Com a presença de cães no Planalto, Bolsonaro sanciona lei contra maus tratos

Após a pressão da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta terça-feira, 29, a lei que aumenta a pena para quem comete maus tratos contra cães e gatos. A cerimônia realizada no Palácio do Planalto teve a presença de animais que já foram vítimas de agressões, como Sansão, um cachorro que teve as duas patas traseiras arrancadas. No momento da assinatura, Bolsonaro carregou um dos cães no colo para tirar fotos.

Até então, a pena para quem agredisse cães e gatos era de três meses a um ano de detenção, além de multa. Com a nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, a pena sobe para dois a cinco anos de prisão, multa e retirada da guarda do animal.

A presidente da ONG Miau Amigos, Kelly Barroso, participou do evento no Planalto. A organização intermediou a adoção de dois cães pela primeira-dama, no mês passado. Michelle Bolsonaro adotou Nestor e Bartô, que é cego. Ela visitou o abrigo da ONG dois meses depois de devolver um outro cachorro que, após a adoção, foi requisitado pelo dono.

O texto aprovado pelo Congresso é de autoria do deputado Fred Costa, do Patriota de Minas Gerais. “Quem comete crime contra animal tem propensão a cometer contra o ser humano”, justificou o parlamentar, que se emocionou durante a cerimônia e presenteou Bolsonaro com uma camiseta e um boné em alusão à lei.

Jair Bolsonaro hesitou em sancionar a lei, porque o texto previa sanções mais graves para agressões contra cães e gatos, do que as previstas para maus tratos de idosos, por exemplo. Na cerimônia, o presidente negou ter enfrentado conflitos a respeito do tema. “Nunca tive dúvidas se iria sancionar ou não”, afirmou. Mas reconheceu ter sido pressionado por Michelle. “Ela me perguntou: ‘já sancionou?’. Eu disse: ‘Você está dando uma de Paulo Guedes, que manda eu sancionar as leis do Ministério da Economia imediatamente’”, disse o presidente à primeira-dama.