação fraca, pode-se questionar também a necessidade do processo. Vizcarra, que assumiu o posto depois da renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, só teria mais nove meses de mandato, uma vez que as eleições estão marcadas para abril. "Ter todo esse trabalho no Congresso para tirar um presidente que vai embora daqui a nove meses é algo difícil de acreditar", diz o cientista político peruano Fernando Tuesta, da PUC do Peru. "Isso está acontecendo porque os atuais deputados têm um nível muito baixo, uma vez que se retirou a possibilidade de reeleição dos deputados anteriores. Pesa também o fato de que o presidente não tem nenhum grupo parlamentar ou partido que possa ajudá-lo."

Nesta semana, a tibieza do Congresso ficou ainda mais evidente quando se revelou que o presidente da Assembleia, Manuel Merino, pediu ajuda às Forças Armadas para depor Vizcarra. A notícia da manobra de Merino deve reduzir ainda mais o ânimo em favor do impeachment, mas Vizcarra tampouco sairá fortalecido do episódio. No atual jogo político do Peru, não haverá vencedores.