Vetos ao pacote anticrime serão votados nesta quarta e derrubada pode desfigurar proposta
O Congresso Nacional vai analisar nesta quarta-feira, 30, uma lista de 10 vetos presidenciais e o pacote anticrime é o primeiro item da pauta. Como Crusoé mostrou em agosto, existe uma articulação que envolve bolsonaristas, partidos de esquerda e líderes do Centrão para tentar derrubar parte dos vetos, o que desfiguraria ainda mais o pacote...
O Congresso Nacional vai analisar nesta quarta-feira, 30, uma lista de 10 vetos presidenciais e o pacote anticrime é o primeiro item da pauta. Como Crusoé mostrou em agosto, existe uma articulação que envolve bolsonaristas, partidos de esquerda e líderes do Centrão para tentar derrubar parte dos vetos, o que desfiguraria ainda mais o pacote proposto no ano passado, pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro.
O presidente Jair Bolsonaro vetou 24 dispositivos do texto e a derrubada de alguns deles pode dificultar o combate à corrupção no país, de acordo com especialistas. Durante a tramitação do pacote em 2019, o Congresso mudou o projeto e fez alterações que atingiram, por exemplo, a Lei de Improbidade Administrativa. As mudanças foram vetadas por Bolsonaro a pedido de Moro, antes do rompimento político entre os dois. Agora, aliados do presidente participam das articulações para a derrubada de parte dos vetos.
Se o veto relacionado à Lei de Improbidade for derrubado, réus poderão assinar os chamados acordos de não persecução mesmo depois de recebidas as denúncias e iniciados os processos.
“O agente infrator estaria sendo incentivado a continuar no trâmite da ação judicial, visto que disporia, por lei, de um instrumento futuro com possibilidade de transação”, escreveu Sergio Moro no ano passado, ao defender o veto do dispositivo.
Outro veto cuja derrubada seria nociva ao combate à corrupção é o que trata de escutas ambientais. O Congresso aprovou em 2019 um dispositivo que prevê que, em um processo judicial, apenas a defesa pode usar grampos feitos sem o conhecimento da Polícia Federal e do Ministério Público.
Bolsonaro vetou esse trecho. Se o veto for derrubado, gravações como a das conversas entre Joesley Batista e Michel Temer, por exemplo, registradas pelo empresário e usadas como prova pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, passariam a ser ilegais. Em agosto, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, apresentou requerimento de destaque, com o objetivo de analisar o veto que trata das escutas ambientais em uma votação em separado.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Sillvia2
2020-09-30 14:51:45Bolsonaro e seus asseclas e associados do centrão estão nadando de braçada pelo rio de lama da corrupção. Sinto raiva e nojo dessa gente calhorda e mentirosa 🤥 que com toda sua história criminosa, fingiu-se de honesta, regenerada e ganhou o poder...
Alexander
2020-09-30 08:44:32Republica das Bananas continua a mesma. Nem o pretenso sério e correto Bolsonaro escapa da suspeita de tentar mudar a lei que afetaria seus pares políticos e talvez até familiares, deixando o pobre, tolo e primário Brasil no colo dos ladroes no poder, sem alcançá-los. E viva a nação do faz de conta!
Nádia
2020-09-29 22:52:16Como bolsoshenko não devia viver agoniado enqto, por moro estar no gov, tinha q se fazer de decente vetando certas medidas anticrime.. Moro saiu.. ele rasgou bandeiras.. (bandalheiras..) e, agora não precisa nem recomendar q derrubem certos vetos.. Centrão dele.. sabe tudo q agrada ao chefe.. ex baixo clero deles..
Natália
2020-09-29 21:28:11Articulação entre Bolsonaristas, Partidos de esquerda e Centrão???? Se isso não for " Formação de Quadrilha", o que é????
Marcelo
2020-09-29 21:00:26Mais uma obra a favor da impunidade dos três poderes, arquitetada por representantes dos três poderes. A máfia, assim como na Itália, está vencendo e o povo, trancado em casa ou tentando sobreviver aos problemas da pandemia e desemprego não pode fazer nada. Os ratos são oportunistas.
Odete6
2020-09-29 20:41:21Crimes e impunidade é o que se espera de marginais, é o que se aguarda de criminosos. Mas uma forma de justiça se fará, ainda que a oficial não se faça e, essa escória terminará mal é alijada da sociedade. Certo como 2 e 2 são 4.
EDIRVAL
2020-09-29 20:34:03Quem dúvida é louco....O pacote será transfigurado para LEI PRÓ CRIME. Cambada de vermes que só pensam em roubar em detrimento da população que sofre cada vez mais ante a corrupção. Onde iremos parar?
Solange
2020-09-29 20:25:27A Máfia no vértice quer roubar na certeza da impunidade
MARIA IVA.
2020-09-29 20:24:11Bolsonaro não arreda uma palha para o combate à corrupção
Jose
2020-09-29 20:11:11Operação desminta justiça e protege bozista a todo vapor. O monumento anti-Moro é tão evidente que ele une bozistas e petistas no movimento bozolulista. Como são medíocres estes dois grupos!